Petição online para a protecção das crianças em Portugal

(actualizado a 1 de Dezembro)

Estabelecimento de medidas sociais, administrativas, legais e judiciais, que realizem o dever de protecção do Estado em relação às crianças confiadas à guarda de instituições, assim como as que assegurem o respeito pelas necessidades especiais da criança vítima de crimes sexuais, testemunha em processo penal.

Respondendo à solicitação da comentadora Curiosa, no poste anterior, aqui fica uma pequena imagem com uma ligação (link) para a dita petição (com tamanho adequado para colocar na aba lateral da maior parte dos blogues).

Convido todos os visitantes a assinarem a petição e todos os que tiverem um blogue a fazerem a sua divulgação, usando esta mesma imagem.

Petição para a defesa das crianças vítimas de violência

Nota de actualização: Por lapso, esqueci-me de deixar aqui o endereço e a ligação ao sítio de onde copiei a imagem utilizada. Falta grave, pois é um sítio com muito boa (e simples) informação sobre o assunto.

Eles querem lá saber da justiça! (1)

Os abusos sexuais (e muitos outros) praticados sobre os pequeninos neste país.

Um Estado cujos sistemas jurídico e judicial não conseguem fazer justiça aos mais fracos, aos mais pobres e, principalmente, às crianças, não pode continuar a ser tolerado.

A frase é minha, não é citação, transcrição ou tradução de outrem. Mas encontra-se bem fundamentada:

“Mas, se alguém escandalizar um destes pequeninos que crêem em mim, seria preferível que lhe suspendessem do pescoço a mó de um moinho e o lançassem nas profundezas do mar.” (Mateus 18, 6 e 7)

“Livrai-vos de desprezar um só destes pequeninos, pois digo-vos que os seus anjos, no Céu, vêem constantemente a face de meu Pai que está no Céu.” (Mateus 18, 10)

“Assim também é da vontade de vosso Pai que está no Céu que não se perca um só destes pequeninos.” (Mateus 18, 14)

“Por sua vez, eles perguntarão: Quando foi que te vimos com fome, ou com sede, ou peregrino, ou nu, ou doente, ou na prisão, e não te socorremos? Ele responderá, então: Em verdade vos digo: Sempre que deixastes de fazer isto a um destes pequeninos, foi a mim que o deixastes de fazer.” (Mateus 25, 44 e 45)

“Porque a Sabedoria abriu a boca dos mudos e soltou a língua dos pequeninos.” (Sabedoria 10, 21)

O longo intróito vem a propósito desta… desta… porcaria (desculpem-me, mas não consigo encontrar palavra mais educada para a presente qualificação) dos processos judiciais de crianças vítimas de abuso sexual, em geral, e do chamado Processo Casa Pia, em particular. Este está em julgamento há três anos!

O que é que acontece quando a justiça é ineficaz e prevalece a impunidade? Isto, claro: Casa Pia – “há indícios” de novos abusos.

O que é que acontece quando a justiça, em vez de proteger os mais fracos se deixa usar pelos que detêm o poder? Isto, claro: Casa Pia: Pedroso “não foi difamado”.

Contudo, pior do que esta demora, pior do que esta ineficácia da justiça, a razão imperativa que levou a este meu escrever foi a leitura da notícia, na edição impressa do jornal DestaK de 20 de Novembro, sob o título:

“Processos causam maior sofrimento nas crianças do que a própria violação

Método para reduzir impacto da violação nas crianças não é aplicado em Portugal

19 | 11 | 2007 17.10H

Os processos judiciais relativos a crianças vítimas de abuso sexual em Portugal podem ter efeitos mais graves nas crianças que a própria violação, apesar de já existirem formas de o impedir, disse hoje um especialista islandês.

…

«As crianças vítimas de violação são submetidas a repetidas entrevistas por parte das mais variadas instituições, feitas por profissionais que muitas vezes não levam em linha de conta a situação de sofrimento acrescido para as crianças», revelou o sociólogo Brasi Gudbrandsson, durante a sua apresentação sobre “A Protecção da Criança na Europa”.

