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Como os impostos vão matar a Economia

Para acabar de vez com a estrutura produtiva/ declarativa portuguesa.

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Notícia:
Governo anuncia novo pacote de combate à fraude e evasão fiscais
29.09.2010, João Ramos de Almeida, Público

… irá ser revista a lei no que toca à dedução de prejuízos, cujos valores se têm vindo a acumular na última década, nos mesmos sectores de actividade (construção e serviços). (1)

Para as empresas de mais reduzida dimensão, as medidas vão no sentido de cumprir uma velha promessa nunca concretizada – a criação de métodos de base técnico-científica (conhecidos por “métodos indiciários” de tributação…
(2)

Haverá igualmente alterações no mecanismo de eliminação de dupla tributação dos lucros distribuídos (no sentido de uma maior “moderação, porque os valores não são comportáveis”)…
(3)

… vão ser propostos controlos mais apertados e “ajustes na lei” quanto ao uso de expedientes de planeamento fiscal mais agressivos.
(4)

Comentários:
(1) Construção – um sector florescente, como se sabe. Mais uns milhares de pequenas empresas de construção civil que irão encerrar a sua actividade. Mais uma dezenas de milhar de trabalhadores que passarão a estar na situação de desempregados, e uns milhares de “patrões” que passarão à situação de biscateiros. Um verdadeiro tiro na Economia.
Serviços – quais serviços? É que serviços, há muitos… Como este, por exemplo, feito com a boca ao governo pelo assalariado Vasques na notícia aqui em análise. Ou então aqueles, mais usuais e incertos, de gente que não sabe se na semana – ou mês, ou ano –  seguinte terá trabalho, quando (ou se) vai receber pagamento pelo trabalho já efectuado mas a quem o Estado cobra imediata e coercivamente “por conta”. Mais uns milhares de pequenos comerciantes e mais uma miríade de empresários em nome individual que irão encerrar as suas actividades e passar a uma das duas situações já anteriormente referidas – desempregados ou biscateiros.

(2) Se tudo isto já é péssimo, o que dizer, então, da cobrança coerciva de impostos por pressupostos? A Administração Fiscal passará a pressupor (adivinhar, conjecturar, imaginar, julgar, pressentir, presumir) o rendimento dos seus futuros servos usando “métodos de base técnico-científica”(!?). Para quem tenha, ainda, alguma dificuldade em perceber, a coisa funciona assim: um qualquer funcionário da A. F. busca no historial do contribuinte, ou numa tabela qualquer, arbitrariamente, um valor para o respectivo rendimento e, já está: o contribuinte passa a ter aquele rendimento. Na realidade virtual “técnico-científica social-socrática”. Se, na realidade real for menor, teve azar. Se for maior, teve sorte. Ambos pagam o mesmo, igualitariamente.

(3) Verdadeiramente tocante, esta preocupação com a dupla tributação dos “lucros distribuídos” aos detentores de capitais.  Especialmente vinda de quem acha muito bem a dupla tributação sobre o rendimento dos tais – malandros! Bandidos! – cujo trabalho é prestar serviços (honestos). Sim, dupla tributação: IRS+IVA. Porque, por mais que se faça em orçamento a distinção entre custo do trabalho e o do imposto (IVA), para o cliente o preço será sempre o total a pagar. E, ainda por cima, o prestador do serviço faz a cobrança, a contabilidade e a entrega do imposto à Administração Fiscal – que só lá está para castigar as faltas dos servos.

(4) O “uso de expedientes de planeamento fiscal mais agressivos” pode trazer, de facto, algumas ‘novas oportunidades’ na utilização de meios punitivos (infelizmente!) caídos em desuso – como o tronco ou o pelourinho –, mas pode também acarretar algum perigo para os agressores. Será para precaver um possível aumento da agressividade dos agredidos que o governo decidiu começar já a comprar blindados anti-motim para a polícia?

Inquisição - auto de fé

É uma insanidade… mas nem por isso uma novidade. Vem a propósito aqui recordar – precisamente neste dia em que se comemora o centenário da instauração da 1ª república em Portugal – o artigo do Doutor Armindo de Sttau Monteiro intitulado A Inquisição Fiscal, escrito a propósito da reforma fiscal de 1922, “considerada o embrião do actual Sistema Fiscal português”, recorrendo a este texto póstumo do jurista doutorando Pedro Correia Alves. Escreve este, citando longamente o anterior:

… Tendo como pano de fundo a Lei n.º 1368, de 21 de Setembro de 1922, Sttau Monteiro começa por afirmar que “têm as angústias do momento servido para explicar a dolorosa necessidade da quebra do sigilo dos negócios particulares aos olhos do fisco. Mas, por graves que sejam as condições que atravessamos e imperiosas as suas exigências, não bastam elas para justificar medidas de tão acentuada violência como esta de colocar o comerciante na contingência de suportar um imposto iníquo ou de se desagravar dele pela revelação aos agentes do Tesouro dos segredos da sua contabilidade”.

