Lacaios Secretários de Estado do Novo Império Alemão encontram-se com (Ras)Putin do Novo Império Russo.

Putin defends Russia’s human rights record

Um velho provérbio de origem chinesa afirma que uma imagem vale mais que mil palavras. Nem sempre é verdade: há imagens que não valem sequer o tempo de as olharmos e outras ultrapassam em significado quaisquer palavras que pretendam descrevê-las. Como esta.

Glossário: Império Alemão, Rasputin, Provérbios chineses

Leitura complementar: A notícia lincada neste post e os comentários germanófilos que gera. (para os que ainda! dizem que exagero)

Fisco não se deixa enganar por cegos com declarações médicas anteriores a 2009.*

Esta abantesma, com o aval destoutra inenarrável criatura, criou este monstro. É claro que o mal existe, meu caro Pedro, tomando formas que não têm nada que ver com as que descreve. O dito monstro é o fautor da destruição da Economia portuguesa. Digo-o sem a mais leve sombra de dúvida. Reparem que digo Economia e não Finanças. Muita gente as confunde mas são bem distintas. Não falo da “crise financeira”, que é global. Falo da crise económica portuguesa, da destruição do tecido produtivo nacional por uma coerção fiscal desenfreada, um abuso de autoridade inaceitável do Estado sobre os cidadãos e as empresas.

Os estudos oficiais apontam para uma Economia “não declarativa” na ordem dos 20 a 25%, mas esta percentagem já terá atingido certamente valores na ordem dos 30 a 35%. Qualquer economista, mesmo daqueles de fala lenta,  vos dirá que assim não há gestão económica pública possível. Para dar uma imagem do que provoca a pressão fiscal em Portugal nos últimos anos, digo-vos que é como um jogo de futebol cujo árbitro vai castigando com expulsão sucessivamente todos os jogadores à medida que vai marcando faltas e mais faltas, na maior parte dos casos inexistentes. Nesta imagem, as equipas já estariam a jogar apenas com 4 ou, no máximo 5, jogadores de cada lado.

Se não prenderem o monstro, se continuar a perseguição fiscal sobre os cidadãos, se não deixarem as pessoas voltar à Economia declarativa, a espiral económica decrescente acentuar-se-á. Continuando a usar a imagem futebolística anterior, se não mudarem o árbitro o campeonato não terá mais jogos porque todos os jogadores estarão castigados – e não havendo jogos não há receitas. Ou melhor, o que acontece não é a suspensão do campeonato, porque isso seria impossível, mas é permitido aos jogadores continuarem a jogar à custa de coimas pesadas para eles (indivíduos) e para os seus clubes (empresas), que se tornam assim escravos da entidade que tem poder executivo e judiciário para estabelecer as penalizações pecuniárias (o fisco).

A Economia de um país não é o resultado da actividade de meia dúzia de grandes empresas operando com o beneplácito do Estado. A Economia (saudável) de um país é fruto da iniciativa, do trabalho, do esforço e da actividade livre de todos e de cada um dos cidadãos, tanto os que têm actividades monetarizáveis, como aqueles que não as tendo suportam os que as têm. Acho espantoso que eminentes economistas em Portugal pareçam não saber estes factos elementares.

*Notícia da Antena 1.

Nota: Já agora, não é preciso ter o dom da profecia para poder afirmar que a abantesma referida no início deste texto vai fazer ao SNS o mesmo que fez anteriormente à Economia nacional. Se o deixarem.

A harmonização fiscal ou o rapinanço concertado na UE?

Parlamento europeu
Estrasburgo, 8 de Fevereiro de 2010
Godfrey Bloom MEP (Membro do Parlamento Europeu)
UKIP (Partido da Independência do Reino Unido)/ Grupo EFD (Europa da Liberdade e Democracia)
Debate: Cooperação administrativa em matéria de impostos

