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Ainda acerca da queixa do primeiro-ministro contra o bloguer Caldeira,

ou do uso da justiça e das suas estruturas como arma de arremesso político.

“… Toda a escritura é inspirada por Deus e é útil para ensinar, para refutar, para corrigir, para educar na justiça, …” (2ª Timóteo 3, 16)

“… Quem comete injustiça, receberá de volta a injustiça, pois (para Deus) não há distinção de pessoas …” (Colossenses 3, 25)

1. A formulação da queixa:

“… Os presentes autos tiveram início na queixa apresentada por José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa contra António Balbino Caldeira, por este, em 7 de Abril de 2007, ter publicado no blog denominado “Do Portugal Profundo”, a seguinte afirmação:
• “…O que a Net nos ensina é que o trabalho de muitos milhares de pessoas, através da leitura, da procura, da produção e da difusão de informação, vence qualquer força de encobrimento e contra-informação do centro de comando e controlo do Gabinete do Primeiro–Ministro
(reforçado com outros assessores e adjuntos) e os seus apêndices dos media da edição spínica…”.

Que importância poderia ter esta afirmação individual, num momento e num contexto em que se escreviam, publicavam e investigavam coisas do teor desta – Impulso irresistível de controlar, por Nuno Saraiva no Expresso de 31 Março 2007 – ou desta – Entidade Reguladora ouve jornalistas e assessor do primeiro-ministro, por JC no Quiosque AEIOU em 4 Abril 2007 – ou ainda desta – Neo-feudalismo, por Ana Clara n’ O Diabo em 10 Abril 2007 – , para justificar uma queixa, em nome individual, do primeiro-ministro?

Censura aos blogs

2. A função do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP):

“…

Departamento Central de Investigação e Acção Penal

Artigo 46.º

Definição e composição

1 – O Departamento Central de Investigação e Acção Penal é um órgão de coordenação e de direcção da investigação e de prevenção da criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade.

2 – …”

(Estatuto do Ministério Público, Lei 60/98 de 28 de Agosto)

Em que categoria de investigação do DCIAP se inserirá esta queixa do primeiro-ministro português contra o cidadão António Caldeira?

3. Os relatos de ocorrências gravosas, afirmadas ou indiciadas, com origem no primeiro-ministro, no seu gabinete e na presidência do Conselho de ministros:

Na sequência do denominado Caso Sócrates-Independente, são tornados públicos relatos como este – Governo mudou perfil “online” de Sócrates, por João Pedro Henriques no Diário de Notícias em 17 Agosto 2007 –, ou este – Deliberação 1-IND/2007 da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, em 14 Agosto 2007 -, que afirmam ou indiciam actos e ocorrências muito graves com origem no primeiro-ministro, no seu gabinete e na presidência do Conselho de ministros.

4. As competências da Procuradoria-Geral da República:

“…

Artigo 10.º

Competência

Compete à Procuradoria-Geral da República:

a) Promover a defesa da legalidade democrática;

b) …”

( Estatuto do Ministério Público, Lei 60/98 de 28 de Agosto)

No âmbito das suas competências, a Procuradoria-Geral da República certamente deveria ter mandado investigar os actos e ocorrências referidos no número anterior.

5. Conclusão:

No seguimento de todas as notícias publicadas e difundidas pelos mais diversos órgãos de informação sobre o denominado Caso Sócrates-Independente, o primeiro-ministro, enquanto tal e cidadão, usa todo o peso da máquina judicial do Estado contra uma única pessoa, por causa de uma opinião fundada no todo publicado e escrita no espaço individual de um blogue!

Porque é que o sr. José Sousa, enquanto tal e primeiro-ministro, não se queixou de nenhum órgão de informação, de nenhum comentador político de grande audiência, de nenhum director de informação? O que diz isto sobre o seu carácter?

António Manuel Balbino Caldeira é um herói da luta pela liberdade de expressão e informação no Portugal actual. Os bloguers e os cidadãos livres deste país têm uma dívida de gratidão para com ele. Estou certo que falo em nome do colectivo ao dizer-lhe: bem-haja.

“… 11Que o injusto continue a cometer injustiças; que o impuro continue a cometer acções impuras; o que é honrado continue a ser honrado e o que é santo se santifique ainda mais. …” (Apocalipse 22)

Os piores projectos de José Sousa,

actualmente mais conhecido pelo seu 2º nome, Sócrates.

