Os dilemas do Gaspar.

Défice orçamental atinge 8.145 milhões perto do limite anual
23/11/12, OJE/Lusa
O défice da administração central e da Segurança Social atingiu os 8.145 milhões de euros em Outubro, segundo os critérios relevantes para a Troika. …
… Os critérios da Troika não incluem os impactos dos pagamentos de dívidas atrasadas do Serviço Nacional de Saúde (menos 1.408 milhões de euros) nem a receita da transferência dos fundos de pensões da banca (mais 2.784 milhões de euros).

Quebra na receita dos impostos indiretos atinge 5,2%
23/11/12, OJE/Lusa
… No início do ano, vários produtos e serviços (por exemplo, a restauração) subiram de escalão do IVA, passando para a taxa normal (23%), e o Governo esperava que a receita deste imposto aumentasse este ano.

Receita fiscal caiu 4,6%
23/11/12, OJE/Lusa
… No caso dos impostos directos, a receita do IRS cresceu 2,7% até outubro – muito menos do que estava a crescer na primeira metade de 2012. Este abrandamento está relacionado em parte com o efeito do corte do subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas (que, consequentemente, não pagaram IRS relativo a esses rendimentos).
Quanto ao imposto sobre o rendimento das empresas, a receita com o IRC caiu 19,9%, uma variação muito mais negativa do que o previsto pelo Governo. …

Quer explicar, doutor Gaspar, porque é que as exportações crescem e o PIB contrai?

Exportações aumentam 15,1% e importações caem 3,6%
Publicado em 2012-01-09 (Jornal de Notícias)

Exportações aumentam mais de 10%
Por Redacção, 2012-04-09 (Agência Financeira)

Fitch. PIB português vai cair 3,7% em 2012, mais austeridade é “provável”
Por Agência Lusa, publicado em 27 Mar 2012 (jornal i)

OCDE: Portugal tem maior queda do PIB em 34 países
Por Redacção, 2012-04-05 (Agência Financeira)

Ou então, dado vossência estar provavelmente muito ocupado a fazer demagogia, digo, política, talvez possa pedir ao seu amigo e colega doutor Catroga – homem a quem não escapam os mais ínfimos pêlos, digo, pormenores – que venha fazê-lo em seu lugar?

Nota: Caso não dê jeito a nenhuma de vossências vir a público esclarecer esta pilosa, digo, delicada questão, eu tenho cá uma teoria… Acham que diga?

Fisco não se deixa enganar por cegos com declarações médicas anteriores a 2009.*

Esta abantesma, com o aval destoutra inenarrável criatura, criou este monstro. É claro que o mal existe, meu caro Pedro, tomando formas que não têm nada que ver com as que descreve. O dito monstro é o fautor da destruição da Economia portuguesa. Digo-o sem a mais leve sombra de dúvida. Reparem que digo Economia e não Finanças. Muita gente as confunde mas são bem distintas. Não falo da “crise financeira”, que é global. Falo da crise económica portuguesa, da destruição do tecido produtivo nacional por uma coerção fiscal desenfreada, um abuso de autoridade inaceitável do Estado sobre os cidadãos e as empresas.

Os estudos oficiais apontam para uma Economia “não declarativa” na ordem dos 20 a 25%, mas esta percentagem já terá atingido certamente valores na ordem dos 30 a 35%. Qualquer economista, mesmo daqueles de fala lenta,  vos dirá que assim não há gestão económica pública possível. Para dar uma imagem do que provoca a pressão fiscal em Portugal nos últimos anos, digo-vos que é como um jogo de futebol cujo árbitro vai castigando com expulsão sucessivamente todos os jogadores à medida que vai marcando faltas e mais faltas, na maior parte dos casos inexistentes. Nesta imagem, as equipas já estariam a jogar apenas com 4 ou, no máximo 5, jogadores de cada lado.