Desde serviços de saúde, agentes policiais, advogados, assistentes sociais e tribunais, «a criança é obrigada a reviver vezes sem conta a violação», o que, segundo diversos estudos, «pode ter efeitos mais graves que a própria violação». …”

Para ler toda a notícia, clique aqui. A edição electrónica não mostra o título da edição impressa.

Mas a desprotecção das crianças perante a lei não se fica por aqui. Outras violências existem e algumas já bem conhecidas, como ESTA (sem comentários).

A injustiça permitida virá, forçosamente, mais tarde ou mais cedo, a instalar-se na sociedade e a afectar toda a gente. É imprescindível a nação indignar-se. A nação não são os juízes, nem os políticos, nem os técnicos de acção social. A nação é o povo. A nação somos nós. Quem não faz justiça às crianças, aos velhos, aos desprotegidos e desamparados, aos pobres, não serve a nação. E quem, em situação de poder e sua representação, não serve a nação, é inimigo do povo.

Quero terminar com uma oração.

Salmo 10 [ler todo]

ORAÇÃO PELOS OPRIMIDOS

Como foi dito na nota inicial ao salmo anterior, este é igualmente individual de acção de graças, dando continuidade ao tema da protecção divina para os desprotegidos. Essa protecção é estendida aos indefesos, infelizes, inocentes, miseráveis, vítimas de toda a espécie de prepotências.

…

¹² Levanta-te, SENHOR! Ó Deus, ergue a tua mão e não te esqueças dos miseráveis.

¹³ Porque há-de o ímpio desprezar a Deus e dizer no seu coração que Tu não castigas?

¹⁴ Mas Tu vês a angústia e o pesar, observas tudo e tomas essa causa nas tuas mãos. A ti se abandona confiadamente o pobre; Tu és o amparo do órfão.

¹⁵ Quebra o braço dos ímpios e dos pecadores; castiga a sua maldade, para que ela desapareça.

¹⁶ O SENHOR é rei para sempre; desapareçam os pagãos, da terra que lhe pertence.

¹⁷ Ouve, SENHOR, o grito dos humildes; atende-os e conforta-os no seu coração.

¹⁸ Faz justiça aos órfãos e oprimidos; e que ninguém, neste país, volte a espalhar o terror.

«Acontece… mas só ao Pacheco» – Passatempo com prémio

dedicado aos abruptos deste mundo, e com vários linques para eles.

Decidi seguir o exemplo do JPG no Apdeites e dar resposta à campanha “Dia 23 linka pró Pacheco”, apelo fraterno e solidário feito em simultâneo, no dia 19 de Novembro, pelo Daniel Oliveira, no Arrastão, e pelo do Pedro Sales, no Zero de Conduta, por parecer tratar-se de um caso muito grave de… (por favor, complete esta frase a seu gosto).

1ª pergunta: Em que cidade se situa a praça que a fotografia mostra?

2ª pergunta: Como se chama o animal que está dependurado?

Este passatempo é especialmente dirigido, em primeiro lugar, ao Pacheco e depois a todos os colaboradores do Sorumbático, mas está aberto a todos os visitantes que queiram participar.

Atenção: Está encontrado o vencedor deste passatempo. A resposta certa, conforme constante da caixa de comentários:

Condições de participação:

1- O vencedor será o primeiro leitor que, em comentário, der a resposta certa.

2- Cada leitor, devidamente identificado, poderá dar até três respostas.

3- A resposta à segunda pergunta só é obrigatória para o Pacheco; todos os outros participantes só precisam de responder à primeira pergunta.

4- O prazo para responder termina à meia noite do dia 9 de Dezembro de 2007.

O prémio será um dos livros da seguinte lista, a escolher pelo vencedor:

• Ulisses, de James Joyce.

• Auto dos Danados, de António Lobo Antunes.

• A Costa dos Murmúrios, de Lídia Jorge.
• Morte Suspensa, de Maurice Blanchot (oferta do Sorumbático).
  