Algumas mentes mais perversas já estão a pensar que serão alguns destes, que o referido senhor assinou (agora disponível em versão “musicol”):

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Infelizmente, não estão entre estes. Digo infelizmente porque, dada a sua insignificância, pequeno é também o dano que podem provocar (excepto aos estetas).

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Alguns dos piores (adjectivo, superlativo de mau) projectos do dito senhor contam-se entre estes, que ele jamais poderia assinar na sua qualidade de licenciado em “engenheiria”, mas que lhe foi permitido autorizar pelos infelizes eleitores deste pobre país a partir do momento em que o elegeram primeiro-ministro:

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– Amendoeira Golf Resort

“Empreendimento aprovado para o concelho de Silves para zona de Reserva Agrícola Nacional” (fonte: jornal Sol, Agosto de 2007)

“O Amendoeira Golf Resort, cujo custo global ascende a 400 milhões de euros, integra dois campos de golfe de 18 buracos, uma unidade hoteleira de cinco estrelas, um aldeamento turístico também de cinco estrelas, três condomínios residenciais, moradias uni-familiares e vilas de luxo em lotes de grande dimensão, num total de 1600 camas turísticas. (…) Desenvolve-se numa área de terreno de 259 hectares e apresenta um total de 800 fracções, cuja construção será dividida em condomínios de apartamentos T1, T2 e T3, casas geminadas, moradias e aparthotel.” (fonte: portal VisitAlgarve.pt, Novembro de 2005)

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– Palmares Resort

“… constituído por um hotel de 5 estrelas com 186 quartos, apartamentos e um campo de golfe nas proximidades da ria de Alvor, incluída na rede Natura 2000” (fonte: jornal Sol, Agosto de 2007)

“Para além do hotel e do golfe, serão construídas 450 unidades turísticas residenciais. “ (fonte: Casa.Sapo.pt, Março de 2007)

“…

Área do empreendimento: 183 HA
Área de construção: 104.500 m2
Capacidade (n.º de quartos/camas): 1740 camas …” (fonte: portal da CM de Lagos, Fevereiro 2008)

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– Verdelago

“… Irá ser construído em zona da rede Natura 2000 e Reserva Ecológica Nacional” (fonte: jornal Sol, Agosto de 2007)

“… 2041 camas, e estende-se desde a Estrada Nacional (EN125) até ao mar, numa extensão 94 hectares, junto à praia Verde.

… um hotel com 197 quartos, um aldeamento turístico e moradias geminadas e isoladas, num total de 410 fogos

O empreendimento está localizado no pinhal com acesso directo à Praia Verde e parte da sua área deverá apanhar a Rede Natura 2000.” (fonte: Observatório do Algarve, Fevereiro de 2006)

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– Almada de Ouro

“Hotel de 5 estrelas, aparthotel e aldeamento turístico num total de 2800 camas, … na zona do rio Guadiana incluída na rede Natura 2000 e Reserva Ecológica Nacional” (fonte: jornal Sol, Agosto de 2007)

“… irá ocupar 300 hectares, na típica povoação ribeirinha de Almada de Ouro …” (fonte: DN Online, Julho de 2005)

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– Herdade da Comporta

Governo retira da REN parte da Comporta

06.02.2008 – 09h05 Carlos Dias

… Neste imenso território, próximo da costa atlântica, o Grupo Espírito Santo pode, a partir de agora, construir o seu mega empreendimento turístico que vai ocupar uma área de 744 hectares nos dois municípios alentejanos. …

346,7 hectares, no concelho de Alcácer do Sal, e corresponde a três por cento da Herdade da Comporta. Neste espaço serão instaladas 3467 camas turísticas e 1470 camas residenciais em dois hotéis, dois aparthotéis, três aldeamentos turísticos e 250 moradias. Está ainda prevista a instalação de dois campos de golfe.

… no concelho de Grândola, abrange uma área com 377 hectares para a qual está programada a instalação de 4478 camas turísticas e 1496 residenciais, em quatro hotéis e 11 aldeamentos turísticos. O projecto inclui também um campo de golfe de 18 buracos que se estende por 88,8 hectares.

… segundo a organização ambientalista Quercus, “uma ameaça para 131 hectares de habitats prioritários” nas ADT 2 e 3, que estão referenciados na rede Natura 2000. …” (fonte: jornal Público)

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Tudo isto (e mais ainda) é aprovado com base no Decreto-Lei n.º 285/2007 de 17 de Agosto, que cria uma coisa chamada “projectos de potencial interesse nacional com importância estratégica (PIN+)” e que é absolutamente discriminante – exactamente o oposto da aplicação universal que deve ter a lei – e, por isso, injusto, feito para benefício exclusivo de um determinado grupo de interesses de elevado capital em detrimento de todos os outros. Leia-se, como exemplo, o artigo 8º do referido decreto, que define “O regime especial do procedimento administrativo aplicável aos projectos PIN+”.