Se não prenderem o monstro, se continuar a perseguição fiscal sobre os cidadãos, se não deixarem as pessoas voltar à Economia declarativa, a espiral económica decrescente acentuar-se-á. Continuando a usar a imagem futebolística anterior, se não mudarem o árbitro o campeonato não terá mais jogos porque todos os jogadores estarão castigados – e não havendo jogos não há receitas. Ou melhor, o que acontece não é a suspensão do campeonato, porque isso seria impossível, mas é permitido aos jogadores continuarem a jogar à custa de coimas pesadas para eles (indivíduos) e para os seus clubes (empresas), que se tornam assim escravos da entidade que tem poder executivo e judiciário para estabelecer as penalizações pecuniárias (o fisco).

A Economia de um país não é o resultado da actividade de meia dúzia de grandes empresas operando com o beneplácito do Estado. A Economia (saudável) de um país é fruto da iniciativa, do trabalho, do esforço e da actividade livre de todos e de cada um dos cidadãos, tanto os que têm actividades monetarizáveis, como aqueles que não as tendo suportam os que as têm. Acho espantoso que eminentes economistas em Portugal pareçam não saber estes factos elementares.

*Notícia da Antena 1.

Nota: Já agora, não é preciso ter o dom da profecia para poder afirmar que a abantesma referida no início deste texto vai fazer ao SNS o mesmo que fez anteriormente à Economia nacional. Se o deixarem.

Um conto de Natal grego.

Há lugares no mundo que parecem ter especial capacidade para atrair pessoas e acontecimentos excepcionais.

Era uma vez uma cidadezinha de província chamada Bereia (ou Beroia) situada na Macedónia, no Norte da Grécia, cerca de 70 Km a Oeste da grande urbe portuária de Tessalónica. Nada a distinguiria provavelmente de outras pequenas cidades da região não fosse o caso de vir mencionada no Novo Testamento.
A história, conforme está descrita, conta-se em poucas palavras. Numa das suas viagens apostólicas, Paulo e Silas instalaram-se por algum tempo na grande cidade de Tessalónica para pregar o Evangelho, chegando a atrair à conversão “um grande número de crentes gregos e mulheres de elevada categoria social”. Isto provocou inveja nos judeus de Tessalónica que conjuraram uma agitação na cidade por forma a poderem prender os apóstolos. Mas os seus anfitriões conduzira-nos às escondidas para a cidade de Bereia onde os judeus “tinham sentimentos mais nobres do que os de Tessalónica e acolheram a palavra com maior interesse”.

Bereia chama-se agora Veria (ou Veroia) e continua a ser uma cidadezinha de província com apenas cerca de 50 mil habitantes. Mas a singularidade da sua gente volta a ser notícia. A história é novamente de registo breve mas tem um profundo impacto social.

Aproximadamente dois anos de cortes salariais, despedimentos e aumentos de impostos têm esmagado os padrões de vida numa Grécia estropiada pela dívida e o país enfrenta um desemprego recorde e um quarto ano de recessão em 2012. Ao nível pessoal, isto significa que muitos em Veria não podem pagar pelos serviços básicos como a electricidade, que acaba por ser-lhes cortada.
É aí que o grupo activista “Cidadãos de Veria” entra em cena. O grupo volta a ligar ilegalmente a electriciade às famílias carentes, desafiando directamente o fornecedor dominante no país, a Empresa Pública de Electricidade [a EDP lá do sítio].
“Ao cortar a electricidade, (a empresa) castiga crianças pequenas, pessoas idosas e, em geral, todos aqueles que não podem viver sem ela”, diz o activista Nikos Aslanoglou. “Decidimos que tinhamos que voltar a ligar a electricidade a estas pessoas. Nós não estamos escondidos, toda a gente sabe quem nós somos”. (traduzido daqui)

Posfácio: Hey Mama Life, do álbum From Mighty Oaks de Ray Thomas.

…
Take the pride from a man
You’re left without a meaning,
Take the wings from a bird, how can it fly?
Give him hope, give him trust and
a little understanding,
Give him back his pride, you’ll be satisfied.
…

A instauração do Estado policial* fiscal.

E, a Economia irá cada vez mais mal.