O prémio será remetido por correio para a morada que o vencedor vier a indicar em email dirigido ao autor deste blogue.

Nota: Esta fotografia é da autoria da sua autora.

Absolutamente a ver!

A propriedade transitiva aplicada à verdade, aos mentirosos e aos blogues.

 

A verdade incomoda os mentirosos; os blogues incomodam os mentirosos; logo, os blogues dizem a verdade.

O JN do Notas ao Café publica um texto curto e certeiro, sobre os esforços que os mentirosos com poder vêm fazendo para calar a escrita da verdade, mesmo no espaço individual de um diário na rede (Web log). O texto está ilustrado com este magnífico desenho satírico:

 

 

A repressão é a resposta dos estúpidos ao muito que não compreendem, não dominam… ou não lhes convém.

A História repete-se?

Ou os políticos cometem sempre os mesmos erros?

(actualizado às 19:30)

 

Há já algum tempo que andava com a sensação difusa de já visto (dejá vu) quanto à conjuntura política e económica actual, até que finalmente encontrei este texto.

 

“Capítulo 1

SOS Europa

Ilha terceira, arquipélago dos Açores, 13 de Dezembro de 1971.

Aí decorre um encontro inesperado entre Georges Pompidou e Richard Nixon. O Presidente de República francesa, depois de ter consultado os seus parceiros europeus, procura, com o seu homólogo americano, uma solução para a crise monetária internacional. Desta entrevista sairão os acordos assinados a 18 de Dezembro no Smithsonian Institute de Washington: a hemorragia persistente do dólar, …, será sancionada por uma desvalorização da divisa americana e por uma revalorização da maior parte das moedas europeias em relação ao ouro.

…

(A Europa) Depois de ter reencontrado o seu poder comercial, graças ao lançamento do Mercado Comum, parecia reconquistar uma supremacia tecnológica.

…

O declínio americano nos planos económico, monetário, tecnológico, militar – com o arrastamento do problema do Vietname – parecia confirmar-se. … Erro trágico, formidável miopia dos europeus, que não sentiram que as realizações da primeira e segunda revoluções industriais e que o futuro se jogava no infinitamente pequeno, …, com as pulgas electrónicas. …”

(in As Metamorfoses da Europa de Michel Richonnier, publicações D. Quixote, Lisboa 1986)

 

A situação actual é idêntica. É claro que os nomes das componentes são diferentes: Nixon substitui-se por Bush (com grande desvantagem para o povo americano, segundo alguns, se quiser dar-se ao trabalho de ler), Pompidou dá lugar a Merkel, os encontros bilaterais dão lugar a animados encontros a oito (G8), passa a dizer-se Iraque (acrescido de Afeganistão) em vez de Vietname, Mercado Comum chama-se agora União Europeia, a primeira e segunda revoluções industriais deram lugar à terceira. E o futuro? Onde se joga hoje o futuro? Ainda não adivinharam?

 

“GOVERNO DOS EUA RECONHECE O PICO PETROLÍFERO

Numa série de posters agora publicados, o Departamento da Energia (DOE) dos EUA reconhece finalmente a realidade do Pico Petrolífero. (…)

O poster referente ao pico – Peak Oil-The Turning Point – menciona as datas previstas por diversos peritos, sem que o DOE endosse qualquer delas.” [procure aqui]

 

 

 

“Para além da era do petróleo

por Michael T. Klare [*]

Em Maio último, num movimento pouco noticiado e que passou quase desapercebido, o Departamento da Energia [dos EUA] efectuou uma viragem fundamental que quase significa uma mudança de época nos EUA e até na história mundial: aproxima-mo-nos do fim da Era do Petróleo e entrámos na Era da Insuficiência. O departamento deixou de falar em “petróleo” nas suas projecções das disponibilidades futuras e passou a falar em “líquidos”. A produção global de “líquidos”, indicou o departamento, ascenderá dos 84 milhões de barris de equivalentes do petróleo (mbep) por dia em 2005 para uns projectados 117,7 mbep em 2030 — o que mal chega para satisfazer a procura mundial prevista de 117,6 mbep. Para além de sugerir até que grau as companhias petrolíferas cessaram de ser meras fornecedoras de petróleo e passaram a ser fornecedoras de uma grande variedade de produtos líquidos – incluindo combustíveis sintéticos derivados do gás natural, milho, carvão e outras substâncias – esta mudança dá uma pista para algo mais fundamental: entrámos numa nova era de competição energética intensificada e de dependência crescente da utilização da força para proteger fontes de petróleo.” [ler mais]