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Esta acção tem um nome: favorecimento institucional através de legalismo.

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Como diz Miguel de Sousa Tavares, na crónica do dia 5 de Março de 2007 sob o título “Interesse nacional ou o saque de Portugal”: “Dos cerca de vinte projectos PIN já aprovados assim, mais de metade referem-se a empreendimentos turísticos e todos eles, sem excepção, vão ser instalados em zonas onde, de acordo com os tais planos, a construção está vedada: Reserva Agrícola, Reserva Ecológica, Rede Natura 2000. Imaginem só o negócio fabuloso: terrenos que são comprados por tuta e meia, porque não podem ser urbanizados, e que, depois, graças à milagrosa chancela PIN, são urbanizados e comercializados a preços justificados por “slogans” do tipo “venha viver numa Reserva Natural!”.” (fonte:jornal Expresso)

Ponto de situação da Petição FERVE

As últimas notícias sobre a Petição do Movimento FERVE.

De: Fartos Destes Recibos Verdes
Data: Domingo, 27 de Janeiro de 2008, 0:50
Para: grupoferve@gmail.com
Assunto: Entrega da petição na Assembleia da República

Na próxima quinta-feira, dia 31 de Janeiro, vai ser entregue na Assembleia da República a petição promovida pelo FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes.

Ao longo de dois meses, graças ao meritório esforço de todos/as quantos/as se solidarizaram com esta causa, foram recolhidas cerca de 4800 assinaturas, em papel, provenientes de Portugal e do estrangeiro.

O resultado deste esforço vai agora ser entregue ao Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, numa audiência que contará com a presença do FERVE e também de João Pacheco (jornalista e membro dos Precári@s Inflexíveis) e José Luís Peixoto (escritor).

A todos/as quantos colaboraram na recolha de assinaturas, o nosso sincero agradecimento!

Pelo FERVE;

Cristina Andrade

FERVE
Fartos/as d’Estes Recibos Verdes
http://www.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com

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De: Fartos Destes Recibos Verdes
Data: Sexta-Feira, 1 de Fevereiro de 2008, 10:07
Para: grupoferve@gmail.com
Assunto: Petição FERVE: Bloco de Esquerda requer presença do presidente da ACT na AR

O Bloco de Esquerda solicitou a presença do presidente da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.

Este requerimento surge na sequência da entrega da petição, promovida pelo FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes, à Assembleia da República.

Recorde-se que nesta audiência, decorrida ontem, às 11h00, foram entregues ao Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, 5257 assinaturas válidas, solicitando a neutralização dos ‘falsos’ recibos verdes.

Pelo FERVE;

Cristina Andrade


FERVE
Fartos/as d’Estes Recibos Verdes
http://www.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com

Resultados da petição FERVE:

4360 assinaturas recebidas no apartado”

Na sequência da campanha de participação e divulgação que este blogue conduziu durante os dias 19 a 26 de Dezembro do ano passado, a favor da assinatura da “Petição à Assembleia da República” promovida pelo movimento FERVE – Fartos d’Estes Recibos Verdes, vimos agora dar notícia dos resultados.

Não podemos deixar de agradecer, uma vez mais, aos blogues amigos que participaram solidariamente nesta campanha com Um Jardim no Deserto (listados por ordem alfabética): Apdeites, Cidadania PT, Direito de Opinião, Do Portugal Profundo, Fliscorno, Notas ao Café e O País do Burro.

Reproduzimos na integra o texto desta notícia, postado no blogue do movimento FERVE.

09 Janeiro 2008

4360 assinaturas recebidas no apartado

Terminou no passado dia 27 de Dezembro o prazo para o envio de assinaturas para o apartado que o FERVE subscreveu para este efeito.

É com muita satisfação e orgulho pelo empenho de todos/as que comunicamos ter recebido 4360 assinaturas, através do apartado!

Este número, verdadeiramente admirável, é indiciador do grau de insatisfação que se faz sentir relativamente à utilização de ‘falsos’ recibos verdes, por parte da Administração Pública e do sector privado.

Estamos agora a contabilizar e a congregar as assinaturas provenientes das bancas e a preparar a entrega da petição na Assembleia da República, que deverá ocorrer até ao final do mês de Janeiro.