Comissarios, Presidente,
A tributação é um conceito que não mudou muito nos últimos 3 mil anos: os ricos e poderosos roubando dinheiro da gente simples para tornarem as suas vidas mais confortáveis. Se tiver havido uma mudança nos tempos modernos é que a tributação é para o benefício dos tributados, que de alguma maneira estaremos a ser tributados “pro bono”… De modo a perpetrar este mito inventamos medos periódicos para submeter as pessoas pelo medo. O último destes medos é, com certeza, o de que se não lançarmos (o termo usado pelo MEP é “cough up”, que significa literalmente “expectorar”) os impostos ambientais morreremos todos de calor. Uma reminiscência das religiões medievais, não é verdade, que jogaram o mesmo jogo: paguem ou arderão no inferno. A harmonização fiscal é um conceito arranjado pela classe política moderna que visa assegurar que nenhum governo rouba demasiado pouco do seu próprio povo. Uma espécie de conluio de ladrões, se quiserem. Posso sugerir que, se realmente desejam uma harmonização fiscal, a Comissão e a burocracia paguem os mesmos impostos que o eleitorado? Que suportem o mesmo fardo tributário que impõem a todos os outros, antes que o eleitorado invada este edifício e nos pendurem das vigas – como têm todo o direito de fazer.

(minha tradução rápida)

Curar a bebedeira com mais bebida?

Enquanto o PIB mundial é de 70 biliões de dólares, o mercado de títulos é de 95.000 biliões (mais de 1.000 vezes superior), as bolsas “valem” 50.000 biliões (cerca de 1.000 vezes mais) e seus derivados “valem” 466 mil biliões (6.500 vezes mais). Uma situação insustentável. O que está por trás destes números de títulos, valores mobiliários e derivativos é um capital especulativo que é milhares de vezes maior do que a economia real. Perante esta massa de capital a taxa de lucro tende para zero de forma imparável, pois os lucros saem – no fim de contas – da economia real. O sistema capitalista vai entrar em colapso. A cada 2,4 horas move-se pelo mundo uma quantidade de dinheiro equivalente ao PIB total de um ano!
…
A estrutura do Banco Central Europeu facilita a especulação. Na verdade, o BCE pode emprestar a bancos privados a uma taxa de juros de 1% mas não pode fazê-lo para os Estados, que têm de recorrer às entidades privadas através da dívida pública com juros muito mais altos. Desta forma, os bancos privados podem colectar os empréstimos do BCE a taxas de juro baixas e comprar dívida pública a juros muito mais altos.
… (leia o artigo completo, em espanhol)

O que fazem, então, os donos do BCE? Preparam-se para aumentar o negócio FEEF para 1 bilião de euros.

E, quem vai pagar este novo “investimento” dos senhores da UE? Vá lá, esta vocês sabem responder agora…

O sr. Coelho, a D. Grécia, a moeda (única): queda ou esmagamento?

… “Não posso fazer mais do que esta manifestação de confiança em que a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e o próprio governo grego possam encontrar mecanismos que retirem esta incerteza e instabilidade do nosso horizonte” …
…
O primeiro-ministro manteve ontem que “o que Portugal pode fazer de melhor é concentrar-se no trabalho que sabe que tem de realizar de forma que as pessoas percebam que, aconteça o que acontecer lá fora, Portugal está a cumprir o seu programa com sucesso”. …

“Angústia” sobre crise do euro leva governo a admitir “complicações”
por Bruno Faria Lopes, Publicado em 14 de Setembro de 2011 (jornal i)

Nota: Repare-se, contudo, na diferença em subtileza e inteligência entre o discurso deste e o do anterior.

Até destruir completamente a Economia nacional.

Ou, dito de outro modo, até destruir totalmente a capacidade dos portugueses se sustentarem.

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2007 a 2010 – De vitória,

Fisco atingiu 1600 milhões de euros de cobrança coerciva
03.01.2008 – 09:13 Por Vítor Costa, PÚBLICO

Fisco duplica penhoras num ano
Paula Cravina de Sousa, 10/01/08 01:05, ECONÓMICO

em vitória,

Fisco ultrapassa meta de cobrança coerciva em 2009
22.12.2009 – 17:40 Por João Ramos de Almeida, PÚBLICO

em vitória,

Cobrança coerciva de dívidas fiscais atinge 1,28 mil milhões
Ministério das Finanças revela que cobrança superou meta anual em 12,6 por cento
PorRedacção  LF 2011-01-10 19:03, AGÊNCIA FINANCEIRA

até à derrota final.

Acções de insolvência sobem quase 16% em 2010
Total de insolvências registadas em Portugal subiu para 5.114, em comparação com as 4.450 registadas em 2009
PorRedacção  LF 2011-01-10 21:16, AGÊNCIA FINANCEIRA

Banco de Portugal prevê recessão de 1,3% em 2011
Banco de Portugal aponta que a recessão em Portugal possa atingir os 1,3% em 2011. Para 2012, o boletim de inverno do BdP estima um crescimento da economia portuguesa em 0,6%.
Lusa
11:55 Terça feira, 11 de Janeiro de 2011, EXPRESSO

Derrota anunciada mesmo de “dentro” do sistema.