 

 

 

 

 

“BP, CONOCO E AIE TAMBÉM RECONHECEM O PICO

Após o presidente da Total, na semana passada, mais dois presidentes de grandes empresas petrolíferas – BP e CONOCO – vieram agora a público para emitir firmes advertências de que o Pico Petrolífero está a acontecer neste momento.” [procure aqui]

 

Entretanto, o que faz a Europa? O autismo e a arrogância dos europeus continua igual (senão pior) ao que era em 1971. Os americanos voltam a desvalorizar a sua moeda, exactamente o oposto do que fazem os europeus, e preparam-se para a mudança, dolorosa mas inevitável. A verdadeira estultícia não resulta da falta de conhecimentos, mas da incapacidade de aprender com a experiência.

 

E cá pelo jardim à beira mar plantado? O que fazem os decisores – para além de aumentarem os impostos para comprarem carros de luxo e arranjar mais verbas para passear, claro – e os divulgadores oficiais da informação do reino?

 

“PETRÓLEO: OS MÁXIMOS HISTÓRICOS E OS MEDIA

Dia 1 de Novembro o preço do petróleo tornou a atingir novos máximos históricos.

A cotação do WTI ultrapassou os US$96 por barril e a do Brent os US$91/barril.

No entanto, os media portugueses que se proclamam ‘de referência’ evitam cuidadosamente as expressões “Pico Petrolífero”, ou “Peak Oil” ou “Pico de Hubbert”.

A desinformação por omissão continua.

A ignorância da realidade do Pico não permite aos operadores económicos e à sociedade em geral adoptarem medidas que minimizem o grande choque que vem aí.

Portugal está a perder um tempo precioso ao não aproveitar está fase – ainda suave – a fim de preparar-se para o mundo Pós-Pico Petrolífero.

Já deveria estar constituída algo como uma Comissão Executiva Nacional do Pico Petrolífero para avançar com acções no campo do planeamento energético e dos transportes.” [procure aqui]

 

O treino de avestruz, à portuguesa ps-socretina: se ignorarmos os perigos, então eles não existem. Além disso, a gente agora tem um poço de petróleo brasileiro. Quer dizer, não é bem a gente que tem: é mais a Galp. E também não é um poço: são só 10% de um poço que ainda não se sabe como pode ser explorado. Mas o Sousa está muito confiante e satisfeito; logo, o povo também está. De certezinha!

 

“Galp descobre um terço do PIB no mar do Brasil

ANA TOMÁS RIBEIRO

A descoberta de petróleo no poço Tupi Sul, ao largo da bacia de Santos, no Brasil, permitirá à Galp, com a sua posição de 10% naquele campo, garantir um terço do consumo português nos próximos 15 a 18 anos, afirmou ao DN o presidente executivo da Galp. Ferreira de Oliveira parte de uma estimativa cautelosa de que as reservas não ultrapassarão os seis mil milhões de barris, o que daria à petrolífera nacional 600 milhões de barris…” [ler mais]

 

É porreiro, pá! E daí, talvez não…

 

“… A produção no Brasil só deverá arrancar, na melhor das hipóteses, em 2011, segundo estimativas da Petrobras. Estimativas que outros especialistas do sector contactados pelo DN consideram muito optimista. Até lá, o poço agora descoberto irá exigir investimentos elevados, que serão partilhados entre a petrolífera portuguesa e a sua parceira brasileira, que detém 65% do consórcio. Sobre o montante destes investimentos, Ferreira de Oliveira prefere não falar, para já.” [ler tudo]

