Category Archives: (IN)JUSTIÇA FISCAL

Os cidadãos acusam o Estado de usurário e extorsionário.

Enquanto há vida há cobrança - Ditados ImpopularesA história começa assim, mas podia começar de outra maneira sem alterar o que lhe subjaz.

… a lei autorizou o Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres – e agora as Finanças – a cobrar multas de 500 por cento a quem não pagasse uma portagem ou scut dentro do prazo, e 1000 por cento a quem não pagar o processo na fase da multa dos 500 por cento. …

Ora, isto configura o crime de Usura descrito no art.º 226º do Código Penal Português*.

Quem, com intenção de alcançar um benefício patrimonial, para si ou para outra pessoa, explorando situação de necessidade, … incapacidade, inépcia, inexperiência … do devedor, ou relação de dependência deste, fizer com que ele se obrigue a conceder … vantagem pecuniária que for, segundo as circunstâncias do caso, manifestamente desproporcionada com a contraprestação é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

No entanto, para cobrar estes valores usurários houve que ir mais longe.

O caso passa entretanto, para as Finanças, onde é elaborado um processo de execução fiscal para saldar a dívida e um processo de contraordenação. … o não pagamento irrisório de 40 ou 50 cêntimos obriga-os a pagar uma multa, que nunca será inferior a 63,25 euros, além de terem de regularizar a dívida com custas e juros de mora. Se não o fizerem, arriscam-se a ver o carro as contas bancárias ou até o salário penhorado”…
O número de ordens de penhora emitidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ascendeu a 2,3 milhões nos sete primeiros meses do ano [2014], ultrapassando o total das notificações emitidas pelos serviços do fisco em todo o ano de 2013. …

Isto é, para poder perpetrar o 1.º crime, de Usura, o Estado comete um 2.º crime, mais grave, de Extorsão, conforme o art.º 223 do, já referido, Código Penal*.

Quem, com intenção de conseguir para si ou para terceiro enriquecimento ilegítimo, constranger outra pessoa, por meio de violência ou de ameaça com mal importante, a uma disposição patrimonial que acarrete, para ela ou para outrem, prejuízo é punido com pena de prisão até 5 anos.

O facto de o poder legislativo ter incluído como procedimento obrigatório, numa lei de carácter administrativo, um procedimento anteriormente apontado como criminoso na lei criminal, não retira a esse procedimento a qualidade de crime. Tal como o facto de alguém acusar outrém de devedor, sem apresentar quaisquer provas dessa acusação, não poderá transformar aquele que é acusado em culpado ou presumível culpado. (Um juiz, por exemplo, pode mandar prender alguém imediatamente sem apresentar qualquer justificação às autoridades policiais, mas isso não o isenta de apresentar posteriormente acusações fundamentadas para essa ordem de prisão sob pena de vir a ser sujeito a pesada punição.)

Actualmente, … o sistema informático de penhoras automáticas permite disparar um pedido sobre “todos os processos cujo valor seja superior a 150 euros e cujo devedor tenha bens registados”…

Mesmo Orwell não conseguiu levar a sua imaginação tão longe.

O interesse público e o interesse da Administração Pública passaram a ser antagónicos há muito tempo. O Estado, enquanto pessoa jurídica, vem-se tornando progressivamente um instrumento de extorsão ao serviço de interesses e lucros privados**.

… o grupo Mello e a Mota-Engil que conseguiram, … pôr as Finanças a fazer o que qualquer empresa privada sonharia: ter o poder de impor multas de 500 e 1000% à mais pequena falha ou a penhorar o credor logo de seguida.
… embora seja a Administração o executor da cobrança, as operadoras intervêm preliminarmente”. … “tais operadores são entidades privadas, sem quaisquer fins públicos e utilidade pública, usando meios confinados à Administração Estadual. …

*Redacção de 1995, ambos os artigos ficaram inalterados na 23.ª alteração ao Código Penal, a Lei 59/2007 de 4 de Setembro.

**A Autoridade Tributária (antiga Administração Fiscal) tornou-se já de há uns anos a esta parte o instrumento de cobrança dos credores do Estado, os bancos. Se você pensa que ainda paga impostos ao Estado, está completamente equivocado.

Advertisements

A importância do seu voto (para os parasitas).

(You can read this post in English down bellow.)