«Um processo de ajustamento macroeconómico que se limite à consolidação orçamental e à redução do desequilíbrio externo, e que, assim, não se inscreva num processo de reposição da economia portuguesa numa trajectória de desenvolvimento sustentável, constitui uma resposta efémera. Não ataca as questões de fundo que determinam os desequilíbrios»

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Leitura muito recomendada

a quem vive “no mundo real, aquele em que as pessoas nascem e morrem”.

O LSD deve correr abundante no Terreiro do Paço
publicado por Ana Margarida Craveiro em 20 de Outubro de 2010,
no blogue 31 da Armada.

A discriminação fiscal das ostras e não só.

Um artigo do jornal i de 14 de Outubro faz uma impressionante lista de “Vários produtos que pagavam a taxa reduzida (6%) ou intermédia do IVA (13%) vão passar a pagar 23%, de acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2011”.

Neles se incluem, por exemplo, os leites achocolatados, os sumos de fruta e os doces e compotas, podendo concluir-se que quem decidiu isto, não só não tem filhos, como se está nas tintas para quem tem.

Através da referida lista fica ainda a saber-se que passam a pagar taxa máxima de IVA as “Conservas de moluscos, com excepção das ostras” e as “Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas” excepto “as flores e folhagens secas e as secas tingidas”.

Pergunto: Porque é que as ostras não pagam 23% de IVA? Não será isto injusto e discriminatório para elas? Poderá considerar-se isto um ostra-sismo?
E, o que dizer da excepção das flores secas e tingidas(!)? Não será um caso óbvio de racismo vegetal e de preconceito de hidratação?

Como os impostos vão matar a Economia

Para acabar de vez com a estrutura produtiva/ declarativa portuguesa.

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Notícia:
Governo anuncia novo pacote de combate à fraude e evasão fiscais
29.09.2010, João Ramos de Almeida, Público

… irá ser revista a lei no que toca à dedução de prejuízos, cujos valores se têm vindo a acumular na última década, nos mesmos sectores de actividade (construção e serviços). (1)
…
Para as empresas de mais reduzida dimensão, as medidas vão no sentido de cumprir uma velha promessa nunca concretizada – a criação de métodos de base técnico-científica (conhecidos por “métodos indiciários” de tributação… (2)
…
Haverá igualmente alterações no mecanismo de eliminação de dupla tributação dos lucros distribuídos (no sentido de uma maior “moderação, porque os valores não são comportáveis”)… (3)
…
… vão ser propostos controlos mais apertados e “ajustes na lei” quanto ao uso de expedientes de planeamento fiscal mais agressivos. (4)
…

Comentários:
(1) Construção – um sector florescente, como se sabe. Mais uns milhares de pequenas empresas de construção civil que irão encerrar a sua actividade. Mais uma dezenas de milhar de trabalhadores que passarão a estar na situação de desempregados, e uns milhares de “patrões” que passarão à situação de biscateiros. Um verdadeiro tiro na Economia.
Serviços – quais serviços? É que serviços, há muitos… Como este, por exemplo, feito com a boca ao governo pelo assalariado Vasques na notícia aqui em análise. Ou então aqueles, mais usuais e incertos, de gente que não sabe se na semana – ou mês, ou ano –  seguinte terá trabalho, quando (ou se) vai receber pagamento pelo trabalho já efectuado mas a quem o Estado cobra imediata e coercivamente “por conta”. Mais uns milhares de pequenos comerciantes e mais uma miríade de empresários em nome individual que irão encerrar as suas actividades e passar a uma das duas situações já anteriormente referidas – desempregados ou biscateiros.

(2) Se tudo isto já é péssimo, o que dizer, então, da cobrança coerciva de impostos por pressupostos? A Administração Fiscal passará a pressupor (adivinhar, conjecturar, imaginar, julgar, pressentir, presumir) o rendimento dos seus futuros servos usando “métodos de base técnico-científica”(!?). Para quem tenha, ainda, alguma dificuldade em perceber, a coisa funciona assim: um qualquer funcionário da A. F. busca no historial do contribuinte, ou numa tabela qualquer, arbitrariamente, um valor para o respectivo rendimento e, já está: o contribuinte passa a ter aquele rendimento. Na realidade virtual “técnico-científica social-socrática”. Se, na realidade real for menor, teve azar. Se for maior, teve sorte. Ambos pagam o mesmo, igualitariamente.

