Monthly Archives: October 2010

You raise me up (again).

When I am down and, oh my soul, so weary;
When troubles come and my heart burdened be;
Then, I am still and wait here in the silence,
Until You come and sit awhile with me.
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 You raise me up, so I can stand on mountains;
You raise me up, to walk on stormy seas;
I am strong, when I am on Your shoulders;
You raise me up – to more than I can be.
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“Amarás ao teu próximo como a ti mesmo” (Mateus 22, 39)
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Parece que, afinal, o tal mau orçamento vai ser aprovado.

Sol Justitiae - Albrecht Dürer

Como ele está pejado de inconstitucionalidades, resta esperar agora que o supremo mandatário da res publica não se exima das suas competências e requeira ao Tribunal Constitucional a declaração da sua inconstitucionalidade.

Artigo 134.º – (Competência para prática de actos próprios)
Compete ao Presidente da República, na prática de actos próprios:
a) …
b) Promulgar e mandar publicar as leis, os decretos-leis e os decretos regulamentares, assinar as resoluções da Assembleia da República que aprovem acordos internacionais e os restantes decretos do Governo;
c) … d) … e) … f) …
g) Requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva da constitucionalidade de normas constantes de leis, decretos-leis e convenções internacionais;
h) Requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade de normas jurídicas, bem como a verificação de inconstitucionalidade por omissão;
i) …

(Constituição da República Portuguesa)

Caso o supremo magistrado da nação fizer o que tem feito até aqui com este governo e, uma vez mais, se furtar a essa sua responsabilidade para com os portugueses, recorda-se, a seguir, a lista de representantes de órgãos de soberania que podem requerer essa mesma inconstitucionalidade em seu lugar.

Artigo 281.º – (Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade)
1.O Tribunal Constitucional aprecia e declara, com força obrigatória geral:
a) A inconstitucionalidade de quaisquer normas;
b) A ilegalidade de quaisquer normas constantes de acto legislativo com fundamento em violação de lei com valor reforçado;
c) … d) …
2.Podem requerer ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade, com força obrigatória geral:
a) O Presidente da República;
b) O Presidente da Assembleia da República;
c) O Primeiro-Ministro;
d) O Provedor de Justiça;
e) O Procurador-Geral da República;
f) Um décimo dos Deputados à Assembleia da República;
g) … 3. …

(Constituição da República Portuguesa)

Se nenhum destes indivíduos do primeiro e segundo poderes estiver disposto a cumprir o seu dever para com os portugueses, resta ainda apelar a que o terceiro poder cumpra o seu relativamente à defesa do Estado de Direito.

“Temos dúvidas da legalidade das medidas de austeridade”
Susana Represas, 06/10/10, Económico

Afinal, os portugueses não são mesmo europeus.

A prova? Ei-la:

Confiança dos europeus está em máximos de 32 meses
Cristina Barreto, 28/10/10, Económico

Portugueses ficaram menos confiantes em Outubro
Mafalda Aguilar, 28/10/10, Económico

Ora, isto levanta uma questão difícil: Se não são europeus, o que serão, então, os portugueses? Árabes? Africanos? Extra-terrestres?

Adivinhe quem disse hoje:

“O défice público é apenas a ponta do iceberg”;

“Está totalmente cortado o financiamento externo, estamos fora do mercado, a única excepção é o Banco Central Europeu (BCE)”;

“estamos de joelhos perante o BCE, esperando que não altere a sua política que nos permite ir vivendo”.

Se a sua resposta foi Medina Carreira, errou.

Veja aqui.

Be strong and of good courage.

Sê forte e corajoso.

Be not afraid, stand firm in the Faith
Não tenhas medo, sê firme na Fé
For the Lord will be with us whereever we go.
Porque o Senhor estará connosco onde quer que vamos.


Six (hundred) feet under.

Buraco orçamental sócrates-teixeira
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Dedicatória: A todos os optimistas e confiantes votantes PS.

Parece que o mundo está a mudar… outra vez.

Bolha1. A Banca portuguesa (e não só) afunda-se novamente em problemas.

Alegada burla que pode ascender a 80 milhões de euros com a conivência da administração do Banco motiva mega-operação da Polícia Judiciária que envolve buscas em vários locais e que já fez um detido. …
(Investigação BPN – Mega operação da PJ faz novas detenções, 26 Outubro ’10, RTP Notícias)

Hum! A propósito: Isto é capaz de afectar negativamente o negócio da venda do banco, não?

A Fitch cortou o rating do banco Montepio Geral de A- para BBB-, mantendo o rating do banco sob vigilância negativa, que indica uma revisão da nota dada ao banco, possivelmente para novo corte. …
(Fitch corta rating do Montepio de A- para BBB-, 21 de Outubro de 2010, Diário Digital)

Ops! A propósito: Como vai o negócio de aquisição do Finibanco?

A agência de notação financeira Fitch baixou, em dois níveis, a sua classificação de longo prazo para o espanhol Banco Popular e um nível na classificação de curto prazo. …
(Fitch corta “rating” do espanhol Banco Popular, Marta F. Reis/Lusa ,14 de Julho de 2010, jornal i)

Esta é notícia mais antiga, mas nem por isso menos actual. O Banco Popular espanhol – e o seu correspondente em Portugal – é o banco comercial (todos os outros são as chamadas Caixas de Crédito) mais afectado pela crise do imobiliário em Espanha – e também por cá (Banco Popular Portugal, SA é a nova designação do Banco Nacional de Crédito Imobiliário). A necessidade desesperada de (re)financiamento é bem patente na agressividade e nas super-condições das novas campanhas publicitárias, como a “PME Power” e a “Depósito Ouro” por exemplo. Quem vos avisa…

2. Os governos socialistas por essa Europa estão a cair ou já caíram.

Primeiro, foram os alemães que substituíram os sociais-democratas pelos liberais na coligação governativa.

A seguir, os ingleses trocaram o quase perpétuo governo trabalhista pela coligação de conservadores com liberais.

Agora, é o compañero Zapatero que, aqui mesmo ao lado, está à beira da despedida – ou de ser despedido – da governação.

Então, e o incrível primo-ministerial líder da lusa gente? Ainda não deu por nada? Terá ficado distraído após o idílico encontro com o seu grande amigo Chavez? Tantos assessores e ninguém o avisa para que ele venha fazer o seu discurso virtual-optimista?

Antecipação ao discurso de recandidatura de sua ‘exelência’

logo à noite – para acalmar alguns mais excitados.

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E, chamam a isto democracia?

Duas horas e quarenta depois do início, a terceira ronda das negociações sobre o Orçamento do Estado entre Governo e PSD terminou sem declarações. A reunião será retomada amanhã ao meio-dia pelas duas equipas. …
(OE: negociações regressam amanhã, 25.10.2010, Nuno Lourenço, Público)

Segundo a imprensa, ambas as partes pretendem fechar o acordo o mais rapidamente possível, sobretudo antes de amanhã à noite Cavaco Silva confirmar a candidatura a Belém e de Sócrates participar no Conselho Europeu no final da semana. …
(Negociações entre Governo e PSD continuam terça-feira, 25 Outubro 2010, Jornal de Negócios)

Reuniões à porta fechada para decidirem quanto vão sacar aos servos, digo, contribuintes e para cumprirem calendários político-partidários?

Leituras complementares recomendadas:

Partidocracia no auge

Dividir o saque

SERVIÇO PÚBLICO: Salazar entalado entre duas repúblicas incontinentes

A difícil divisão dos despojos.

Divisão dos despojos
imagem apanhada aqui