Tag Archives: república

Quando os eleitos têm medo dos eleitores…

É sempre muito mau sinal.

Nota: Nenhum cobarde pode representar a nação portuguesa.

Advertisements

Vossa Excelência* (O discurso de Cantinflas)

um intróito à manifestação contra o governo do coelho.

*Su Excelencia (filme)

A República: uma síntese actual.

Le réalisme social de Daumier.
Daumier, La république, 1848

A seguir: The uprising.

As pessoas idosas têm direito à segurança económica… (n.º1, art.º 72.º da CRP)

RODRIGUES, B. S., Direito Constitucional, ed. Rei dos Livros, 2011Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de… condição social…  (n.º2, art. 13.º da CRP)

Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas. A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição… (n.ºs 1 e 2, art.º 18.º da CRP)

Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias… (art.º 21 da CRP)

Perante o estabelecido na Constituição da República Portuguesa, acima parcialmente transcrito, está ferido de ilegalidade fundamental o que veicula a notícia seguinte:

O FMI quer que o Governo reduza ou corte na totalidade os subsídios de férias e Natal dos pensionistas, avança o Correio da Manhã. Se esta medida for aceite pelo Executivo, o Estado poupará 3233 milhões de euros. … (FMI começa por cortar subsídios de férias e Natal aos reformados, 18 de Abril, 2011, semanário Sol)

Que possível enquadramento jurídico/penal poderá ser dado às acções do governo nesta questão (na pouco douta opinião de alguém que não é jurista)?

– A condução da Administração Pública ao estado de quase insolvência não poderá situar-se no âmbito da definição de administração danosa, conforme descrita no art.º 235.º do CPP?

– A apropriação de uma parte substancial do rendimento de um pensionista, “explorando situação de especial debilidade da vítima” e “deixando a vítima em difícil situação económica” não poderá classificar-se como furto qualificado, conforme descrito no art.º 204 do CPP?

– O uso do poder executivo para retirar, de modo impositivo, aos mais desfavorecidos uma significativa quantia do seu parco rendimento, com intenção de financiar a sua própria administração danosa, ou as actividades lucrativas de terceiros (a banca), não poderá considerar-se abuso de poder, conforme descrito no art.º 382.º do CPP?

Poderão os reformados e pensionistas fazer alguma coisa para se oporem a esta acção abusiva do Estado contra os seus direitos constitucionalmente estabelecidos?
Não cabendo aqui grandes explicações, muitos cidadãos já ouviram dizer que a maior parte deste saque imposto pelo governo sob orientação do FMI se destina a cobrir as necessidades de financiamento da banca nacional, que se encontra agora à beira da quebra. Ou, como por vezes é posto de outro modo, destina-se a evitar que alguns bancos portugueses tenham que declarar falência.
Ora, se os bancos em dificuldades fossem deixados falir, como seria natural acontecer, a exemplo do que aconteceu na Islândia ou nos Estados Unidos da América, a maior parte do empréstimo do FMI deixaria de ser necessário, deixando também de ser necessário este confisco salarial. Alguns cálculos básicos indiciam que bastaria o levantamento – sem pânico, de forma serena, ordeira e pacífica – de metade do total das poupanças de reformados e pensionistas para logo ficarem à vista todas as fragilidades e incapacidades.

Limitação de responsabilidade: O texto acima é um mero exercício previsional e não intende dar conselho a ninguém quanto ao destino das suas poupanças, nem pretende apelar ao, ou fazer a apologia do, que vulgarmente se designa como “corrida aos balcões” ou “corrida aos levantamentos”. Por essa razão, no seu último parágrafo é usado o tempo verbal condicional.

De volta, a tempo de assistir à “Revolução Neoliberal”.

sócrates - manual do charlatãoCaramba! Uma pessoa afasta-se uns dias deste jardim à beira mar plantado e quando volta só ouve falar de “sentença de morte do Estado Social”, “destruição do regime constitucional”, “tentativa de golpe de Estado” e outras enormidades do mesmo teor. A adrenalina sobe, fica-se à espera de ver a tropa na rua, a excitação ou o medo nos olhos dos indígenas…
Rapidamente se descobre que, afinal, se trata apenas de uma proposta de revisão constitucional, ainda por cima apresentada dentro dos prazos previstos pelo próprio texto fundamental para a sua revisão. Que decepção!
Uma ligeira centelha de interesse volta a acender-se quando, um pouco mais tarde, se lê na pasquinada local que o grande-e-iluminado-líder-socialista clama histericamente contra o “neoliberalismo” da proposta. E, o tal “neoliberalismo” terá alguma coisa a responder ao pseudo-engenheiro?

