A discriminação fiscal das ostras e não só.

O tipo das ostrasUm artigo do jornal i de 14 de Outubro faz uma impressionante lista de “Vários produtos que pagavam a taxa reduzida (6%) ou intermédia do IVA (13%) vão passar a pagar 23%, de acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2011”.

Neles se incluem, por exemplo, os leites achocolatados, os sumos de fruta e os doces e compotas, podendo concluir-se que quem decidiu isto, não só não tem filhos, como se está nas tintas para quem tem.

Através da referida lista fica ainda a saber-se que passam a pagar taxa máxima de IVA as “Conservas de moluscos, com excepção das ostras” e as “Flores de corte, folhagem para ornamentação e composições florais decorativas” excepto “as flores e folhagens secas e as secas tingidas”.

Pergunto: Porque é que as ostras não pagam 23% de IVA? Não será isto injusto e discriminatório para elas? Poderá considerar-se isto um ostra-sismo?
E, o que dizer da excepção das flores secas e tingidas(!)? Não será um caso óbvio de racismo vegetal e de preconceito de hidratação?

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