“Os partidos políticos estão isentos de IRC, IVA, IMI, Imposto de Selo, Imposto de Doações e Sucessões, estão isentos de Imposto sobre Património, estão isentos do Imposto Automóvel, estão isentos de Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis, entre outros. Estão ainda isentos do pagamento de taxas de justiça e de custas judiciais.

Cada voto rende aos partidos políticos, por ano, 3 euros e 10 cêntimos.

O partido vencedor nas últimas eleições, em termos de euros (€), foi o PSD, que entre as últimas eleições legislativas e as próximas irá receber 38 milhões de euros (…) seguido do PS que vai receber mais de 28 milhões, Seguido depois pelo CDS-PP que irá receber 13 milhões.

Além disso, os partidos parlamentares receberam também mais de 8,3 milhões de euros para as despesas da última campanha eleitoral (…) a dividir entre eles de acordo com os resultados obtidos.
Para além desses montantes, cada grupo parlamentar (…) terá direito a uma outra subvenção anual para encargos de assessoria aos deputados, correspondente a quatro vezes e meia o indexante de apoio social, ou seja, cerca de 2 mil euros. Assim, o PSD vai receber anualmente [mais] 203 mil euros, o PS 139 mil euros, o CDS 45 mil, o PCP 26 mil, etc.

Depois o Estado ainda dá 18 milhões e 500 mil euros, que é a verba destinada para financiar as campanhas eleitorais das eleições para a Assembleia da República, Parlamento Europeu, Assembleias Legislativas dos Açores e da Madeira e para a Presidência da República.
Depois ainda há outra verba para as autárquicas…”

The importance of your vote (to the parasites.)

“Political parties [in Portugal] are exempt of all taxes, both national and local. They don’t pay VAT, stamp duty, excise duties, corporate taxes, property taxes, motoring taxes and what so ever (examples using the names of identical taxes in UK and US.)

Each vote profits the political parties in 3 Euros (currency) and 10 cents (aprox. 4 dollars and 25 cents), every year.

The winning party on the last elections, PSD (Social Democrats), will be paid until next elections the amount of 38 million Euros (52 million dollars), followed by PS (Socialists) and CDS (Christian Democrats) that will be paid 28 million and 13 million Euros.

Political parties with parliamentary seats received also more than 8.3 million Euros to spend during the previous electoral campaign (…) to divide among themselves according the each one’s electoral outcomes.
Besides that, each parliamentary group has access to another annual subvention of 2 thousand Euros for accessory expenses of each MP. So, the four larger parties in Parliament, the Social Democrats (PSD), the Socialists (PS) the Christian Democrats (CDS), and the Communists (PCP) will receive annually more 203/ 193/ 45/ 26 thousand Euros, respectively.

Plus, the Portuguese State provides more 18.5 million Euros to support the electoral campaigns for the national parliament, the European parliament, the parliaments of the autonomous regions of Madeira and Azores, and the President of the Republic.
And that is not all. There is another public money stock to pay for the local electoral campaigns…

Quantos mais espoliados serão necessários para se atingir a massa crítica social* em Portugal?

Critical_massO Estado português apenas atribuiu prestações de desemprego a 367 mil desempregados em Março, deixando sem estes apoios cerca de 445 mil desempregados, segundo dados divulgados pela Segurança Social. De acordo com os últimos dados disponibilizados na página da Segurança Social (www.seg-social.pt), em Março existiam 366.914 beneficiários de prestações de desemprego, menos 6.741 pessoas do que em Fevereiro e o equivalente a 45% do último número total de desempregados contabilizados pelo Eurostat.
(Prestações de desemprego deixaram de fora 445 mil desempregados em Março, 28.04.2014, SIC Notícias)

Os casos de sobreendividamento, os efeitos da austeridade e as dívidas para cobrança executiva que acabam por entrar nos tribunais levaram, em 2013, à penhora de mais de 181 mil reformas, um aumento de 24% em relação ao ano anterior, escreve o Diário Económico. (…) A crise e os cortes nas reformas são razões adicionais que acabam nos tribunais e o multiplicar de processos de penhoras que recaem sobre os pensionistas. Os processos são por dívidas relativas a serviços essenciais como água, luz, gás e telecomunicações u processos referentes a dívidas a fornecedores, fianças e arrendamentos.
(Tribunais penhoraram 181 mil reformas em 2013, 2014-04-28, TVI 24)

*Massa crítica (sociodinâmica)

Nota: Para aqueles que não compreendem como os pequenos podem derrubar os grandes fica aqui uma explicação simples de uma reacção em cadeia.

