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Os dilemas do Gaspar.

O generoso GasparDéfice orçamental atinge 8.145 milhões perto do limite anual
23/11/12, OJE/Lusa
O défice da administração central e da Segurança Social atingiu os 8.145 milhões de euros em Outubro, segundo os critérios relevantes para a Troika. …
… Os critérios da Troika não incluem os impactos dos pagamentos de dívidas atrasadas do Serviço Nacional de Saúde (menos 1.408 milhões de euros) nem a receita da transferência dos fundos de pensões da banca (mais 2.784 milhões de euros).

Quebra na receita dos impostos indiretos atinge 5,2%
23/11/12, OJE/Lusa
… No início do ano, vários produtos e serviços (por exemplo, a restauração) subiram de escalão do IVA, passando para a taxa normal (23%), e o Governo esperava que a receita deste imposto aumentasse este ano.

Receita fiscal caiu 4,6%
23/11/12, OJE/Lusa
… No caso dos impostos directos, a receita do IRS cresceu 2,7% até outubro – muito menos do que estava a crescer na primeira metade de 2012. Este abrandamento está relacionado em parte com o efeito do corte do subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas (que, consequentemente, não pagaram IRS relativo a esses rendimentos).
Quanto ao imposto sobre o rendimento das empresas, a receita com o IRC caiu 19,9%, uma variação muito mais negativa do que o previsto pelo Governo. …

Leituras muito recomendadas para este fim-de-semana.

A quem quiser conhecer algumas das ideias do novo ministro das Finanças português, Victor Gaspar, para as políticas económicas e financeiras:
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Capa do livro - DEE, BdP, div. autores, coord. v. Gaspar, A Economia Portuguesa no Contexto da Integração Económica Financeira e Monetária
clique na imagem para descarregar gratuitamente o livro completo
(clique aqui para descarregar a apresentação/sinopse do livro)
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Ao novel ministro da Finanças, para se inteirar sobre (ou recordar) aquele que é provavelmente o mais grave problema da Economia nacional:
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Capa do livro - M. Cadilhe, O Sobrepeso do Esatdo em Portugal

O súbito milagre orçamental do governo socialista.

Dar a volta às contas - cartoon.
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O ministro da Presidência do governo demissionário socialista “garante pagamento dos funcionários do Estado“, desmentindo as “interpretações terroristas” do ministro das Finanças (do mesmo governo) sobre a capacidade financeira do Estado ao afirmar que “Portugal só tem financiamento até Maio“.

A evolução de Teixeira dos Santos.

teixeira dos santos afundaPortugal já não tem o pior ministro europeu das Finanças.

Teixeira dos Santos é o pior ministro europeu das Finanças no “ranking” do FT 
18.11.2008 – 15h44
Por PÚBLICO

O país está agora muito mais bem servido: o “novo” ministro das Finanças é apenas com o quarto pior da mesma lista.

Jornal de Notícias
Economia
Teixeira dos Santos classificado como quarto pior ministro
2009-11-17

Não sei bem porquê, isto lembra-me uma velha anedota sobre o processo de recrutamento de funcionários públicos para o Ministério da Finanças na antiga União Soviética, a qual descreve a entrevista de três potenciais candidatos.
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1ª Pergunta: Camarada, qual é o seu maior desejo?
Respostas:
1º candidato – Servir a pátria e o partido!
2º candidato – Servir o povo e a mãe Rússia!
3º candidato – Fazer honestamente e o melhor possível o trabalho que me for confiado.

2ª pergunta: Se um camarada dirigente lhe mandar fazer alguma coisa contrária às orientações partidárias, como procede?
Respostas:
1º candidato – Recuso-me a obedecer e denuncio-o imediatamente ao camarada comissário.
2º candidato – Obedeço e de seguida denuncio-o ao camarada comissário.
3º candidato – Converso com o camarada dirigente para tentar esclarecer a razão da sua escolha contrária às ditas orientações partidárias.

3ª pergunta: Quantos são três mais três? Tem a certeza?
Respostas:
1º candidato – São sete. Sim, tenho a certeza absoluta.
2º candidato – São cinco. Não, podem ser seis são seis ou talvez mesmo sete…
3º candidato – São seis. Sim, tenho a certeza que é esse o resultado da soma referida na questão.

Relatório do entrevistador:
1º candidato – Um patriota. Estúpido mas firme nas suas convicções. Recomendo a sua admissão para o serviço de fiscalização e contencioso da administração fiscal.
2º candidato – Um indivíduo vocacionado para o funcionalismo público. Estúpido mas susceptível de evolução. Recomendo a sua admissão para o serviço de informação ao público do Ministério.
3º candidato – Um tipo perigoso. Inteligente, arrogante, teimoso e potencialmente subversivo. Recomendo a sua não contratação e a sua imediata condução a um interrogatório pela KGB.

