Monthly Archives: April 2011

Guernica.

74 anos depois, as intenções e as práticas dos homens permanecem exactamente as mesmas, apenas o local dos massacres se deslocou geograficamente umas centenas de quilómetros para Sudeste – Líbia, Síria, Líbano, …
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Guernica - por Picasso.
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“No, la pintura no está hecha para decorar las habitaciones. Es un instrumento de guerra ofensivo y defensivo contra el enemigo.”
Pablo Picasso, sobre Guernica
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The Revolution.

Contra a gerontocracia anquilosante que nos quer dominar.

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“The revolution light a fire: Liberty”

Os corvos gansos voam em bandos, as águias voam sozinhas.

Uma resposta àquela que (penso eu) será a mensagem do postal de 23 de Abril de 2011 do meu amigo David.
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É bem mais difícil, eu sei: mas, em minha defesa tenho a dizer que não somos nós que escolhemos seguir Jesus, é antes Jesus que nos escolhe para que o sigamos.
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Jesus is alive.

Jesus está vivo

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Diante da Cruz (At the Cross/A la Croix).

A canção cantada por Aline Barros, em português do Brasil.
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Prostro-me diante da Cruz, vejo o sangue de Jesus;
nunca houve amor assim.
Sobre a morte já venceu, Sua glória o Céu encheu;
nada irá me separar.
O véu rasgou, o caminho abriu;
tudo consumado está.
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The original version of the song in English, by the australian band Hillsong, here.
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La version française de la chanson chanté par la vocaliste de Hillsong, Darlene Zschech, ici.

Ecce Homo.*

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*”Na iconografia cristã costuma chamar-se Ecce Homo às representações de Jesus Cristo em sofrimento.” (na Wikipedia)

Não é verdade que os ministérios em Portugal estejam cheios de imbecis.

FMI e Sócrates concordam - golfe com IVA reduzidoAinda há lugar para mais alguns.

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‘Troika’ está receptiva a IVA reduzido no golfe
21/04/2011, DN Economia

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Que credibilidade podem ter estas sondagens?

Sondagem
Portugueses apontam Sócrates como maior culpado da crise
Francisco Teixeira, 20/04/11 (Económico)

Sondagem
PS ultrapassa PSD nas intenções de voto a seis semanas das eleições
Francisco Teixeira, 21/04/11 (Económico)

“There is something fishy here” – diria um inglês. Ou, em bom português, isto é muito suspeito. No mínimo.
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Other People’s Money and How the Bankers Use It.

Uma leitura muito educativa e a propósito deste tempo “efemístico” – infelizmente só disponível em inglês.

Clique na imagem para aceder à leitura do livro completo na página da Faculdade de Direito Louis Brandeis da Universidade de Louisville.

BRANDEIS, Louis, Other People's Money and How the Bankers Use It, 1914

Linque alternativo para leitura integral da mesma obra.

As pessoas idosas têm direito à segurança económica… (n.º1, art.º 72.º da CRP)

RODRIGUES, B. S., Direito Constitucional, ed. Rei dos Livros, 2011Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de… condição social…  (n.º2, art. 13.º da CRP)

Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas. A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição… (n.ºs 1 e 2, art.º 18.º da CRP)

Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias… (art.º 21 da CRP)

Perante o estabelecido na Constituição da República Portuguesa, acima parcialmente transcrito, está ferido de ilegalidade fundamental o que veicula a notícia seguinte:

O FMI quer que o Governo reduza ou corte na totalidade os subsídios de férias e Natal dos pensionistas, avança o Correio da Manhã. Se esta medida for aceite pelo Executivo, o Estado poupará 3233 milhões de euros. … (FMI começa por cortar subsídios de férias e Natal aos reformados, 18 de Abril, 2011, semanário Sol)

Que possível enquadramento jurídico/penal poderá ser dado às acções do governo nesta questão (na pouco douta opinião de alguém que não é jurista)?

– A condução da Administração Pública ao estado de quase insolvência não poderá situar-se no âmbito da definição de administração danosa, conforme descrita no art.º 235.º do CPP?

– A apropriação de uma parte substancial do rendimento de um pensionista, “explorando situação de especial debilidade da vítima” e “deixando a vítima em difícil situação económica” não poderá classificar-se como furto qualificado, conforme descrito no art.º 204 do CPP?

– O uso do poder executivo para retirar, de modo impositivo, aos mais desfavorecidos uma significativa quantia do seu parco rendimento, com intenção de financiar a sua própria administração danosa, ou as actividades lucrativas de terceiros (a banca), não poderá considerar-se abuso de poder, conforme descrito no art.º 382.º do CPP?

Poderão os reformados e pensionistas fazer alguma coisa para se oporem a esta acção abusiva do Estado contra os seus direitos constitucionalmente estabelecidos?
Não cabendo aqui grandes explicações, muitos cidadãos já ouviram dizer que a maior parte deste saque imposto pelo governo sob orientação do FMI se destina a cobrir as necessidades de financiamento da banca nacional, que se encontra agora à beira da quebra. Ou, como por vezes é posto de outro modo, destina-se a evitar que alguns bancos portugueses tenham que declarar falência.
Ora, se os bancos em dificuldades fossem deixados falir, como seria natural acontecer, a exemplo do que aconteceu na Islândia ou nos Estados Unidos da América, a maior parte do empréstimo do FMI deixaria de ser necessário, deixando também de ser necessário este confisco salarial. Alguns cálculos básicos indiciam que bastaria o levantamento – sem pânico, de forma serena, ordeira e pacífica – de metade do total das poupanças de reformados e pensionistas para logo ficarem à vista todas as fragilidades e incapacidades.

Limitação de responsabilidade: O texto acima é um mero exercício previsional e não intende dar conselho a ninguém quanto ao destino das suas poupanças, nem pretende apelar ao, ou fazer a apologia do, que vulgarmente se designa como “corrida aos balcões” ou “corrida aos levantamentos”. Por essa razão, no seu último parágrafo é usado o tempo verbal condicional.