Um Estado extorsionário comandado por estúpidos.

Muitos portugueses pensam ainda que são governados por bandidos. Estão equivocados. Vejamos porquê.
Como toda a gente sabe, um bandido é um indivíduo que obtém um ganho causando aos outros um prejuízo. Ora, isto não constitui explicação suficiente para os casos a seguir descritos:

Uma média de 12 milhões de vendas anuais revelavam-se insuficientes. Os 23 milhões de euros de passivo acumulado pela Throttleman e Red Oak levaram então a que, em Novembro de 2012, ambas avançassem para o “Processo Especial de Revitalização”, um mecanismo criado pelo Estado para ajudar empresas em dificuldades.

Aceite pelo tribunal o “Plano de Recuperação”, vida nova? Errado. As Finanças interpõem um recurso judicial que impediu a recuperação de arrancar. Há um ano. Apesar das Finanças e da Segurança Social terem assegurado o ressarcimento de 100% da dívida em 150 prestações, acrescidas de juros a uma média de 6,25%, as Finanças não aceitaram que os juros antigos e as coimas fossem perdoados em 80%.

A Throttleman andou 12 meses a lutar com as Finanças em recursos judiciais e depois o processo encalhou no Tribunal Constitucional. Entretanto, a gestão tornou-se impossível. Há dias anunciou o pedido de insolvência. Tinha 200 trabalhadores. As Finanças (e todos os outros) vão agora receber zero ou pouco mais. (excerto deste artigo no JN)

Nas Finanças, evidentemente, começaram a levantar problemas porque não tínhamos pago o imposto de selo tendo em conta a data de assinatura do contrato e apresentaram logo o valor da multa a pagar. À pessoa da AT que atendia o nosso colaborador, foi apresentado um e-mail dos advogados referindo que tínhamos de fazer o pagamento do imposto de selo segundo a data de início de contrato, com excertos do DL relevante – que isto para se lidar com a AT tem de se ir preparado e perder tempo e gastar recursos em inutilidades como andarmos a corresponder-nos com os advogados por ninharias. O funcionário da AT não perdeu mais tempo, não leu o que escreveu o nosso advogado, aceitou o depósito de uma das cópias do contrato, carimbou as restantes e ficou tudo tratado.
Em suma: a AT tentou aldrabar-nos exigindo o pagamento de uma multa que não deveria ser exigida, sabendo que não havia razão para a sua exigência. Como percebeu que não resultaria, deixou-nos ir e que não tornássemos a pecar. (excerto deste postal no blogue O Insurgente)

StupidityO que falta para explicar estes casos é a lei fundamental da estupidez humana, segundo o historiador de Economia Carlo Maria Cipolla: Uma pessoa [humana ou jurídica] estúpida é aquela que causa um dano a outra pessoa ou grupo de pessoas, sem que disso resulte alguma vantagem para si, ou podendo até vir a sofrer prejuízo.

Não é difícil compreender de que forma o poder político, económico ou burocrático aumenta o potencial nocivo de uma pessoa estúpida.

As acções do bandido seguem um modelo de racionalidade. Racionalidade perversa, se assim quisermos, mas sempre racionalidade.

Como está implícito na Terceira Lei Fundamental, uma criatura estúpida persegui-lo-á sem razão, sem um plano preciso, nos tempos e nos lugares mais improváveis e impensáveis.

Com um sorriso nos lábios, como se fizesse a coisa mais natural do mundo, [digam lá se ao ler isto não vos vem ainda à ideia esta imagem?] o estúpido surgirá inopinadamente para lhe dar cabo dos seus planos, destruir a sua paz, complicar-lhe a vida e o trabalho, fazer-lhe perder dinheiro, tempo, bom humor, apetite e produtividade – e tudo isto sem malícia, sem remorsos e sem razão. Estupidamente.
(in As Leis Fundamentais da Estupidez Humana, Carlo Cipolla, Padrões Culturais Editora)

Nisto, também, o Pedro se revela, cada vez mais, um continuador e imitador do José.

Os cortes nas pensões na República Espertuguesa.

Abreviadamente*:

Forças de segurança são excepção aos cortes nas pensões
Por Ana Suspiro, publicado em 6 Ago 2013 (jornal i)

Juízes e diplomatas escapam a cortes nas pensões
por L.M.C., 07-08-2013 (Diário de Notícias)

Cortes nas reformas deixam políticos de fora
Por Margarida Bon de Sousa, publicado em 8 Ago 2013 (jornal i)

*porque há que trabalhar muito para haver dinheiro suficiente para os sevandijas do erário público.

Democracia, isto?

Votei e tornaram-me escravo fiscalA democracia é o governo dos homens livres.

Os escravos não existem politicamente.

A escravatura fiscal é uma forma de escravatura como qualquer outra.

Jovens a recibo verde passam a descontar mais

por Margarida Bon de Sousa (jornal i)

O cobrador do fraco.

O governo opta definitivamente por transformarIntimidation a administração tributária em empresa de cobranças difíceis. Tendo como suporte uma legislação iníqua que permite executar antes mesmo de julgar – muitas vezes com base em acusações feitas a partir de pressupostos falsos – e com poder para transformar pequeníssimas importâncias devidas em enormes encargos através da imposição de multas desproporcionadamente elevadas. Tudo coisas que resultam particularmente bem com aqueles que não têm capacidade para se defender – os mais fracos. Tudo feito em nome da justiça. E, tudo financiado com os próprios impostos. (Um masoquismo do tipo o assaltado financiar as acções do assaltante.)

Fisco avança para cobrança coerciva de propinas em atraso
Administração Tributária já cobra taxas moderadoras e portagens
Por Redacção, 2012-12-03

Os dilemas do Gaspar.

O generoso GasparDéfice orçamental atinge 8.145 milhões perto do limite anual
23/11/12, OJE/Lusa
O défice da administração central e da Segurança Social atingiu os 8.145 milhões de euros em Outubro, segundo os critérios relevantes para a Troika. …
… Os critérios da Troika não incluem os impactos dos pagamentos de dívidas atrasadas do Serviço Nacional de Saúde (menos 1.408 milhões de euros) nem a receita da transferência dos fundos de pensões da banca (mais 2.784 milhões de euros).

Quebra na receita dos impostos indiretos atinge 5,2%
23/11/12, OJE/Lusa
… No início do ano, vários produtos e serviços (por exemplo, a restauração) subiram de escalão do IVA, passando para a taxa normal (23%), e o Governo esperava que a receita deste imposto aumentasse este ano.

Receita fiscal caiu 4,6%
23/11/12, OJE/Lusa
… No caso dos impostos directos, a receita do IRS cresceu 2,7% até outubro – muito menos do que estava a crescer na primeira metade de 2012. Este abrandamento está relacionado em parte com o efeito do corte do subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas (que, consequentemente, não pagaram IRS relativo a esses rendimentos).
Quanto ao imposto sobre o rendimento das empresas, a receita com o IRC caiu 19,9%, uma variação muito mais negativa do que o previsto pelo Governo. …

Façamos o seguinte para o Natal

Divulgo aqui a seguinte mensagem que vem circulando pelo Facebook:

“Façamos o seguinte para o Natal: Compremos os presentes a pequenas empresas e artesãos: À vizinha que vende por catálogo ou pela internet, a artesãos que conheçamos, à amiga que tem uma loja no bairro, ao pasteleiro que faz os doces artesanais, ao rapaz que tem uma banca no mercado… Façamos o dinheiro chegar às pessoas comuns e não às grandes multinacionais. Assim haverá mais gente a ter um melhor Natal. Se achas que é uma boa proposta, copia e cola no teu mural. Apoiemos a nossa gente. :)”

E acrescento:

Em vez de ir às grandes superfícies comerciais comprar produtos industriais de qualidade duvidosa, vá ter com a vizinha ou conhecida que você sabe estar a passar por dificuldades – por desemprego ou falência dela e/ou do(s) familiar(es) mais próximo(s) – e peça-lhe para lhe fazer os bolos e fritos de Natal; vá a feiras de artesanato comprar os presentes – se procurar há de tudo, desde brinquedos, roupas e sapatos até livros, cadernos e enfeites natalícios.

Não dê trocos anonimamente em campanhas de “arredondamento” – que as grandes cadeias aproveitam para fazer publicidade a si mesmas, usando o seu dinheiro e a sua boa vontade – mas vá ter com pessoas suas conhecidas, inteire-se das necessidades delas e ajude-as pessoalmente a ultrapassar alguma ou algumas dessas necessidades; ou, se não tem mesmo disponibilidade para o fazer – mas não se esqueça que a dádiva mais importante é o seu cuidado pelas necessidades do seu semelhante – faça as suas doações a pessoas de confiança que dedicam o seu tempo a acções de ajuda dos mais necessitados – nas igrejas, nos centros paroquiais, lares de terceira idade, hospitais, etc.; e, por favor, saiba a verdade e não ajude a engordar o monstro.

A Economia está no estado em que está porque a maioria dos economistas se esqueceu do mais básico princípio econométrico (que são as mais básicas operações aritméticas): dar (adicionar) é crescimento e vida, tirar (subtrair) é contracção e morte.

OE 2013: the game.

Excertos de mais um daqueles (raros) textos que gostaria de ter escrito. Uma metáfora certeira de José Mendonça da Cruz.

Estou aqui muito contente, nesta noite insone, a jogar aos Estados. Hoje estou a jogar o nível CC, Chular o Cidadão, um nível em que o Estado tem que se alimentar e tudo em redor são carne e gorduras. … Primeiro, assumi o personagem Fisco. O Fisco é o braço armado do CC e é muito divertido de protagonizar. Comecei e fiz um aumento geral de impostos de uma taxa média de 30% para a nova de 60%. Taxei os automóveis a 200% em vez dos 100% do costume, impus sobre o pernicioso tabaco uma taxa moderadora de 300%, dobrei o valor das multas em geral, lancei sobre os imóveis um imposto igual a um duodécimo do valor total de cada imóvel, porque duodécimo me pareceu uma expressão boa. … Comprei 17 000 Mercedes série S e  12 000 Audis A8 para fortalecer a minha dignidade e a dos meus. Nadei em dinheiro e fiquei muito contente. Mas foi sol de pouca dura. Na janela dos «Agentes Económicos», o fundo passou a amarelo enquanto na janela «Receita» IRS, IRC e IVA iniciaram uma queda a pique. Como o meu Estado glutão mantinha as despesas perdulárias com que o jogo sempre arranca, percebi que tinha que gastar menos em algum lado, se não ficava eu falido e o jogo por ali. … A minha folhinha de Excel mostrava sinais de nervosismo, a janela da «Receita» não dava sinais de melhoras, o fundo dos «Agentes Económicos» virava do amarelo ao laranja e abriu-se-me num pop-up aterrorizante uma janela no ecrã. Dizia «Segurança Social» e piscava em vermelho intermitente. Já que assim me vinha assustar decidi começar a cura por aí. Cliquei na linha Idade da Reforma e subi-a. Subi-a para os 80 anos. Sendo a esperança de vida de 75 pareceu-me justo garantir aos beneficiários 5 anos de vida ociosa. … Ainda na janela «Segurança Social», cliquei a linha Subsídio de Desemprego e tomei uma decisão forte: aboli o subsídio de desemprego para todos os menores de 30 anos. No trem de vida moderno sobreleva e é conhecida a tendência dos filhos para permanecerem em casa dos pais. Seja, os pais os ajudarão. … Entusiasmado, exultante mesmo, decidi então que obteria uma vitória histórica no jogo. Como? Ora, mandando, que é o que um Estado CC faz. Por isso, mandei os empresários investir, mandei gastar mais uns milhares de milhões num banco novo e mandei-o investir alguns milhares, mandei a gasolina ser barata e deixei a electricidade ser cara, mandei a população activa trabalhar mais 3 horas por dia sem receber, mandei os empresários produzir e enriquecer, mandei as pessoas consumir mais mesmo sem dinheiro, mandei os restaurantes servir refeições mesmo sem clientes, e mandei toda a gente celebrar-me mesmo sem razão. Mas o jogo era muito rudimentar e não computou, a janela «Reacções» explodiu e o computador bloqueou. …

O meu querido joguinho de Excel
publicado por José Mendonça da Cruz aos18 de Outubro de 2012
no blogue Corta-Fitas.