Yes, the first minister…

the minister of environment is corrupt.

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O canto do Sócrates cisne?
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O escândalo Freeport – actualização.

Terão o DCIAP e a PJ aguardado a saída do país do primeiro-ministro para executar as buscas hoje noticiadas?

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Abrunhosa: Concerto no Freeport
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Mais buscas em ateliê de arquitectura
15:43 Quinta-feira, 22 de Jan de 2009
(no Expresso)
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E que dizer da (literalmente) incrível rapidez com que foram esclarecidos à PJ “todos os movimentos financeiros” relacionados com o Freeport. Todos?
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Alvo
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As novas informações entretanto publicadas na imprensa foram recolhidas no blogue Do Portugal Profundo, cujo autor tem vindo a actualizar toda a informação relativa a este caso no postal intitulado O começo do fim.
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O escândalo Freeport,

o Watergate à portuguesa?

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Caso Watergate (1974):

Nenhum livro que aborde conspirações, encobrimentos e crimes de Estado estaria completo sem a presença de Richard Nixon, Tricky Dick (Dick, o Mentiroso), como era conhecido pelos seus concidadãos. … Hoje em dia, o escândalo Watergate converteu-se no exemplo típico que vem à memória de todos quando se trata de falar dos jogos sujos políticos, de corrupção, extorsão, escutas ilegais, conspiração, obstrução da justiça, destruição de provas, fraude fiscal, uso ilegal dos serviços secretos e das forças de segurança, financiamento ilegal de partidos e apropriação indevida de fundos públicos, todos eles, assuntos dos quais temos alguma experiência. (DN, Grandes conspirações da História 4, O escândalo Watergate, 2-Agosto-2006)

Caso Freeport, desenvolvimentos recentes (2008/09):

ZPE Alcochete

 

Outubro 2008

Selon une source proche du Foreign Office et du cabinet du premier ministre Gordon Brown, les autorités britanniques ont récemment abordé avec Lisbonne la suite à donner aux “affaires” Madeleine McCann et Freeport de Alcochete. …
Les deux affaires sont embarrassantes et Lisbonne et Londres veulent avant tout éviter que les détails puissent tomber dans le domaine public: …
(Dossiers Freeport et Maddie dans l’agenda des autorités portugaises et britanniques, SOS Madeleine McCann, 21-10-2008)

Tradução: Segundo uma fonte próxima do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do gabinete do primeiro-ministro Gordon Brown, as autoridades britânicas abordaram recentemente com Lisboa o seguimento a dar aos “casos” Madeleine McCann e Freeport de Alcochete … Os dois casos são embaraçantes e Lisboa e Londres querem evitar que os pormenores possam cair no conhecimento público: …

Novembro 2008

Informação relevante para a investigação do processo Freeport terá sido obtida em Inglaterra por escutas administrativas, ou seja, feitas eventualmente sem autorização de um juiz e pelos serviços secretos britânicos. Esta será uma das questões a abordar na reunião que amanhã se realiza em Haia, na sede da União Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust), entre delegações de polícias e magistrados portugueses e ingleses. …
O objectivo agora é trocar formalmente as informações recolhidas, de forma a perceber se houve ou não o pagamento de luvas milionárias – estimadas em quatro milhões – pelo licenciamento de construção do empreendimento Freeport, em Alcochete, decidida no último Conselho de Ministros do governo de António Guterres e quando José Sócrates era o titular da pasta do Ambiente. …
(CM, Caso Freeport com escutas polémicas, Eduardo Dâmaso/Tânia Laranjo, 16-11-2008)
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Information relevant for the Freeport case had been obtained in the United Kingdom via ‘administrative tapping’ (interception of phone calls, e-mails, faxes and SMS messages among other things) carried out by British Secret Services without the authorisation of a Portuguese or British judge, claims the Lisbon daily Correio da Manhã.
The truth or falseness of the allegation was one of the key questions on the table at Tuesday’s hearing between Portuguese police and magistrates and their British counterparts. …
(Algarve Resident, Freeport investigated, 20-11-2008)

Tradução: Informações relevantes para o caso Freeport foram obtidas no Reino Unido através de “escutas administrativas” (intersecção de chamadas telefónicas, correio electrónico, faxes e mensagens SMS, entre outros) realizadas pelos Serviços Secretos britânicos sem a autorização de um juiz português ou britânico, refere o jornal Correio da Manhã. A verdade ou falsidade das alegações nunca chegou a ser questionada durante a reunião de terça-feira entre os polícias e magistrados portugueses e os seus colegas britânicos. …