CAPÍTULO 10
POR QUE OS PIORES CHEGAM AO PODER
hayek - o caminho da servidão

É por essa razão que os homens inescrupulosos têm mais probabilidades de êxito numa sociedade que tende ao totalitarismo. Quem não percebe essa verdade ainda não mediu toda a vastidão do abismo que separa o totalitarismo dos regimes liberais, a profunda diferença entre a atmosfera moral do colectivismo e a civilização ocidental, essencialmente individualista.

Para conferir um poder esmagador a um grupo, bastava estender um pouco mais o mesmo princípio, buscando a força não no imenso número de votos garantido em eleições ocasionais, mas no apoio absoluto e irrestrito de um grupo menor, porém perfeitamente organizado. Para conseguir impor um regime totalitário a toda uma nação, o líder deve em primeiro lugar reunir à sua volta um grupo disposto a submeter-se voluntariamente à disciplina totalitária que ele pretende aplicar aos outros pela força.
Embora os partidos socialistas tivessem poder político suficiente para obter o que desejassem, desde que resolvessem empregar a força, relutaram em fazê-lo. Sem o saber, tinham assumido uma tarefa que só poderia ser executada por homens implacáveis, prontos a desprezar as barreiras da moral reinante.
Muitos reformadores sociais aprenderam, no passado, que o socialismo só pode ser posto em prática por métodos que seriam condenados pela maioria dos socialistas. Os velhos partidos socialistas sentiam-se inibidos por seus ideais democráticos; não possuíam a insensibilidade necessária à execução da tarefa por eles escolhida.

Há três razões principais para que um grupo numeroso, forte e de ideias bastante homogéneas não tenda a ser constituído pelos melhores e sim pelos piores elementos de qualquer sociedade. De acordo (136) com os padrões hoje aceites, os princípios que presidiriam à selecção de tal grupo seriam quase inteiramente negativos.
Em primeiro lugar, é provavelmente certo que, de modo geral, quanto mais elevada a educação e a inteligência dos indivíduos, tanto mais se diferenciam os seus gostos e opiniões e menor é a possibilidade de concordarem sobre determinada hierarquia de valores. Disso resulta que, se quisermos encontrar um alto grau de uniformidade e semelhança de pontos de vista, teremos de descer às camadas em que os padrões morais e intelectuais são inferiores e prevalecem os instintos mais primitivos e “comuns”. Isso não significa que a maioria do povo tenha padrões morais baixos; significa apenas que o grupo mais amplo cujo valores são semelhantes é constituído por indivíduos que possuem padrões inferiores. Ê, por assim dizer, o mínimo denominador comum que une o maior número de homens. Quando se deseja um grupo numeroso e bastante forte para impor aos demais suas ideias sobre os valores da vida, jamais serão aqueles que possuem gostos altamente diferenciados e desenvolvidos que sustentarão pela força do número os seus próprios ideais, mas os que formam a “massa” no sentido pejorativo do termo, os menos originais e menos independentes.
Se, contudo, um ditador em potencial tivesse de contar apenas com aqueles cujos instintos simples e primitivos são muito semelhantes, o número destes não daria peso suficiente às suas pretensões. Seria preciso aumentar-lhes o número, convertendo outros ao mesmo credo simples.
A esta altura entra em jogo o segundo princípio negativo da selecção: tal indivíduo conseguirá o apoio dos dóceis e dos simplórios, que não têm fortes convicções próprias mas estão prontos a aceitar um sistema de valores previamente elaborado, contando que este lhes seja apregoado com bastante estrépito e insistência. Serão, assim, aqueles cujas ideias vagas e imperfeitas se deixam influenciar com facilidade, cujas paixões e emoções não é difícil despertar, que engrossarão as fileiras do partido totalitário.
O terceiro e talvez mais importante elemento negativo da selecção está relacionado com o esforço do demagogo hábil por criar um grupo coeso e homogéneo de prosélitos. Quase por uma lei da natureza humana, parece ser mais fácil aos homens concordarem sobre um programa negativo – o ódio a um inimigo ou a inveja aos que estão em melhor situação – do que sobre qualquer plano positivo. A antítese “nós” e “eles”, a luta comum contra os que se acham fora do grupo, parece um ingrediente essencial a qualquer ideologia capaz de unir solidamente um grupo visando à acção comum. Por essa razão, é sempre utilizada por aqueles que procuram não só o apoio a um programa político mas também a fidelidade irrestrita de grandes massas.