A este propósito, lembremos a medida proposta pelo Governo, para o combate à fraude e evasão fiscal, que previa a possibilidade da Administração Fiscal aceder às contas bancárias dos contribuintes sempre que estes reclamassem ou impugnassem judicialmente um acto tributário.

Depois de feitas aquelas considerações iniciais ou introdutórias, Sttau Monteiro segue afirmando que “o equilíbrio das nossas finanças exige, mais do que nunca, pesados sacrifícios ao contribuinte. (…) Fazer com que cada um pague honestamente a sua parte, mais do que um direito do Estado, é uma sua obrigação imprescindível. Se uma aguda vigilância se não opuser à deslealdade dos maus contribuintes, cairá esta sobre os bons, agravando ainda a sua situação. E os mais elementares princípios de justiça reclamam protecção para o que é honesto, desconfiança e severidade para o que prevarica”. Nada de mais verdadeiro se podia hoje afirmar. (…) Mas, para tanto, “a inquisição fiscal é pura miragem. Nem acoberta os interesses dos bons da perversidade dos maus, nem evita que a fraude nasça e se propague, nem defende os interesses do fisco”.

Em boa verdade, “o alto rendimento de um tributo depende da simpatia do contribuinte”, sendo que “a volta à inquisição fiscal representa o regresso a um regime de relações de ódio entre os contribuintes e o fisco, o regresso a uma situação em que cada colecta é a promessa de um pleito e cada contribuinte a ameaça de um litigante permanente. O resultado hão-de senti-lo as receitas públicas”.

O resultado estão a senti-lo as receitas públicas. Cá chegámos e, a irmos assim, iremos a pior, muito pior.

Recolha de alguns textos complementares interessantes (por ordem da data de sua publicação):
Portugal está em vésperas de se tornar numa imensa Cova da Moura, com uma diferença aterradora: são os gangs que produzem as leis e detêm o poder de as impor coercivamente. E irão dotar-se dos instrumentos legais para nos saquearem até ao último cêntimo.
(Choque Fiscalógico, por Joana, 19 de Maio de 2005, no blogue Semiramis)

O que a Inquisição conseguiu foi a destruição do nosso tecido empresarial, a emigração da gente mais empreendedora para fora do país e promover a inveja e a mesquinhez, a virtudes nacionais. Os portugueses de então, ao tentarem satisfazer a sua inveja e mesquinhez promoveram de uma maneira mais eficaz a pauperização da sociedade, do que se realmente o pretendessem fazer. … Provavelmente não estaria nas suas intenções, mesmo nas dos mais invejosos obter a estagnação social e económica e o progressivo nivelamento pela miséria geral, mas conseguiram-no. É nisso que poderemos a transformar a sociedade portuguesa. Aliás, ela própria tem caminhado nessa direcção, mesmo sem esta prestimosa ajuda governativa.
A missão da Inquisição portuguesa não era destruir os heréticos, mas fabricá-los. …
Os adoradores do Moloch têm posto a correr que o país é um paraíso para a evasão fiscal. Estimativas internacionais indicam que, estando embora acima da média europeia, não estamos todavia piores que alguns países da UE em matéria de evasão fiscal e de economia paralela. O que é um resultado excelente, atendendo à completa ineficiência da máquina do Estado. …
… a nova missão do Santo OfícioFisco não será destruir os relapsos fiscais, mas fabricá-los. Como outrora.

(Os familiares do santo fisco, por Joana, 1 de Junho de 2005, no blogue Semiramis)

O que está em jogo é saber se o Estado começa a ser “emagrecido” agora, daqui a 5 anos, daqui a 10 anos, etc.. Quanto mais tarde, maior será o sofrimento. Mas é inevitável, por muito que gritem.
(As fauces do Moloch – Notas, por Joana, 2 de Junho de 2005, no blogue Semiramis)

Roubando os judeus, transitoriamente se encheram os cofres do Tesouro Real e se enriqueceram alguns dos mais destacados elementos do Sacro Colégio de Roma e dos Tribunais do Santo-Ofício, porém o povo português que, em séculos de conveniência com judeus e mouros, vivera em relativa felicidade e de bem-estar geral, de repente viu-se mais arruinado do que nunca!
(Inquisição: a calamidade que empobreceu a Nação Portuguesa (I), por Domingos Rebelo, 2 de Maio de 2006, no jornal Tinta Fresca)