Janeiro 2009

Um ministro socialista do Governo de António Guterres é visado pelas autoridades judiciais do Reino Unido na investigação criminal em curso neste país sobre o licenciamento da construção do Freeport de Alcochete – apurou o SOL junto de uma fonte conhecedora do processo … (Sol, Ingleses apontam o dedo a ministro português, Felícia Cabrita, 10-01-2009)

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, esclareceu este sábado que não existem, até ao momento, indícios do envolvimento de qualquer ministro português, nem do actual ou anteriores governos, em eventuais crimes de corrupção no âmbito do ‘Caso Freeport’. …
A procuradora-geral-adjunto que lidera a investigação, Cândida Almeida, já tinha negado ontem ao ‘Correio da Manhã’ a existência de um ministro arguido. “Oficialmente, não temos qualquer conhecimento”, disse Cândida Almeida ao nosso jornal.
A nota emitida hoje pela Procuradoria-Geral da República refere ainda que, “rumores, suspeições e boatos não são indícios relevantes, nem o Ministério Público pode credibilizá-los”. …
(CM, Freeport: PGR nega envolvimento de ministros, 10-01-2009)

A PGR diz que emitiu esta nota por temer as eventuais «repercussões sociais» provocadas pelas «suspeições» que a manchete do SOL levanta. …
O comunicado da PGR vem ainda desmentir que as autoridades inglesas tenham enviado, recentemente, uma carta rogatória para o Ministério Público, mas o SOL reafirma que, não só esta foi enviada, como foi antecedida por uma pré-rogatória. As autoridades inglesas esperam ainda resposta à sua missiva. …
(Sol, SOL reage ao comunicado da PGR, Felícia Cabrita, 10-01-2009)

A investigação em curso no Reino Unido ao ‘caso Freeport’ inclui, desde 2007, um DVD com a gravação de uma conversa entre um administrador daquela empresa e um empresário inglês, Charles Smith, em que este assume que foram pagas ‘luvas’ a políticos portugueses para viabilizar a construção do outlet de Alcochete. Na conversa, Smith implica de forma explícita um ex-ministro do Governo de António Guterres – que, conforme o SOL revelou na passada edição, encabeça uma lista de 15 suspeitos visados na investigação inglesa. … (Sol, Vídeo prova pagamento de ‘luvas’ a ministro português no Caso Freeport, Felícia Cabrita, 16-01-2009)

Nota: Todos os sublinhados são do transcritor.

Nos Estados Unidos bastaram 2 anos após a denúncia do escândalo Watergate para apurar os factos (1972-1974) e obrigar a demissão do presidente corrupto. Em Portugal já lá vão 4 anos (2004-2008) e a investigação ainda vai nos preliminares. Aliás, se não fosse a investigação inglesa nem aí estaria, certamente, e o caso já teria sido convenientemente arquivado. Assim, haverá por aí um certo ministro (cujo nome parece ser um segredo de polichinelo) que terá muita dificuldade em adormecer. Esta é a Palavra que se lhe aplica:

2 Nada há encoberto que não venha a descobrir-se, nem oculto que não venha a conhecer-se. 3 Porque tudo quanto tiverdes dito nas trevas há-de ouvir-se em plena luz, e o que tiverdes dito ao ouvido, em lugares retirados, será proclamado sobre os terraços. (Lucas 12)

E esta é a descrição da eficácia dessa Palavra:

12 Na verdade, a palavra de Deus é viva, eficaz e mais afiada que uma espada de dois gumes; penetra até à divisão da alma e do corpo, das articulações e das medulas, e discerne os sentimentos e intenções do coração. 13 Não há nenhuma criatura oculta diante dele, mas todas as coisas estão a nu e a descoberto aos olhos daquele a quem devemos prestar contas. (Hebreus 4)

Fontes de informação principais:

– Em inglês;

http://joana-morais.blogspot.com/2008/10/freeport-records-and-maddie-on-agenda.html

http://joana-morais.blogspot.com/2008/11/freeport-case-with-polemical-wiretaps.html

http://joana-morais.blogspot.com/2008/11/freeport-is-about-to-burst.html

http://joana-morais.blogspot.com/2008/11/freeport-investigated.html

http://joana-morais.blogspot.com/2008/11/freeport-records-and-maddie-on-agenda.html

