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Para quem (diz que) não percebeu o meu postal anterior.

Cavalo de TróiaNão imaginava que fosse possível – dada a simplicidade – mas aparentemente terá mesmo havido quem não percebesse o meu postal anterior. A cada um as suas limitações… ou más intenções, tanto me faz.

Por feliz coincidência, poucas horas depois de eu ter publicado o meu sintético postal alguém viria a comentar a mesma notícia de modo muito idêntico, escrevendo um texto bem mais desenvolvido e explicativo cuja leitura recomendo vivamente.

Ainda acerca da queixa do primeiro-ministro contra o bloguer Caldeira,

ou do uso da justiça e das suas estruturas como arma de arremesso político.

“… Toda a escritura é inspirada por Deus e é útil para ensinar, para refutar, para corrigir, para educar na justiça, …” (2ª Timóteo 3, 16)

“… Quem comete injustiça, receberá de volta a injustiça, pois (para Deus) não há distinção de pessoas …” (Colossenses 3, 25)

1. A formulação da queixa:

“… Os presentes autos tiveram início na queixa apresentada por José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa contra António Balbino Caldeira, por este, em 7 de Abril de 2007, ter publicado no blog denominado “Do Portugal Profundo”, a seguinte afirmação:
• “…O que a Net nos ensina é que o trabalho de muitos milhares de pessoas, através da leitura, da procura, da produção e da difusão de informação, vence qualquer força de encobrimento e contra-informação do centro de comando e controlo do Gabinete do Primeiro–Ministro
(reforçado com outros assessores e adjuntos) e os seus apêndices dos media da edição spínica…”.

Que importância poderia ter esta afirmação individual, num momento e num contexto em que se escreviam, publicavam e investigavam coisas do teor desta – Impulso irresistível de controlar, por Nuno Saraiva no Expresso de 31 Março 2007 – ou desta – Entidade Reguladora ouve jornalistas e assessor do primeiro-ministro, por JC no Quiosque AEIOU em 4 Abril 2007 – ou ainda desta – Neo-feudalismo, por Ana Clara n’ O Diabo em 10 Abril 2007 – , para justificar uma queixa, em nome individual, do primeiro-ministro?

Censura aos blogs

2. A função do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP):

“…

Departamento Central de Investigação e Acção Penal

Artigo 46.º

Definição e composição

1 – O Departamento Central de Investigação e Acção Penal é um órgão de coordenação e de direcção da investigação e de prevenção da criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade.

2 – …”

(Estatuto do Ministério Público, Lei 60/98 de 28 de Agosto)

Em que categoria de investigação do DCIAP se inserirá esta queixa do primeiro-ministro português contra o cidadão António Caldeira?

3. Os relatos de ocorrências gravosas, afirmadas ou indiciadas, com origem no primeiro-ministro, no seu gabinete e na presidência do Conselho de ministros:

Na sequência do denominado Caso Sócrates-Independente, são tornados públicos relatos como este – Governo mudou perfil “online” de Sócrates, por João Pedro Henriques no Diário de Notícias em 17 Agosto 2007 –, ou este – Deliberação 1-IND/2007 da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, em 14 Agosto 2007 -, que afirmam ou indiciam actos e ocorrências muito graves com origem no primeiro-ministro, no seu gabinete e na presidência do Conselho de ministros.

4. As competências da Procuradoria-Geral da República:

“…

Artigo 10.º

Competência

Compete à Procuradoria-Geral da República:

a) Promover a defesa da legalidade democrática;

b) …”

( Estatuto do Ministério Público, Lei 60/98 de 28 de Agosto)

No âmbito das suas competências, a Procuradoria-Geral da República certamente deveria ter mandado investigar os actos e ocorrências referidos no número anterior.

5. Conclusão:

No seguimento de todas as notícias publicadas e difundidas pelos mais diversos órgãos de informação sobre o denominado Caso Sócrates-Independente, o primeiro-ministro, enquanto tal e cidadão, usa todo o peso da máquina judicial do Estado contra uma única pessoa, por causa de uma opinião fundada no todo publicado e escrita no espaço individual de um blogue!

Porque é que o sr. José Sousa, enquanto tal e primeiro-ministro, não se queixou de nenhum órgão de informação, de nenhum comentador político de grande audiência, de nenhum director de informação? O que diz isto sobre o seu carácter?

António Manuel Balbino Caldeira é um herói da luta pela liberdade de expressão e informação no Portugal actual. Os bloguers e os cidadãos livres deste país têm uma dívida de gratidão para com ele. Estou certo que falo em nome do colectivo ao dizer-lhe: bem-haja.

“… 11Que o injusto continue a cometer injustiças; que o impuro continue a cometer acções impuras; o que é honrado continue a ser honrado e o que é santo se santifique ainda mais. …” (Apocalipse 22)

Bulgária, os últimos dias da singularidade…

Uma cultura (ainda) quase isenta de euro-contaminação.

Há dias, uma amiga búlgara – mulher inteligente, independente, e educada – partilhava comigo algumas reflexões sobre o seu país e a adesão à comunidade europeia: -“Os meus pais, os pais dos jovens da minha geração, vivendo ainda num regime socialista (ela diz sempre socialista, significando comunista) muito restritivo e isolado, sacrificaram-se para me dar, para dar aos filhos, uma educação que permitisse libertar-nos do trabalho nos campos e nas minas. A minha filha e toda a actual geração de jovens búlgaros, estudam para poderem sair da Bulgária, para emigrarem. Estão completamente deslumbrados pela Europa e pelos EUA. Que futuro pode ter o (meu) país?”

Isihia – 01 – Preobrazhenie (*)

Ao ouvi-la, lembrei-me subitamente da euforia dos portugueses nos idos anos da pré-adesão à CE e, poucos anos depois, das esperanças tidas na adesão a uma moeda única, mais estável e mais forte. Os entusiasmos são assim, como as paixões: só conseguem ver-se as qualidades e esquecem-se os defeitos, os muitos defeitos.

A História repete-se. Aí temos mais um povo rendido à “abundância” financeira, ao “desenvolvimento” económico, sem conseguir ver a escravatura política “bilderberguiana”, a uniformização cultural, a servidão do consumismo, a perda da identidade nacional. Estou a vê-los, daqui a uns anos com um socratyazko qualquer – pseudo-licenciado por uma universidade independente à mão – a fazer o que lhe manda a chanceler alemã do momento , ansiosos por aprovar o federalismo europeu num Tratado de Sofia.

(*) Isihia (Исихия) significa serenidade, tranquilidade. Preobrazhenie (Преображение) traduz-se como Transfiguração.

Nota: Quero visitar este país o mais depressa possível, antes que fique descaracterizado. Não sei como vou conseguir o dinheiro para a viagem, mas, enquanto homem de Fé, sei que isso não será impedimento.