HAYEK, F. A., O Caminho da Servidão, edição do Instituto Liberal, 1990

Mas é claro que Portugal não é o ‘farwest’,

.
Chavez em cavalo de pau
.
Portugal é, neste momento, uma república das bananas europeia.
.

5 de Outubro de 2009: Um discurso só com imagens.

(Clique nas imagens pela ordem indicada)

1.Centenário da República

2.Transparência na A.P. - sítio

3.Centenário da República - despesa parcial 2009

4.Henrique Cayatte

5.blogue 5 dias

6.Interrogação   Logótipo do PS

7.A porca da política

A pobreza envergonhada em Portugal…

é uma vergonha para os governantes deste país!

 

(actualizado em 18-10-2007)

 

Hoje de manhã, dia 5 de Outubro e feriado nacional comemorativo de uma (suposta) revolução libertária e igualitária para a nação, saí para tomar café com uma amiga de longa data.

Passeávamos um pouco, conversando, perto de um daqueles supermercados (ditos) de baixo preço, quando fomos envergonhadamente abordados por uma senhora de idade – mala e carteira abertas, vazias, nas mãos – que nos pediu baixinho: – os senhores… se calhar… não lhes seria muito pesado darem-me um euro, só um, para eu poder comprar um litro de leite… que eu não tenho… nada?

Eram genuínos o embaraço, a vergonha relutante em pedir; tanto como a angústia de nada ter para satisfazer a necessidade de comer. A minha amiga deu-lhe dois euros, um por cada um de nós. Mal agradeceu, a pobre senhora – certamente por não saber fazê-lo com aquele traquejo dos pedintes “profissionais” – e foi-se embora em silêncio e de cabeça baixa.

O meu coração ficou cheio de tristeza. Eu e a minha amiga ficámos a comentar que talvez lhe devêssemos ter dado mais… A nossa conversa anterior terminou sob o peso deste confronto com a dura realidade. Despedimo-nos.

Cheguei a casa, liguei o televisor (mais por hábito do que por interesse) e lá estavam eles: os senhores deste país, muito bem enfatuados e engravatados, com o seu ar importante, superior, sorridente o sr. José Sousa, mais sisudo o sr. Aníbal Silva – compreensivelmente, dada a perda recente do pai, que, apesar de tudo, tinha a provecta idade de 93 anos e , seguramente, nunca terá tido que pedir um euro por não ter que comer.

Foi então que senti a PROFUNDA REVOLTA que me trouxe a escrever este texto. Não é, contudo, a escrita que me consola: são estes particulares momentos que me fazem estar profundamente grato pela presença de Deus na minha vida. Procurei o consolo e a compreensão na Palavra de Vida:

Bem-aventuranças (Mt 5,1-12) – 20Erguendo os olhos para os discípulos, pôs-se a dizer:

«Felizes vós, os pobres,
porque vosso é o Reino de Deus.
21Felizes vós, os que agora tendes fome,
porque sereis saciados.
Felizes vós, os que agora chorais,
porque haveis de rir.
22Felizes sereis, quando os homens vos odiarem,
quando vos expulsarem,
vos insultarem
e rejeitarem o vosso nome como infame,
por causa do Filho do Homem.
23Alegrai-vos e exultai nesse dia,
pois a vossa recompensa será grande no Céu.
Era precisamente assim que os pais deles tratavam os profetas».