http://joana-morais.blogspot.com/2009/01/minister-is-suspect.html

http://joana-morais.blogspot.com/2009/01/freeport-attorney-general-denies.html

http://joana-morais.blogspot.com/2009/01/freeport-case-sol-reacts-to-ags.html

http://joana-morais.blogspot.com/2009/01/interview-with-pinto-monteiro-in.html

http://joana-morais.blogspot.com/2009/01/video-proves-payment-of-bribes-to.html

http://www.algarveresident.com/story.asp?XID=22545

– Em português;

http://apdeites2.cedilha.net/?p=1282

http://doportugalprofundo.blogspot.com/2009/01/freeport-e-o-medo.html

http://doportugalprofundo.blogspot.com/2009/01/freeport-o-segundo-nome-que-no-deve-ser.html

http://www.forumnacional.net/showthread.php?p=304222#post304222

http://diario.iol.pt/sociedade/freeport-dciap-investigacao-justica-mp/987206-4071.html

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=111671

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1355642&idCanal=95

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=7283BBC5-D924-4CCB-B95E-742BC54D9A2D&channelid=00000090-0000-0000-0000-000000000090

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=367187

http://diario.iol.pt/sociedade/sol-quiosques/1030917-4071.html

http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=43345F48-E31B-4A78-BC32-E1C00EB2B9C5&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

O 3º par de patins 2008 vai para…

… o exmo sr. Eng. Mário Lino Soares Correia.

(outro que retirou o apelido do nome artístico, perdão, político)

Depois disto [Sócrates explica jamais do ministro] e disto [Garante primeiro-ministro | Mário Lino fica], se ainda tiver um pingo de vergonha na cara, este senhor demitir-se-á.

Tomando em consideração o seu interesse por aviões e a sua rapidez de pensamento, escolhemos este belo par de patins “a jacto”.

Jetpack Skates

Lá diz o provérbio: A vergonha de si próprio é o maior suplício da vida.

O 2º par de patins 2008 vai para…

… o exmo sr. dr. Correia de Campos.

 

Reconheço que a ideia da distribuição de patins aos poderosos em queda é uma excelente ideia (não obstante ser minha), e que os modelos escolhidos são altamente cobiçáveis. Ainda assim, não esperava que passadas apenas 24 horas sobre a atribuição anterior, houvesse já um novo e muito merecedor candidato – e logo de tão alto coturno governativo. Isto promete…

Tendo em conta o alto cargo de voscência escolhemos um modelo com as cores da nacionalidade. Esperamos que sejam do seu agrado e que o conduzam direitinho aos tribunais onde responderá pelas vidas a cuja perda a sua política está a conduzir.

Patins para o M. da Saúde

O segundo candidato já está encontrado. Embora neste caso fosse desnecessário, sendo por demais conhecidas e sentidas pelos portugueses as acções do contemplado, não posso deixar de explicitar a razão última da nossa atribuição.

1º A (cruel) declaração da sua nefanda acção:

“Correia de Campos satisfeito com reforma

Aos protestos por causa do encerramento de vários serviços de saúde, o ministro que tutela esta pasta, Correia de Campos, responde que a reforma dos cuidados de saúde primários está a correr melhor do que ele próprio pensava. …” (na TSF online)

2º. Os avisos premonitórios que ignorou completamente:

“Buzinão de protestos para Correia de Campos ouvir

… Entre os presentes ouviam-se as histórias reais vividas com familiares. “O meu sogro teve um princípio de enfarte e se não fosse os primeiros socorros na urgência já não havia nada a fazer. Depois fomos para Coimbra e estivemos lá sete horas à espera”, contava Maria Isaura Gomes. …” (no Jornal de Notícias)

3º. A consequência (fatal) da sua acção nefasta:

“Governo responsável por morte de idosa na urgência

O bastonário da Ordem dos Médicos responsabiliza, esta quinta-feira, o Governo e o primeiro-ministro pela morte de uma idosa no Hospital de Aveiro, atribuindo a situação à sobrecarga da urgência, e ilibou a unidade de saúde e os profissionais.

O bastonário em exercício salienta que a Ordem «tem denunciado as dramáticas consequências para o Serviço Nacional de Saúde e para os doentes do estranhamente acelerado encerramento dos recursos disponíveis para o atendimento de proximidade em situações de urgência/emergência». …” (na TSF online)

Captisque res magis mentibus, quam conseleratis similis visa [o caso parece ser mais próximo da loucura que do crime] (Titus Livius)

 

Teixeira dos Santos – o apelo?

O ministro das finanças é tão amigo dos (investidores) portugueses!