(3) Verdadeiramente tocante, esta preocupação com a dupla tributação dos “lucros distribuídos” aos detentores de capitais.  Especialmente vinda de quem acha muito bem a dupla tributação sobre o rendimento dos tais – malandros! Bandidos! – cujo trabalho é prestar serviços (honestos). Sim, dupla tributação: IRS+IVA. Porque, por mais que se faça em orçamento a distinção entre custo do trabalho e o do imposto (IVA), para o cliente o preço será sempre o total a pagar. E, ainda por cima, o prestador do serviço faz a cobrança, a contabilidade e a entrega do imposto à Administração Fiscal – que só lá está para castigar as faltas dos servos.

(4) O “uso de expedientes de planeamento fiscal mais agressivos” pode trazer, de facto, algumas ‘novas oportunidades’ na utilização de meios punitivos (infelizmente!) caídos em desuso – como o tronco ou o pelourinho –, mas pode também acarretar algum perigo para os agressores. Será para precaver um possível aumento da agressividade dos agredidos que o governo decidiu começar já a comprar blindados anti-motim para a polícia?

É uma insanidade… mas nem por isso uma novidade. Vem a propósito aqui recordar – precisamente neste dia em que se comemora o centenário da instauração da 1ª república em Portugal – o artigo do Doutor Armindo de Sttau Monteiro intitulado A Inquisição Fiscal, escrito a propósito da reforma fiscal de 1922, “considerada o embrião do actual Sistema Fiscal português”, recorrendo a este texto póstumo do jurista doutorando Pedro Correia Alves. Escreve este, citando longamente o anterior:

… Tendo como pano de fundo a Lei n.º 1368, de 21 de Setembro de 1922, Sttau Monteiro começa por afirmar que “têm as angústias do momento servido para explicar a dolorosa necessidade da quebra do sigilo dos negócios particulares aos olhos do fisco. Mas, por graves que sejam as condições que atravessamos e imperiosas as suas exigências, não bastam elas para justificar medidas de tão acentuada violência como esta de colocar o comerciante na contingência de suportar um imposto iníquo ou de se desagravar dele pela revelação aos agentes do Tesouro dos segredos da sua contabilidade”.
…
A este propósito, lembremos a medida proposta pelo Governo, para o combate à fraude e evasão fiscal, que previa a possibilidade da Administração Fiscal aceder às contas bancárias dos contribuintes sempre que estes reclamassem ou impugnassem judicialmente um acto tributário.
…
Depois de feitas aquelas considerações iniciais ou introdutórias, Sttau Monteiro segue afirmando que “o equilíbrio das nossas finanças exige, mais do que nunca, pesados sacrifícios ao contribuinte. (…) Fazer com que cada um pague honestamente a sua parte, mais do que um direito do Estado, é uma sua obrigação imprescindível. Se uma aguda vigilância se não opuser à deslealdade dos maus contribuintes, cairá esta sobre os bons, agravando ainda a sua situação. E os mais elementares princípios de justiça reclamam protecção para o que é honesto, desconfiança e severidade para o que prevarica”. Nada de mais verdadeiro se podia hoje afirmar. (…) Mas, para tanto, “a inquisição fiscal é pura miragem. Nem acoberta os interesses dos bons da perversidade dos maus, nem evita que a fraude nasça e se propague, nem defende os interesses do fisco”.
…
Em boa verdade, “o alto rendimento de um tributo depende da simpatia do contribuinte”, sendo que “a volta à inquisição fiscal representa o regresso a um regime de relações de ódio entre os contribuintes e o fisco, o regresso a uma situação em que cada colecta é a promessa de um pleito e cada contribuinte a ameaça de um litigante permanente. O resultado hão-de senti-lo as receitas públicas”.

O resultado estão a senti-lo as receitas públicas. Cá chegámos e, a irmos assim, iremos a pior, muito pior.