 

“PETROLEO E GOZAÇÃO

Novembro 12th, 2007 by roriz

…

Além disso, nenhum país do mundo conseguiu extrair petróleo a sete mil metros de profundidade e existem dúvidas se os custos para extração são economicamente viáveis. Na coluna Panorama econômico também publicada ontem no Correio da Bahia, é reproduzido o comentário de Caio Carvalhal, analista da Combridge Energy Research Associates: “a pergunta que tem que ser feita não é se dá para chegar lá, mas se dá para chegar lá comercialmente”.” [ler tudo]

 

Finalmente, é preciso admitir que Portugal – ao contrário da maioria dos outros países da Europa – tem uma similitude patente com os EUA: o nível intelectual do Sousa é idêntico ao do Bush. Contudo, os portugueses têm uma tremenda desvantagem relativamente aos americanos. O Bush não faz e não diz o que lhe apetece, mas apenas o que os seus conselheiros o mandam (e mesmo assim, é o que se sabe!); o Sousa manda os seus correlegionários dizerem tudo o que lhe vem à cabeça – e, o mais espantoso é que eles dizem!

 

Muitos são os avisos para a mudança do paradigma político e económico. Poucos são, infelizmente, os que ouvem. A bafienta “modernidade” jacobina já não precisa de matar os profetas, porque já “matou” Deus – isto é, obrigou muitos a acreditar que Ele não existe. Os portugueses vão ter oportunidade de meditar sobre estas palavras nas próximas décadas de sacrifício, a tentar recuperar do enorme retrocesso a que se deixaram conduzir. Digo-o com certeza e com tristeza.

 

“…

VOCÊS SÃO INIMIGOS DO POVO

8. São vocês os inimigos do meu povo: a quem está sem o manto, exigem a veste; a quem vive tranquilo, tratam como se estivesse em guerra; 9. vocês expulsam da felicidade dos seus lares as mulheres do meu povo e tiram aos seus filhos a liberdade que Eu lhes tinha dado para sempre. 10. Vamos! Andem! Porque este não é mais um lugar de repouso. Por um nada, vocês exigem uma hipoteca insuportável. 11. …” (Miqueias 2)

Bulgária, os últimos dias da singularidade…

Uma cultura (ainda) quase isenta de euro-contaminação.

Há dias, uma amiga búlgara – mulher inteligente, independente, e educada – partilhava comigo algumas reflexões sobre o seu país e a adesão à comunidade europeia: -“Os meus pais, os pais dos jovens da minha geração, vivendo ainda num regime socialista (ela diz sempre socialista, significando comunista) muito restritivo e isolado, sacrificaram-se para me dar, para dar aos filhos, uma educação que permitisse libertar-nos do trabalho nos campos e nas minas. A minha filha e toda a actual geração de jovens búlgaros, estudam para poderem sair da Bulgária, para emigrarem. Estão completamente deslumbrados pela Europa e pelos EUA. Que futuro pode ter o (meu) país?”

Isihia – 01 – Preobrazhenie (*)

Ao ouvi-la, lembrei-me subitamente da euforia dos portugueses nos idos anos da pré-adesão à CE e, poucos anos depois, das esperanças tidas na adesão a uma moeda única, mais estável e mais forte. Os entusiasmos são assim, como as paixões: só conseguem ver-se as qualidades e esquecem-se os defeitos, os muitos defeitos.

A História repete-se. Aí temos mais um povo rendido à “abundância” financeira, ao “desenvolvimento” económico, sem conseguir ver a escravatura política “bilderberguiana”, a uniformização cultural, a servidão do consumismo, a perda da identidade nacional. Estou a vê-los, daqui a uns anos com um socratyazko qualquer – pseudo-licenciado por uma universidade independente à mão – a fazer o que lhe manda a chanceler alemã do momento , ansiosos por aprovar o federalismo europeu num Tratado de Sofia.

(*) Isihia (Исихия) significa serenidade, tranquilidade. Preobrazhenie (Преображение) traduz-se como Transfiguração.