… sete especialistas de renome dizem que “a criminalização de tudo acaba por absorver os recursos do Ministério Público e dos tribunais com processos de montantes pouco significativos, (…)”. “A defesa de limiares baixos acaba por ser uma preciosa ajuda aos grandes defraudadores, dado o bloqueamento dos tribunais e o risco acrescido de prescrição” (…)
…as dívidas fiscais também têm expirado por não existirem “quaisquer bens ou rendimentos por parte dos devedores ou responsáveis subsidiários que assegurem a possibilidade de cobrança coerciva”; devido a “novas formas de fraude e evasão com recurso à interposição de sociedades que não possuem qualquer património (…) e em que por isso existe logo de início a dificuldade/impossibilidade de cobrança coerciva dos impostos”; e porque são impostos devidos por empresas invisíveis “sem qualquer estrutura (imóveis, equipamentos…) que recorrem à subcontratação (outsourcing) para exercer a sua actividade”. …

(Governo deixa fugir mil milhões de euros por ano em impostos, por Luís Ribeiro, 2 de Julho de 2010, no jornal i)

A reles pública.

Pergunta de uma pespinetazinha curiosa – e muito intuitiva – hoje:

– Zé, olha lá (mãozinhas na cintura): afinal, quem é essa tal reles pública, (com) que eles não se calam aí?

(glup: som do Zé a engolir em seco)



Os incêndios, o desemprego e a criminosa inoperância governativa.

Bombeiros 2010Esta notícia ilustra bem o verdadeiro estado de calamidade pública provocada pelos fogos florestais neste início de Agosto de 2010 em Portugal:

As estatísticas da ANPC [Autoridade Nacional de Protecção Civil] referem que entre 1 e 6 de Agosto foram registados 2158 incêndios. O dia de ontem [6-Agosto] foi o que registou o maior número de fogos na última semana: 433. …
(Mais de 2000 incêndios nos últimos seis dias em Portugal continental, 07.08.2010, Lusa/Público)

Quem deve ser responsabilizado? O governo, pela sua criminosa inoperância, conforme pode deduzir-se destoutra notícia:

Ainda não há desempregados a vigiar ou reflorestar as matas portuguesas. A medida, anunciada a 26 de Junho pelo Governo, ainda não saiu do papel, apesar de estarmos a meio da fase mais crítica de incêndios. …
(Desempregados ainda não estão a vigiar florestas contra incêndios, 06/08/2010, Marisa Soares, Público)

Não haverá um causídico que esteja disposto a representar o colectivo dos lesados – em especial as famílias dos bombeiros mortos – contra o Estado negligente?

Mundial: Portugal teve muita sorte

Logótipo mundial 2010frente a uma Costa do Marfim táctica e tecnicamente superior.

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Na minha modestíssima opinião, os marfineneses teriam ganhado se não estivessem a poupar Drogba para o próximo jogo com o difícil Brasil.

O desemprego, os especialistas socialistas-instantâneos e o fim do regime

Notícia 1:

O desemprego em Portugal continua a bater níveis recorde. De acordo com o Eurostat, gabinete de estatística da União Europeia (UE), a taxa portuguesa subiu para os 10,8% em Abril, o que, em números globais, significa 595 mil portugueses sem trabalho.
Uma recolha de dados no site do Eurostat dá-nos resultados mensais do desemprego em Portugal desde Janeiro de 1983. Nunca foi registada uma taxa tão elevada como as dos últimos meses. …

(Portugal regista novo recorde com 595 mil desempregados, por D.L., 01 Junho 2010, no DN Bolsa)

Credibilidade da fonte dos dados da notícia 1:

O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) é a organização estatística da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União Europeia e promove a harmonização dos métodos estatísticos entre os estados membros.
Dois dos seus papeis particularmente importantes são a produção de dados macro-económicos que apoiam as decisões do Banco Central Europeu na sua política monetária para o euro, …

(Eurostat, na Wikipedia)

Desemprego

Notícia 2:

A taxa de desemprego hoje anunciada pelo Eurostat para Portugal para o mês de Abril irá revelar-se “inadequada” e ser revista em baixa pela instituição, disse à Lusa o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos.
Os dados que temos disponíveis indicam que esta previsão [de 10,8 por cento] provavelmente ainda não tem em conta os dados de Abril e utiliza, suponho eu, uma técnica de projectar a tendência de acordo com a evolução do ano anterior, ou seja em função da evolução de Março para Abril do ano de 2009″, disse. …

(Secretário de Estado: técnicas de cálculo do Eurostat irão revelar-se inadequados, 01 Junho 2010, no DN Bolsa)

Credibilidade da fonte dos dados da notícia 2:

Valter Victorino Lemos

Habilitações Académicas e Profissionais
Licenciatura em Biologia, Universidade de Lisboa
Master of Education (MEd), Boston University, USA
Mestre em Ensino das Ciências – por equiparação
[?], Universidade de Lisboa

Funções governamentais exercidas
[anteriormente]
Desde  2005-03-14
Secretário de Estado da Educação  do  XVII Governo Constitucional

(Quem é Valter Lemos, Março 27, 2008, no sítio Sala dos Professores)

Licenciatura em Biologia? Secretário de Estado do Emprego? Mestre em Ensino das Ciências por equiparação? Por equiparação… a quê? “Os dados que temos disponíveis“? “Provavelmente“? “Suponho eu“? Que dados são esses? Quem tem esses (alegados) dados? Porque não os apresenta?