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Recolha de alguns textos complementares interessantes (por ordem da data de sua publicação):
Portugal está em vésperas de se tornar numa imensa Cova da Moura, com uma diferença aterradora: são os gangs que produzem as leis e detêm o poder de as impor coercivamente. E irão dotar-se dos instrumentos legais para nos saquearem até ao último cêntimo.
(Choque Fiscalógico, por Joana, 19 de Maio de 2005, no blogue Semiramis)

O que a Inquisição conseguiu foi a destruição do nosso tecido empresarial, a emigração da gente mais empreendedora para fora do país e promover a inveja e a mesquinhez, a virtudes nacionais. Os portugueses de então, ao tentarem satisfazer a sua inveja e mesquinhez promoveram de uma maneira mais eficaz a pauperização da sociedade, do que se realmente o pretendessem fazer. … Provavelmente não estaria nas suas intenções, mesmo nas dos mais invejosos obter a estagnação social e económica e o progressivo nivelamento pela miséria geral, mas conseguiram-no. É nisso que poderemos a transformar a sociedade portuguesa. Aliás, ela própria tem caminhado nessa direcção, mesmo sem esta prestimosa ajuda governativa.
A missão da Inquisição portuguesa não era destruir os heréticos, mas fabricá-los. …
Os adoradores do Moloch têm posto a correr que o país é um paraíso para a evasão fiscal. Estimativas internacionais indicam que, estando embora acima da média europeia, não estamos todavia piores que alguns países da UE em matéria de evasão fiscal e de economia paralela. O que é um resultado excelente, atendendo à completa ineficiência da máquina do Estado. …
… a nova missão do Santo OfícioFisco não será destruir os relapsos fiscais, mas fabricá-los. Como outrora.
(Os familiares do santo fisco, por Joana, 1 de Junho de 2005, no blogue Semiramis)

O que está em jogo é saber se o Estado começa a ser “emagrecido” agora, daqui a 5 anos, daqui a 10 anos, etc.. Quanto mais tarde, maior será o sofrimento. Mas é inevitável, por muito que gritem.
(As fauces do Moloch – Notas, por Joana, 2 de Junho de 2005, no blogue Semiramis)

Roubando os judeus, transitoriamente se encheram os cofres do Tesouro Real e se enriqueceram alguns dos mais destacados elementos do Sacro Colégio de Roma e dos Tribunais do Santo-Ofício, porém o povo português que, em séculos de conveniência com judeus e mouros, vivera em relativa felicidade e de bem-estar geral, de repente viu-se mais arruinado do que nunca!
(Inquisição: a calamidade que empobreceu a Nação Portuguesa (I), por Domingos Rebelo, 2 de Maio de 2006, no jornal Tinta Fresca)

… sete especialistas de renome dizem que “a criminalização de tudo acaba por absorver os recursos do Ministério Público e dos tribunais com processos de montantes pouco significativos, (…)”. “A defesa de limiares baixos acaba por ser uma preciosa ajuda aos grandes defraudadores, dado o bloqueamento dos tribunais e o risco acrescido de prescrição” (…)
…as dívidas fiscais também têm expirado por não existirem “quaisquer bens ou rendimentos por parte dos devedores ou responsáveis subsidiários que assegurem a possibilidade de cobrança coerciva”; devido a “novas formas de fraude e evasão com recurso à interposição de sociedades que não possuem qualquer património (…) e em que por isso existe logo de início a dificuldade/impossibilidade de cobrança coerciva dos impostos”; e porque são impostos devidos por empresas invisíveis “sem qualquer estrutura (imóveis, equipamentos…) que recorrem à subcontratação (outsourcing) para exercer a sua actividade”. …
(Governo deixa fugir mil milhões de euros por ano em impostos, por Luís Ribeiro, 2 de Julho de 2010, no jornal i)

Como se conduz um povo mansamente ao castigo.

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Observo, com um misto de curiosidade e perplexidade, os governantes deste país, conluiados com a oposição, a imporem ao portugueses o maior estupro fiscal da sua História recente, sem que estes tenham qualquer reacção.

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Afinal, Crítias, o iluminado líder dos trinta tiranos durante o sanguinário regime estabelecido em Atenas após a guerra do Peloponeso, tinha razão:
“… Então veio, julgo eu, aquele homem sagaz e ardiloso que fabricou os mitos e a piedade… Ele conhecia [bem] os caminhos das almas e dos corações desencorajados… E a desordem transformou-se em ordem e respeito pela lei. …”

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E, a seguir, os(as) mesmos(as) que votaram nisto,

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vão, todos(as) contentes, votar também nisto.

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Com Papas e bolos se enganam os tolos.
(provérbio popular português)