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Como fabricar nitroglicerina social.

(método “socratialista”)

1. Ingredientes:
Juntar o maior número possível de pessoas sem ocupação laboral.

Para atingir este objectivo o mais rapidamente possível deve proceder-se da forma seguinte:

a) Tornar o mais difícil possível a entrada na vida activa aos que querem começar a trabalhar, de preferência insistindo até que eles desistam para que não venham, eventualmente, a ganhar o hábito.

Desempregados e deprimidos: jovens fogem em massa do mercado laboral
por Luís Reis Ribeiro, publicado em 18 de Agosto de 2010 no jornal i
Desemprego estabilizou em 10,6% porque o mercado de trabalho tem cada vez menos gente. Jovens, sobretudo.

b) Dificultar ao máximo a vida dos que, teimosamente ainda, insistem em trabalhar, usando para isso todos os métodos dissuasores à disposição da administração pública.*

Governo deixa de cobrar dívidas a falsos recibos verdes
Medida será aplicada com duas condições: contribuintes têm de prestar uma garantia sobre valores em dívida e interpor uma acção para provar que são trabalhadores por conta de outrem.
Por: Redacção / VC  |  11- 08- 2010 no Agência Financeira

2. Preparação:
Misturar os ingredientes no menor espaço possível (de preferência em meio urbano denso) e ir diminuindo sucessivamente todas as prestações de apoio social que existam ainda.

O processo completo compõe-se das seguintes acções:

a) Eliminar, administrativamente, milhares de desempregados dos ficheiros dos Centros de Emprego todos os meses (sem divulgar as razões).

Gráfico: Desempregados eliminados das listas do INE - Janeiro a Junho de 2010

b) Diminuir o número de desempregados que recebem subsídio de desemprego e ir obrigando os que ainda têm direito a recebê-lo a aceitar a passagem sucessiva para prestações de valor cada vez mais baixo com nomes cada vez mais compridos.**

Gráfico: Desempregados inscritos sem subsídio - Janeiro a Junho de 2010

Nota: clique nas imagens para aceder a sua fonte.

Quando a mistura começar a dar sinais claros de instabilidade, juntar algumas doses de repressão policial e afastar-se o mais possível fingindo que se não tem nada que ver com aquilo.

*Para tal, é indispensável produzir legislação que iniba quaisquer direitos para quem trabalha, aumente ao máximo as obrigações e encargos, e que simultaneamente imponha a “discricionariedade imprópria” em matéria fiscal (em especial a chamada “liberdade probatória“).

**Subsidio social de desemprego: 322,51€; Subsidio social de desemprego subsequente: 343,14€; Prolongamento do subsidio social de desemprego: 299,21€.

O presente aumento dos impostos em Portugal não irá aumentar a receita fiscal.

Uma falácia que alguns economistas – e muitos que não o são – costumam usar para defender a redução de impostos é a da apresentação da curva de Laffer, como se ela fosse a representação de uma síntese de um qualquer conjunto de dados experimentais ou observações. Não é. Trata-se de uma representação teórica que tenta explicar a variabilidade ou elasticidade das receitas fiscais e pressupõe de forma simplista uma correspondência directa entre determinadas variações das taxas fiscais com a receita fiscal do Estado.

No entanto, o acima referido não significa de modo algum que a relação apresentada por Laffer é falsa ou que não pode verificar-se. É verdadeira, e verifica-se sempre que existirem as condições em que se baseia.

 

Laffer curve 1A demonstração da veracidade da curva de Laffer é simples nos seus pontos extremos:
1. Quando a taxa fiscal é zero por cento (0%), a receita fiscal será zero.
2. Em sociedades de cidadãos livres (não esclavagistas) quando a taxa fiscal for cem por cento (100%) a receita fiscal será novamente zero, pois ninguém trabalhará exclusivamente para pagar impostos.

Uma vez obtidos os extremos desta função e sendo os valores de taxa e receita variáveis, terá que existir uma linha de variação entre eles, tenha ela ou não a forma regular apresentada por Laffer. Está demonstrada a existência de uma curva dita de Laffer. Não está demonstrado que tenha a forma ou a variação contínua usualmente apresentada.

Se a relação de Laffer é verdadeira, como ficou demonstrado, mas não se pode inferir linearmente a sua variação, poderá quantificar-se a variação na receita fiscal que pode esperar-se quando se faz variar a taxa dos impostos? Não.
Para que serve então a relação de Laffer? Para fornecer uma noção teórica do que vai acontecer quando começa a ouvir-se* na conclusão de muitas conversas uma das frases seguintes: – “mas, eu não passo recibo” – ou – “mas, não passas recibo”.

Então… E o ministro da Finanças não sabe isto? Acredito que sabe. Será, aliás, exactamente por essa razão que o governo continua a reduzir pressurosamente os benefícios sociais. É que o governo também sabe, presumo, o que acontecerá quando for forçado a admitir que falhou completamente – que o aumento da carga fiscal sobre os portugueses se traduziu numa redução da receita fiscal e na necessidade de mais sacrifícios. É muito mais fácil tirar aos fracos e dependentes do que reduzir a despesa do Estado. E, mais cruel. E, mais cobarde também.

Se, aqueles a quem foram confiadas altas responsabilidades são incompetentes para resolver os problemas que elas lhes levantam, eles têm ser substituídos. Será que os portugueses não vão, mesmo assim, acordar e reagir? Será necessário ainda esperar que se fartem dos festivais de Verão e que a selecção volte derrotada da África do Sul?

*Já ouvi estas frases mais vezes nestas 2 últimas semanas do que nos 2 anos que as precederam.