Fisco quer ter estatuto de polícia criminal
23 Agosto 2011, Raquel Oliveira, CM

O autor deste blogue tinha prometido a si mesmo deixar descansar a sua indignação, mesmo quanto às mentiras e tropelias iniciais deste novo governo. Mas, não há como ficar calado perante esta tentativa de abuso de poder dos detentores do verdadeiro mando deste país: a Administração Pública e, dentro desta, nos últimos 7 ou 8 anos, a Administração Fiscal. Reparem, por favor, no texto da notícia: “trabalhadores do Fisco querem mais poderes”. Verifiquem que o art.º 41º do RGIT já prevê a delegação de poderes de polícia criminal nos directores, funcionários e agentes dos Serviços de Finanças em cuja área esteja a decorrer inquérito de crime fiscal. O que os “trabalhadores(?!) do Fisco” querem não é mais poder, mas poder absolutamente discricionário.

Andou muito mal este  novo ministro das Finanças ao reconduzir os dirigentes dos serviços de Finaças que serviram o governo anterior. Andará muito pior se aumentar a arbitrariedade do poder da Administração Fiscal.

A rapina fiscal, ou melhor, as suas consequências, foram e são a causa fundamental da destruição dos grandes Estados. A guerra, a causa que costuma ser mais apontada, é mais uma grande componente da despesa incontrolada e uma destruidora do colectivo humano que gera verdadeiramente a riqueza – o povo.

Mas, esta gente não aprende mesmo?

Nota: Começo a temer que talvez tenha razão aquele que dizem ser “o mais reaccionário” blogueiro português, Pedro Arroja, e que não foi por acaso que este povo quis Salazar, e que prefere mesmo o totalitarismo.

*na Wikipedia

Portugal: da estagflação à depressão.

Enquanto as grandes economias em recessão prolongada (como os EUA, o Japão e alguns países dentro da própria UE) estão a hiperinflacionar (em desespero de causa) para tentar evitar cair em estagflação (ou mesmo em depressão económica),

clique nas imagens para as ver maiores*

as pequenas economias estagflacionárias presas na armadilha da moeda única (como Portugal, a Grécia e a Irlanda, p. ex.) já caminham inelutavelmente para essa mesma depressão – sendo nesta altura perfeitamente irrelevante se entretanto pediram ou não resgate ao FEEF/FMI.

Quem usa ler-me sabe que até ao presente nunca defendi a saída de Portugal da moeda única europeia. Mas, essa parece ser agora, de facto, a única solução para o seguinte dilema: uma profunda e prolongada depressão económica ou a perda total da soberania nacional.

Uma vez mais – e já é a terceira – um governo socialista conduziu este país à beira da insolvência. Só que desta vez não se limitaram a gastar demais e a destruir algumas actividades económicas seleccionadas a mando de Bruxelas, mas demoliram a própria base económica da nação. A acreditar no provérbio popular, “à primeira cai toda a gente, à segunda cai quem quer, à terceira cai quem é parvo”. Deixo aqui à consideração popular estoutro (proverbial) dilema.

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*As imagens foram copiadas ambas daqui, onde estão explicadas e têm referenciadas as respectivas fontes.

Nota: Desde 14 de Maio de 2008 (sim, 2008) que debalde  se vem fazendo aviso sobre a certeza deste desfecho em consequência da errada política económica (social e fiscal) do governo socialista agora (felizmente) demissionário. Ficam aí em baixo os linques para quem tiver tempo e paciência para ler.

A emigração e os falsos números do desemprego em Portugal.
zedeportugal 14-05-2008

