Tag Archives: judicial

O primo Sócrates visto da velha Albion.

Socrates needs to get philosophical

By Open Europe blog team
On Monday, March 21, 2011

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Processar o primeiro-ministro é boa ideia.

Por lá:

Islândia: primeiro-ministro processado por causa da crise
Vai ser criado um tribunal especial para julgar Geir Haarde por negligência…
2010-09-28, Agência Financeira

Por cá:

Défice das administrações públicas agrava-se para 9,5%
Compra de submarino contribuiu para aumentar as necessidades de financiamento do Estado…
2010-09-28, Agência Financeira

Responsabilizar o governo pelos prejuízos à nação

Pergunta que vem mesmo a propósito:

Não estará na hora do parlamento português seguir o bom exemplo islandês e responsabilizar judicialmente estes maus governantes pelos prejuízos causados ao erário público, ao país e aos cidadãos?

As portagens nas SCUT e o art.º 21.º da Constituição da República Portuguesa [1]

As SCUTs…e o amanhã ?
Quarta-feira, Dezembro 15, 2004
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Quando o Governo de Salazar construiu a ponte da Arrábida também quis portagens. Naquele tempo, apesar da ditadura, as pessoas insurgiram-se e a vontade do Terreiro do Paço não foi adiante.
Hoje, a ditadura não é política – o novo despotismo exibe roupagens técnicas e o linguajar da inevitabilidade das suas deliberações. Mas é igualmente centralista e arrogante.
O dever de cidadania exige que se lute contra as decisões injustas. Quando os cidadãos se opõem como deve ser os Governos são obrigados a ceder.
Se nós o quisermos, as portagens não existirão.

Direito de Resistir*
Publicado por CAA em 15 Junho, 2010
no blogue Blasfémias.

*cf. publicado no JN, ontem.

[1]Direito de resistência – Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública.