Conversas de burros (e outras a propósito das legislativas 2015).

Caro concidadão,
Há 40 anos que PSD e PS se alternam no governo de Portugal.
O bipartidarismo é uma doença da democracia que favorece a forma de clientelismo político própria das democracias partidárias, o clientelismo partidário.
Até este momento, só os “clientes” de cada um destes partidos (militantes, seus familiares, amigos e beneficiários diversos) têm garantido a cada um deles entre 25 e 30 por cento dos votos expressos em (quase) todas a eleições legislativas.
Portanto, se você não faz parte desta clientela partidária, desta vez experimente votar num dos outros partidos, através das listas concorrentes às legislativas 2015 (especialmente num daqueles que nunca conseguiram eleger qualquer representante para a Assembleia da República).
Há para todos os gostos, da direita à esquerda, passando pelos corporativistas, pelos assim-assim, e pelos que se dizem mais ao centro que os do centro. Ora veja:
(Segue-se uma isentíssima lista por ordem alfabética com links para os sítios respectivos na internet.)

– AGIR – PTP e MAS
– Bloco de Esquerda (B.E.)
– Coligação Democrática Unitária (CDU) – PCP, PEV
– Juntos pelo Povo (JPP)
– LIVRE/Tempo de Avançar (L/TDA); apoiado pelo POUS
– Nós, Cidadãos! (NC)
– Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC)
– Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP)
– Partido da Terra (MPT)
– Partido Democrático Republicano (PDR)
– Partido Nacional Renovador (PNR)
– Partido Popular Monárquico (PPM)
– Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP)
– PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA (PAN)

Mais informação sobre as Legislativas 2015 (este blogue é ou não é um verdadeiro serviço público?):
Saiba como votar nas próximas eleições legislativas e, se quiser, informe-se mais detalhadamente na página da Comissão Nacional de Eleições. Até pode ver, antecipadamente, o boletim de voto que a sua Mesa de voto lhe vai dar no próximo dia 4 de Outubro para poder votar no seu Círculo Eleitoral.

A ditadura ortográfica em Portugal.

O Ministério da Educação ordenou que sejam penalizados nos exames a realizar em 2015 os alunos que não usem a nova escrita acordizada, arbitrariamente e ilegalmente imposta à administração pública portuguesa pelo governo.
Esta é mais uma das muitas ordens prepotentes do governo nesta matéria.

Veja-se, por exemplo, o caso dos alunos que irão realizar exames de 12.º ano em 2015. A “nova ortografia” (como lhe chama o M.E.) foi imposta no ano lectivo de 2011-12. Os alunos referidos estariam então, na sua maioria, no 9.º ano de escolaridade. No ano em que foi imposta não existiam manuais novos para este nível, pelo que estes alunos só terão tido contacto com a escrita acordística no ano lectivo seguinte, 2012-13, e apenas em alguns (muito poucos) manuais. Isto significa que estes alunos passaram 10 anos de uma escolaridade obrigatória de 12 a escrever em português correcto (pré-acordístico). É impossível que estes alunos consigam usar a “nova ortografia” na escrita. E, se estiverem preocupados em fazê-lo, isso irá prejudicá-los na expressão dos conteúdos no tempo limitado de uma prova de exame.

A imagem de base do cartaz foi apanhada aqui.

Nota: Não foi possível encontrar uma única notícia sobre este assunto, pois os meios de comunicação social em Portugal não são independentes e seguem, na sua maioria, as ordens do poder político e económico.

One of Us.

One of Us (Um de Nós) é uma Iniciativa (legislativa) de Cidadania Europeia* (ECI-European Citizens’ Initiative) que tem como objectivo promover a protecção da vida humana desde a sua concepção(1), na Europa e dentro das competências da União Europeia, impedindo o financiamento de actividades que pressuponham a destruição de embriões humanos, em particular nas áreas de investigação, ajuda ao desenvolvimento e saúde pública, através de uma proibição concreta das políticas que destroem a vida no orçamento da UE(2).

Saiba mais sobre esta Iniciativa* e subscreva-a a partir da respectiva página oficial (aqui em português).

One of Us(3) é também, curiosamente, o título de uma – muito especial(4) – canção de Joan Osborne. A versão posta aqui em baixo está legendada em (bom) português do Brasil.

*Uma Iniciativa de Cidadania Europeia é uma proposta de lei/directiva europeia dependente apenas da aprovação pelo Parlamento Europeu.

(1) Não tenhas medo, Maria, continuou o anjo, porque Deus vai dar-te uma bênção maravilhosa! Muito em breve ficarás grávida e terás um menino, a quem chamarás Jesus. Será grande – será chamado Filho do Altíssimo. …
Lucas 1: 30-33

(2) For to us a child is born, to us a son is given, and the government will be on his shoulders. And he will be called Wonderful Counselor, Mighty God, Everlasting Father, Prince of Peace. Of the greatness of his government and peace there will be no end. …
Isaiah 9: 6-7

(3) E Aqui estou eu, com os filhos que Deus me deu. E visto que nós, seus filhos, somos seres humanos feitos de carne e de sangue, ele também se tornou carne e sangue; pois que só como ser humano ele poderia passar pela morte e assim esmagar a força daquele que tinha o poder da morte, que é o Diabo, libertando todos aqueles que tinham a sua vida inteiramente subjugada pelo medo da morte. …
Hebreus 2: 13-17

(4) Jesus answered: “Don’t you know me, Philip, even after I have been among you such a long time? Anyone who has seen me has seen the Father. How can you say, ‘Show us the Father’? Don’t you believe that I am in the Father, and that the Father is in me? The words I say to you I do not speak on my own authority. Rather, it is the Father, living in me, who is doing his work. …
John 14: 9-11

Carta a Gaspar.

Aberta, para que – não dispondo eu de alguém de confiança por quem a enviar – qualquer pessoa a possa levar.

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Senhor ministro Vítor Gaspar,

Dirijo-lhe esta porque o vejo, tal como o governo de que faz parte, tão distante dos cidadãos como estava o famoso general Garcia lá pelas montanhas do Oriente e, tal como ele, encurralado na escolha entre lutar só contra os interesses instalados ou colaborar com a potência federal.

Não tem a presente como objectivo censurar a sua governação, apesar dos seus reconhecidamente medíocres resultados, mas oferecer-lhe ajuda, pois quero acreditar nas suas boas intenções. Também sei perfeitamente que, muito provavelmente, tenderá a não levar a sério a minha oferta, o que será um erro. Mas, também nisto, o aceitar ou não é escolha sua e nada mais há que eu possa fazer, na minha insignificância, para além de oferecer e garantir que a oferta é feita com séria intenção.

Coloco-me, pois, à sua disposição para lhe propor uma inversão da actual espiral recessiva com apenas três medidas, a saber:
– Uma que trará resultados imediatos no relançamento da Economia;
– Outra, que equilibrará rapidamente as contas da Segurança Social;
– Outra ainda, que fará o refinanciamento imediato do erário público.

Nenhuma dessas medidas prevê aumento de impostos ou novos impostos sobre os cidadãos, mais confiscos de parcelas salariais, quebras contratuais nas PPP, taxas sobre capitais ou outras medidas de financiamento com efeitos negativos para o relançamento da actividade económica. Antes pelo contrário.

Gostaria de deixar muito claro que não me dirijo a si em representação de alguém, para além de mim mesmo e de Deus, que não me movem quaisquer interesses comerciais, corporativos ou ideológicos, e que não pretendo posições de poder, influência ou enriquecimento fácil.  Mas, também, que não darei conhecimento das medidas deste quadro de acção gratuitamente, que elas terão um custo, pois não seria de modo algum justo indicar caminhos capazes de resgatar um país sem qualquer compensação.

Por último, quero ainda deixar bem claro que não aceitarei falar com intermediários, qualquer que seja a sua posição no governo ou fora dele, mas apenas com o senhor ministro Vitor Gaspar, em pessoa. Para me fazer saber da sua disponibilidade use, por favor, o e-mail que consta da minha breve descrição pessoal neste blogue onde publico a carta. Fico ao dispor.

Os melhores cumprimentos.

Publicidade enganosa da Vodafone.

Tenho aberto à minha frente o catálogo publicitário “shop – guia de telemóveis, tarifários e novidades”, número 53 – Janeiro 2013, da Vodafone, numa página com o título “Banda Larga Móvel”. (Indico o título porque as páginas não estão numeradas.)

Um dos serviços (também referidos como “planos” ou tarifários”) anunciados na página tem o subtítulo “Best Net – utilização regular e intensiva” e refere imediatamente a seguir tratar-se de, transcrevo, “pós-pagos sempre com o mesmo valor de factura e sem limite de tráfego ou de tempo“. (Sem qualquer chamada ou ligação para outro texto ou anotação.)

No entanto, indo ler uma espécie de notas em letras muito pequeninas na base da página encontra-se o seguinte: “A Vodafone reserva o direito de aplicar medidas restritivas à utilização do Serviço de Banda Larga Móvel (…) no que reporta ao volume de utilização, a Vodafone reserva o direito de , após verificado um consumo acumulado de 15 Gigabytes no respectivo período de facturação mensal, reduzir temporariamente e até ao final desse período a velocidade de serviço disponível ao Cliente.”

Clique para poder ler as letras pequeninas

A empresa anuncia um serviço “sem limites” que depois – em letras pequeninas – afirma ser limitado ao “consumo … de 15 Gigabytes no … período de facturação”. Esta publicidade viola claramente o preceituado no artigo 10.º (Princípio da veracidade) do Código da Publicidade, caindo no âmbito do artigo 11.º (Publicidade enganosa) do mesmo Código, designadamente nas condições descritas no n.º1 do artigo 7.º (Acções enganosas) do Decreto-Lei n.º 57/2008.

Assim, este cidadão (e consumidor) reserva-se o direito de, no prazo de 5 dias a contar da presente data, levar este ilícito ao conhecimento da ANACOM – Autoridade Nacional de Telecomunicações, da DGC – Direcção Geral do Consumidor e da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

Plano C – O combate da Cidadania.

Ora vejamos:

O plano A (dos Alarves) falhou e deixou os cidadãos com as calças na mão. O plano B (dos Betinhos) falhou e vai deixar os cidadãos com as cuecas na mão. Parece que já não haverá nada a perder por experimentar o plano C… O que acham?

Lições de autodefesa para fotojornalistas (e outros) nas manifestações políticas em Portugal.

Tendo em consideração os antecedentes e as ameaças da polícia relativamente às próximas manifestações.

Constituição da República Portuguesa
Artigo 21.º
Direito de resistência
Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública

Carta de uma mãe contra a imposição ilegal do Acordo Ortográfico à sua filha na escola.

Carta ao ministro da Educação contra o ensino imposto do AO nas escolas.

Nota: Cf. esta notícia, visto aqui, ficheiro pdf, clique no linque acima para abrir ou descarregar.

Graça Moura (d)espoleta discussão sobre o (des)Acordo Ortográfico.

O novo presidente do Centro Cultural de Belém, apoiado pelo seu Conselho de Administração, conseguiu através de uma simples circular interna dando instruções aos serviços para não usarem o Acordo Ortográfico (AO), instantaneamente, aquilo que um movimento de cidadania com centenas de pessoas não havia conseguido em 3 anos de esforço: lançar a discussão pública alargada sobre a aberração linguística, legislativa e cultural a que chamaram Novo Acordo Ortográfico. Mais uma prova de que Portugal é uma falsa democracia e os portugueses sabem-no muito bem.

Os primeiros frutos desta discussão pública são já muito elucidativos. Em termos políticos, toda a bem-pensante (e bem-falante) pseudo–esquerda portuguesa – que vem apelando à desobediência civil (e mesmo à insurgência violenta) desde que o presente governo tomou as primeiras medidas de restrição económica – saíu em defesa do cumprimento da resolução da Assembleia da República que impôs a aplicação do AO, acusando Graça Moura de crimideia num extraordinário exercício de duplipensar.

Por favor, dêem o vosso apoio a esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos que pretende suspender a entrada em vigor do AO90 “para que sejam elaborados estudos complementares que atestem a sua viabilidade económica, o seu impacto social e a sua adequação ao contexto histórico, nacional e patrimonial em que se insere.” (artigo 1.º)

E, não são apenas alguns ‘doidos’ portugueses que lutam pela suspensão legal desta Aberração Ortográfica: os brasileiros também o fazem, usando instrumentos de democracia que não existem em Portugal.

Um livro que os lusos opinantes políticos deviam ler

antes de emitirem as suas opiniõezinhas sobre a “incapacidade política” (ou outras) dos jovens.

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… Trends in participation, tolerance, and policy priorities reflect a younger generation that is more engaged, more tolerant, and more supportive of social justice. The Good Citizen shows how a younger generation is creating new norms of citizenship that are leading to a renaissance of democratic participation. …

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Subestimar os outros é sempre  pouco inteligente.

Nota: Enquanto decidem se vale ou não a pena encomendar o livro acima recomendado, podem ir lendo sobre O mito do cidadão incompetente.