E vão dois…
zedeportugal 21-02-2009

A recessão já aí está, a depressão virá.
zedeportugal 14-03-2009

Economistas: Os novos oráculos.
zedeportugal 20-07-2009

O Caminho da Depressão*
zedeportugal 14-07-2010

Em tempo de crise os portugueses investem…
zedeportugal 12-08-2010

em 2002 e 2005 a Economia entrou logo em recessão

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…
Quem aufira o salário mínimo (apesar de ficar de fora dos aumentos do IRS) paga o aumento de IVA por via do consumo, com um impacto estimado de quatro euros, ou 48 euros ao final de um ano. O valor parecerá pequeno, mas é capaz de criar problemas a quem tem de viver com rendimentos tão baixos.
Para quem ganhe 1000 euros em termos brutos, o impacto já se sente mais no corte salarial do que na subida dos preços dos produtos. Por ano, o aumento do IVA pode vir a custar mais 60 euros, enquanto o agravamento do IRS pesará 140 euros. …
…
… também a taxa reduzida e a taxa intermédia do IVA serão alteradas. Isto faz com que, as pessoas com rendimentos mais baixos (que têm um maior peso dos produtos de grande necessidade no seu cabaz de compras) acabem ainda mais afectadas do que noutras ocasiões.
É verdade que, num único produto, as contas de somar traduzem-se em poucos cêntimos, mas bens como o pão, leite, transportes, livros escolares e medicamentos, que nenhuma família pode deixar de comprar, também são desta vez alvo de subidas de impostos.
…
os portugueses vão sofrer ainda outros impactos, por via indirecta. A tributação de um IRC extraordinário sobre as empresas com mais lucros pode reflectir-se nos preços por estas praticadas, principalmente se operarem em mercados pouco concorrenciais.
A redução das indemnizações compensatórias às empresas de transportes podem forçar estas, para não se endividarem mais, a fazer subir os preços dos bilhetes, mais uma medida que teria impactos nas camadas mais desfavorecidas da população.
Além disso, o recuo na adopção de medidas de apoio ao emprego e o congelamento das entradas na Administração Pública são medidas que irão prolongar as dificuldades de acesso ao mercado de trabalho de uma parte muito significativa da população que ainda se encontra no desemprego.
…
quando, em 2002 e 2005, se colocaram em prática em Portugal planos de austeridade semelhantes. A economia entrou logo a seguir em recessão.
(Pequenas medidas que somadas pesam no bolso do portugueses, Ana R. Silva e Sérgio Aníbal, 14/05/2010, Público)

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O novo paradoxo macro económico.(2)

(…) Desta perspectiva, o mais recente aumento do apetite pelo risco demonstrado pelos investidores indica que a liquidez está a desempenhar um papel mais importante na determinação dos preços à medida que os investidores se transferem de depósitos para activos de risco mais elevado, à procura de maior retorno. (…)
As autoridades foram bem claras: é muito cedo para por um fim ao período do dinheiro fácil.
Os principais riscos? Por um lado, a recuperação em “W” – que está na base da previsão central da Schroders – pode levar ao arrefecimento dos activos de risco já que faria regressar os receios de um período prolongado de baixo crescimento como aconteceu no Japão. Por outro, existe o perigo de uma bolha nos mercados financeiros, uma vez que as taxas de juros tão baixas forçam um número crescente de investidores a sair de depósitos para opções mais rentáveis. (…)
(Banco central e economia real criam risco de bolha, 05/10/09, OJE/Schroders)

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O preço do petróleo está a subir pelo terceiro dia consecutivo depois de um relatório da indústria ter demonstrado uma descida dos stocks de combustíveis e crude nos EUA, o maior consumidor a nível mundial.
O petróleo ultrapassou a barreira dos 71 dólares por barril depois do Instituto Americano do Petróleo ter indicado que as reservas de «fuel» caíram 2,91 milhões de barris na semana passada, enquanto as de crude recuaram 254 mil barris. (…)
(Petróleo sobe pela 3ª sessão consecutiva, TVI24 – Redacção/MD, 07-10-2009)

Depois não venham os socialistas e quejandos dizer que a culpa é do capitalismo, ou dos mercados (ou outra coisa qualquer, que não o seu próprio ordoliberalismo) e que não se podia prever – ou que ninguém os avisou e voltou a avisar.

Rubini confirma a previsão económica aqui do Jardim.

Um título talvez um bocadinho presunçoso e capcioso, mas verdadeiro.

 

Se quiserem dar-se ao trabalho de ler este postal da autoria da fantástica equipa do Um Jardim no Deserto (I, me and myself), e em seguida este texto de Tavares Moreira no Quarta República, poderão comprovar a veracidade do afirmado no título.