 

Imprecações

24«Mas ai de vós, os ricos,
porque recebestes a vossa consolação!
25Ai de vós, os que estais agora fartos,
porque haveis de ter fome!
Ai de vós, os que agora rides,
porque gemereis e chorareis!
26Ai de vós, quando todos disserem bem de vós!
Era precisamente assim que os pais deles tratavam os falsos profetas».”

 

 

Nota de actualização:

Os meus visitantes mais assíduos devem ter reparado que este post foi súbita e quase brutalmente modificado no passado dia 8 de Outubro, pouco tempo após ter sido escrito. Alguns ter-se-ão mesmo perguntado por que razão foi retirada a parte final da transcrição do evangelho de Lucas, aquela exactamente que falava de perdão. O que vou aqui descrever manteve-me em estado de perplexidade e incredulidade durante todo este tempo, mas é a verdade e não há volta a dar-lhe.

No referido dia 8 de Outubro o Senhor meu Deus ordenou-me, de forma clara, peremptória, inequívoca e até dolorosa que apagasse deste post a já referida transcrição do texto de Lucas (cap. 6, vers. 27 a 38), nos seguintes termos: “Não te autorizo a usar aqui a palavra de perdão”. Obedeci, não por ser um modelo de obediência, mas porque a pressão era insuportável.

Obedeci mas não percebi. Parecia um contra-senso. Perguntava insistentemente: “Mas afinal não é esta a grande lição do cristianismo – ser capaz de perdoar mesmo aqueles que são nossos inimigos?”. O Senhor demorou algum tempo a responder ou, mais provavelmente, eu demorei algum tempo até conseguir ouvir a resposta. Ei-la: “Não és tu que perdoas os pecados. Sou Eu. É a Minha Palavra, não a tua. E Eu te proíbo de usares a Minha Palavra de perdão nesta circunstância”.

Tudo isto que aqui escrevo vai ser completamente ignorado pelos tais senhores importantes, que vão continuar a exibir a sua grande importância, inebriados pelo poder e alheios ao sofrimento dos pobres e humildes. Para mim e para todos os meus irmãos em Cristo o significado deste decreto é terrível. Mas, como todos os espertos deste mundo sabem, os cristãos são tolos…

Sabedoria do mundo e loucura da cruz – 17 Na verdade, Cristo não me enviou a baptizar, mas a pregar o Evangelho, e sem recorrer à sabedoria da linguagem, para não esvaziar da sua eficácia a cruz de Cristo.

18 A linguagem da cruz é certamente loucura para os que se perdem mas, para os que se salvam, para nós, é força de Deus. 19 Pois está escrito:
Destruirei a sabedoria dos sábios
e rejeitarei a inteligência dos inteligentes.

20 Onde está o sábio? Onde está o letrado? Onde está o investigador deste mundo? Acaso não tornou Deus louca a sabedoria deste mundo?

21 Pois, já que o mundo, por meio da sua sabedoria, não reconheceu a Deus na sabedoria divina, aprouve a Deus salvar os que crêem, pela loucura da pregação.

22 Enquanto os judeus pedem sinais e os gregos andam em busca da sabedoria, 23 nós pregamos um Messias crucificado, escândalo para os judeus e loucura para os gentios. 24 Mas, para os que são chamados, tanto judeus como gregos, Cristo é poder e sabedoria de Deus.

25 Portanto, o que é tido como loucura de Deus, é mais sábio que os homens, e o que é tido como fraqueza de Deus, é mais forte que os homens.

26 Considerai, pois, irmãos, a vossa vocação: humanamente falando, não há entre vós muitos sábios, nem muitos poderosos, nem muitos nobres.

27 Mas o que há de louco no mundo é que Deus escolheu para confundir os sábios; e o que há de fraco no mundo é que Deus escolheu para confundir o que é forte.

28 O que o mundo considera vil e desprezível é que Deus escolheu; escolheu os que nada são, para reduzir a nada aqueles que são alguma coisa.

29 Assim, ninguém se pode vangloriar diante de Deus. 30 É por Ele que vós estais em Cristo Jesus, que se tornou para nós sabedoria que vem de Deus, justiça, santificação e redenção, 31 a fim de que, como diz a Escritura, aquele que se gloria, glorie-se no Senhor.”