Nota: Quero visitar este país o mais depressa possível, antes que fique descaracterizado. Não sei como vou conseguir o dinheiro para a viagem, mas, enquanto homem de Fé, sei que isso não será impedimento.

“… 17 Ora, o Senhor é o Espírito e onde está o Espírito do Senhor, aí está a liberdade. 18 E nós todos que, com o rosto descoberto, reflectimos a glória do Senhor, somos transfigurados na sua própria imagem, de glória em glória, pelo Senhor que é Espírito.” ( 2ª Coríntios)

Vamos estigmatizar-nos uns aos outros?

Onde irão os governantes socialistas buscar estas ideias indignas?

“AGÊNCIAFINANCEIRA

Condutores vão ser diferenciados com dísticos de três cores

2007/11/02 11:37Editorial / CPS

Risco Zero é o nome do programa, já entregue e a ser alvo de análise do Ministério da Administração Interna (MAI), que visa reduzir a sinistralidade rodoviária.

Isto através da atribuição aos condutores de um de três dísticos (verde, amarelo e vermelho), segundo o número de acidentes que já tenham provocado.

A notícia surge na edição desta sexta-feira do jornal «Público», que refere ainda que o dístico terá de ser afixado na viatura, para que todos saibam do que é capaz o indivíduo que conduz o carro ao lado do nosso.” [Leia mais]

Quando li esta notícia tive uma reacção semelhante à descrita pelo Manuel no seu poste A estrela rodoviária:

“…

A catalogação, a humilhação, o ostracismo, a forma básica como se destrói em vez de construir e agregar, é exactamente o mesmo princípio que Hitler utilizou para com os Judeus.

…”

Contudo, mais tarde leria o poste do Henrique, publicado no mesmo blogue, e fiquei mais descansado – afinal trata-se apenas de um fenómeno de Moda.

Ora , “a moda é abordada como um fenómeno sócio-cultural que expressa os valores da sociedade – usos, hábitos e costumes – num determinado momento”.

Não nos fiquemos, pois, por manifestações parciais e envergonhadas desta nova “moda”. Vamos estendê-la a todas as situações de potencial perigo social. Proponho que passem também a ser usados dísticos obrigatórios nos seguintes casos:

– Todos os indivíduos que tenham cumprido penas de prisão – um dístico amarelo, para penas até 2 anos, um dístico laranja para penas até 5 anos e um dístico vermelho para penas superiores a 5 anos;

– Todos os indivíduos portadores de doença infecto-contagiosa – um dístico amarelo para os portadores de doenças com pouca gravidade (como vulgares constipações ou sarna), um dístico laranja para os portadores de doenças de gravidade média (como a tuberculose vulgar ou a gripe viral) e um dístico vermelho para os portadores de doenças mortais (como a sida, a tuberculose multi-resistente ou a hepatite B).

Aceitam-se sugestões para outras situações não descritas aqui.

“Não julgar os outros (Lc 6,37-42) – ¹«Não julgueis, para não serdes julgados; ²pois, conforme o juízo com que julgardes, assim sereis julgados; e, com a medida com que medirdes, assim sereis medidos.” (Mateus 7)

O dia de todas as almas

Uma homenagem aos santos desconhecidos.

Quero, deste modo, associar-me à muito oportuna mensagem de Sofia Bockman para este dia, posta no seu blogue Puro Arábica.

“…

4. No entanto, apesar de serem ministros do reino dele, vocês não julgaram com rectidão, não observaram a lei, nem procederam conforme a vontade de Deus.
5. Por isso, ele cairá sobre vocês de modo repentino e terrível, porque um julgamento implacável se realiza contra aqueles que ocupam altos cargos.
6. Os pequenos serão perdoados com misericórdia, mas os poderosos serão examinados com rigor.
7. O Senhor de todos não recua diante de ninguém, nem se impressiona com a grandeza, porque ele criou tanto o pequeno como o grande, e a sua providência é igual para todos.
8. Mas um exame severo aguarda os poderosos.
…” (Sabedoria 6)