Afinal, parece que Nuriel Rubini anda muito mais orientado do que a fabulosa equipa do Um Jardim no Deserto sugeria aqui… 😉

 

Nota: O prolongamento da crise mundial também já tinha sido previsto por Krugman, ao compará-la com a recessão prolongada da Economia japonesa. Outro que deve vir ler (subrepticiamente) os postais cá do Jardim…

Complemento (para mentes brilhantes) aqui.

Um novo paradoxo macro económico.

O preço do petróleo mantém-se em níveis máximos de sete meses, ainda impulsionado pela queda inesperada de reservas nos EUA e também pela revisão em alta da perspectiva de consumo. …
(Petróleo mantém máximos com queda de stocks e maior procura, 11-06-2009, Portugal Diário)

Tal como aconteceu o ano passado, os preços do petróleo crescem com a aproximação do terceiro trimestre, em pleno Verão. Esta é uma situação anómala, a não ser que se estejam a comprar reservas com muito maior antecedência do que em anos passados – coisa difícil de acreditar dado que a capacidade de armazenamento/refinagem não terá aumentado. A justificação oficial para esta ocorrência em 2008 era a crise financeira, que do imobiliário já tinha alastrado aos accionistas e obrigacionistas e estaria a “empurrar” muito do investimento para este mercado, provocando a sua inflação. Bom! Então e agora? A desculpa oficial parece ser a oposta, a da (muito propalada, pouco fundamentada) recuperação económica, que estará a impulsionar o consumo. Parece que tudo pode ser verdade: qualquer coisa e o seu contrário.

As previsões em Economia valem o que valem: são meros exercícios de aplicação de um modelo anterior a uma situação nova. O problema é que desta vez não existe nenhum modelo anterior que se adapte ao figurino.

É pacifico (pelo menos entre académicos e outra gente pensante) que se experimenta actualmente um paradoxo macro económico. Uns dizem-no paradoxo da produtividade, outros paradoxo da abundância e outros dão-lhe outras designações. O que importa reter é que existe um paradoxo novo, que ultrapassa os paradoxos clássicos “da produtividade“, “da abundância“, “da poupança” (ou de thrift, segundo Keynes) ou “de Jevon“.

O que acontece, dito de forma simples, é a demonstrada  incapacidade da Economia global manter um crescimento estável (solid growth) com base nos recursos, nas tecnologias (Know how) e nos modelos de desenvolvimento actualmente existentes.

Na prática, isto pode significar uma mundialização de uma recessão persistente do tipo daquela que tem afectado a Economia japonesa quase ininterruptamente desde 1991. Uma “recessão de crescimento“, para usar a terminologia dos economistas.

Se nenhuma das premissas acima descritas se alterar, algumas consequências a curto/médio prazo não são difíceis de prever – e aqui serão mencionadas apenas as económicas, não as sociais:

1. Continuação do aumento do preço do petróleo, que desta vez não voltará a baixar (pelo menos de forma tão significativa);

2. Incapacidade para recuperar o anterior nível de trocas comerciais internacionais (comércio mundial);

3. Diminuição da produção global e consequente aumento do desemprego;

4. Excesso de massa monetária e inflação galopante na medida em que a procura aumentar e a oferta diminuir, especialmente no que toca a bens alimentares e outros de primeira necessidade.

5. Regresso a economias de troca, proximidade e sobrevivência, que originará forte redução do volume das receitas fiscais (que já é patente) e aumento da dívida pública, seguido do inevitável aumento de impostos (já aconteceu em Espanha) e da consequente diminuição do investimento privado.

Para que possa verificar-se no futuro a validade da primeira destas previsões, respeitante ao preço do petróleo bruto, coloca-se aqui na barra lateral a partir de hoje o gráfico contínuo da variação dos preços do petróleo da oil-price.net. Arrisca-se mesmo um maior grau de pormenor na previsão, afirmando que até ao final deste ano os preços do petróleo bruto serão iguais ou superiores aos do pico ocorrido no mês de Julho de 2008, de 135,25€ por barril de Brent.

Alea jacta est.