Este Valter é, ou não é, um verdadeiro especialista instantâneo? É, ou não é, um homem de mão adequado ao engenheiro instantâneo a quem serve?

Alcatrão e penas para eles. Já, por favor.

25 de Abril de 2010: a corrupção dos cravos…

Democracia falhadaDomingos Névoa tentou subornar o vereador José Sá Fernandes com 200 mil euros. Foi condenado em 5 mil (40 vezes menos). Tudo ficou provado, mas Ricardo Sá Fernandes (que denunciou) foi multado em 10 mil. Pagou-os ao empresário condenado por lhe chamar corrupto. Para o dito, o saldo foi positivo. Amealhou 5 mil euros e saiu como o caluniado.
Chega? Não. Agora, Névoa foi absolvido. A Relação considerou-o desinformado: o vereador não teria poderes para o que o corruptor pretendia. A interpretação destes juízes significa duas coisas. Primeiro, a ignorância compensa (veja-se o caso Figo). Doravante o cidadão deve fazer–se de (ou ser) ignorante. Se for corrompido, pode ganhar dinheiro. Se não ignorar a corrupção e denunciar, pode perder.
Segundo, ninguém pode ser acusado de corromper um vereador. Só o Presidente de Câmara. Nem um secretário de estado. Só um Ministro. Ou só mesmo o PM. No limite, como muitas decisões são colectivas, acabou-se a corrupção. Daí que existam tão poucas condenações por este crime: os outros tribunais foram visionários e já estavam a seguir esta linha. Que bom. Finalmente, há quem trate desta gangrena em Portugal. Talvez, em todo o mundo. Muito obrigada, Tribunal da Relação. A democracia agradece-lhe eternamente esta linda rifa do 25 de Abril.

(A rifa da Democracia, Joana Amaral Dias, 24 Abril 2010, Correio da Manhã)
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A carraça.

Uma redacção parasitário-carnavalesca.

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As máscaras e os excessos próprios da época serviam para expulsar os espíritos malfazejos…

A carraça constitui um perigo para a saúde pública.
Vamos tentar conhecer o parasita um pouco mais de perto, no sentido de encontrarmos meios mais eficazes de o combater e de controlar a sua disseminação.
A carraça é um ectoparasita que usa uma vasta gama de hospedeiros para se alimentar através do seu sangue.
Das cerca de 800 espécies que há em todo o mundo, em Portugal existe uma dezena e, dentro deste grupo, há especialmente duas espécies que merecem a nossa atenção. Vamos muito sumariamente classificá-las com base em aspectos morfológicos básicos:
– A carraça “dura“, cuja cutícula de reverstimento é dura.
– A carraças “mole“, cuja cutícula é mole para poder inchar e guardar mais sangue das vítimas.
Como não voa nem salta, normalmente espera que o seu futuro hospedeiro passe, dispondo de uma sensibilidade especial que lhe permite detectar a aproximação e passagem da vítima. Quando se apercebe da passagem de um hospedeiro, dirige-se para ele, vagueando pelo seu corpo até encontrar um local seguro, como o pescoço ou a cabeça. Seguidamente introduz o seu aparelho sugador na pele e alimenta-se do sangue do hospedeiro.
Infelizmente, não há nenhum esquema de tratamento preventivo.
Em todos os seus estágios de vida (desde larva até adulto), a carraça é muito resistente. Por isso, é muito difícil combatê-la.
A carraça deve ser removida o mais rapidamente possível de forma a limitar o tempo de transmissão dos agentes causadores de doenças.
Existem vários mecanismos através dos quais a carraça pode provocar doença ou lesão no hospedeiro:
– Lesões pela acção das suas peças bucais.
– Efeitos tóxicos, pois a saliva da carraça contém neurotoxinas que podem causar paralisia.
– A ingestão de grandes quantidades de sangue da vítima pode levar à anemia e a um estado de debilitação.
– Transmissão de várias doenças.
Após remover a carraça, devemos mergulhá-la em álcool, para que se consigam eliminar também os ovos. É importante lavar bem as mãos após a remoção e manipulação das carraças. Existem instrumentos especiais para a extracção do parasita.

OE, mentiras e vídeo.

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Podem ver aqui a letra original em japonês e aqui a tradução automática para português:

 

As milhares de histórias que eu abarrotei dentro de meu bolso.
O que devo contar hoje; Estou sob o céu noturno.


Por favor, acredite neste eu que está na sua frente, que canta estes contos de fada para você.

Repugnante!