Foi com grande comoção que li esta notícia:

“Finanças apelam a investidores para avaliarem riscos
2007/09/27 18:23 Paula Gonçalves Martins
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, fez esta quinta-feira um apelo aos investidores, para avaliarem bem os seus investimentos, antes de os fazerem.O responsável fez um «apelo aos investidores para fundamentarem as suas decisões, avaliarem os riscos e avaliarem a sua capacidade de enfrentar condições menos favoráveis no mercado».
…”

É de fazer vir as lágrimas aos olhos, tal cuidado e tanta preocupação pelo povo português pelos investidores portugueses. Um coração de ouro – literalmente.
E que abnegação, não se coibindo de vir a público com esta franqueza, sujeito à ingratidão dos investidores, que terão afirmado em resposta (segundo me contaram, que eu não sei – isto são conversas lá entre eles):
€€€: “Mas quem é este *****, para vir armar-se em paternalista a dar conselhos aos outros?”
$$$: “Deve ter a mania que é oráculo; é pena que só fale depois dos acontecimentos, o ********!”
£££: “Pois, bem pode limpar as mãos à parede, tanta ***** tem feito.”
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Uma cambada de ingratos, pensei eu. A dizerem mal desta boa alma! Nunca ouvi ninguém do povo a dizer mal dele! O povo, que é maldicente por natureza, não fala mal dele e isso só pode ser por uma de duas razões: ou gosta mesmo do fulano, ou tem medo dele. É a primeira hipótese, de certeza! A boa justiça fiscal que ele tem mandado fazer, garante isso. Nada de perseguições aos contribuintes, nem multas exageradas, nem prepotência, nem saque repetido de importâncias já regularizadas, nem condenação com base em pressupostos e sem prova de culpa, nem execução sumária e hipotecas desproporcionadas, enfim, nada dessas coisas todas que criariam um clima de amedrontamento e injustiça legalizada.
É, também, tocante a forma como este coração generoso vem defender os trabalhadores as instituições bancárias, ciente das suas dificuldades e fragilidades económicas e sociais. Um grande bem-haja, cá do Zé!
E não ligue aos provocadores que escrevem coisas como estas:
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“Opinião
2007-09-28 – 09:00:00
O Calcanhar de Aquiles
O círculo vicioso
Politicamente (o que significa social e economicamente) estamos numa encruzilhada sem sinalização. Quer dizer: perdidos. E não há PSD que nos salve. Sócrates combate o défice (o inimigo mais fácil de derrotar) pelo método do merceeiro, com a obstinação com que D. Quixote combatia moinhos. Mas não liga a menor atenção aos outros grandes inimigos do bem-estar social.
Em pouco mais de dois anos, o Governo agravou substancialmente as condições de vida dos Portugueses e nada se incomoda com isso. E, porque as suas preocupações foram transformadas em obsessão, promete piorar. Para quê, afinal? Sarkozy apresentou o seu 1.º orçamento de estado e mandou às malvas as regras instituídas por todos os papagaios do combate ao défice. Os impostos baixam, mas há mais crescimento económico. Com a baixa dos impostos, aumenta a confiança dos investidores e das famílias. Há mais transacções. Maior rendimento das empresas. E, surpresa das surpresas, até o défice e a dívida pública baixam.
Alguém será capaz de explicar isto a todos os Ferreira Leite e Teixeira Santos cá da terra? (continue a ler) …”

Ele há gente capaz de dizer tudo. Só com uma rolha é que eles se calam! Ou isso, ou uma sindicânciazinha da DGCI – de certeza que se consegue imputar-lhes uma falta (zinha) qualquer, mesmo que mais tarde se venha a provar incorrecta.

TS: Ó Pereira, inspecciona lá aí o que é que podemos arranjar contra estes senhores que não se calam…

“O LUCRO É UM ROUBO
4. Escutem, exploradores do necessitado, opressores dos pobres do país!
5. Vocês ficam maquinando: “Quando vai passar a festa da lua nova, para podermos por à venda o nosso trigo? Quando vai passar o sábado para abrirmos o armazém, para diminuirmos as medidas, aumentarmos o peso e viciarmos a balança,
6. para comprarmos os fracos por dinheiro, o necessitado por um par de sandálias e vendermos o refugo do trigo?
…” (Amós 8 )

“O DIREITO É PARA DEFENDER OS POBRES

20. Não explorem o imigrante nem o oprimam, porque vocês também foram imigrantes.
21. Não maltratem as viúvas nem os órfãos,
22. porque se os maltratarem e eles clamarem a Mim, Eu escutarei o clamor deles.
23. A minha ira inflamar-se-á e eu vos farei perecer: as vossas mulheres ficarão viúvas e os vossos filhos órfãos.
24. Se emprestarem dinheiro a alguém do meu povo, um pobre que vive ao vosso lado, não se comportarão como agiotas: não devem cobrar juros.
…” (Êxodo 22)