A todos/as quantos/as ajudaram na recolha de assinaturas o nosso muito sincero ‘obrigada’!

Um dia seremos todos precários, se não formos solidários.

Neste paraíso de políticos oportunistas, resta aos portugueses a unidade cívica nas lutas por causas justas. (actualizado em 26-12-2007)

 

Sou pai de três filhas. Uma ainda estuda e duas já trabalham. A mais velha desde 2002 e a do meio desde 2005. A recibos verdes, como milhares de outros jovens (e menos jovens). São licenciadas, competentes nas suas áreas de formação e independentes. Uma delas (não vou dizer qual), foi recentemente “dispensada”: uma prenda de Natal inesperada e amarga.

 

Parei e reflecti sobre isto. Perguntei-me:

– Quantos pais têm filhos nestas circunstâncias?

– Quantos tios vêem os sobrinhos a passar por isto?

– Quantos avós se angustiam por netos que vivem nesta situação?

 

 

Que posso concluir? Que isto é revoltante? Claro. Que é preciso alterar esta situação? Certamente.

Que é forçoso acabar com esta hipocrisia, com esta injustiça. Que é imperioso exigir ao Estado honestidade e cumprimento da lei. Que é preciso lançar na vergonha um governo que se arroga o direito de exigir sem cumprir, de obrigar a nada se obrigando!

 

Este é o tempo da solidariedade e da família.

 

 

1. Apelo a todos os pais, tios, avós, irmãos, primos e restantes familiares e amigos dos trabalhadores precários que retirem, imprimam, assinem e dêem a assinar a petição que está aqui, seguindo as instruções que estão aqui, e de seguida a enviem para a morada indicada (tudo no blogue FERVE, cujo endereço deixo aqui para o caso dos linques não funcionarem:

http://fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/)

 

ferve.jpg

2. Apelo a todos os bloguers que assinem e divulguem esta petição, em mais um grande movimento de solidariedade nacional. Vou começar por lançar este desafio aos sete blogues seguintes (listados por ordem alfabética):

 

Apdeites

– Blasfémias

CidadaniaPT

Direito de Opinião

Do Portugal Profundo

O País do Burro

– Sorumbático

 

O convite/desafio foi estendido, neste dia 21* de Dezembro, aos seguintes blogues, pelas razões expostas no final deste poste:

 

– A Arte de Roubar

– As Vicentinas de Braganza

– Dote Come Blogue

Fliscorno

– Grande Loja do Queijo Limiano

Notas ao Café

– Pobre e Mal Agradecido

– Poviléu

– We Have Kaos in the Garden

 

Peço a cada um deles que divulgue junto de outros sete blogues, de modo a formar uma poderosa corrente de divulgação.

 

Não será este o verdadeiro espírito do Natal?

 

Bem-hajam. A todos um bom Natal.

 

Nota 1: Os peticionários do FERVE dão como prazo limite para o envio das petições, o dia 27 de Dezembro. Contudo solicito, a título pessoal, que não deixem de enviar as petições assinadas mesmo depois dessa data. Ainda que não venham a ser enviadas à Assembleia da República no primeiro momento, poderão ser evocadas posteriormente, pois esta iniciativa não se esgotará certamente nesse envio.

 

Nota 2: Deixo aqui mais alguns linques para quem quiser saber mais sobre esta questão:

Vidas a prazo, por Katya Delimbeuf.

 

Geração recibo verde, por Clara Martins.

Alerta: Nova ofensiva, no blogue Lisboa em Alerta.

Recibos verdes, reportagem e entrevista, por Alexandre Gamela

 

Ponto da situação às 17:00 horas do dia 19 de Dezembro:

Já responderam positivamente quatro dos sete blogues contactados.

O País do Burro e o Apdeites publicaram um texto sobre a petição.

O CidadaniaPT assumiu o compromisso de colocar, hoje ainda, uma entrada para subscrição da petição na sua barra lateral.

O Sorumbático decidiu dispor, apenas, do espaço de comentários no post-aberto dos sábados. Estou certo que se encontram a reflectir no sentido de oferecer maior colaboração. 😉

 

Ponto da situação às 00:30 do dia 20 de Dezembro:

O Direito de Opinião e o CidadaniaPT já publicaram, também, um texto sobre a petição.

O CidadaniaPT juntou, ainda, o logotipo do FERVE com linque à petição.

O Do Portugal Profundo já comunicou que irá participar nesta acção de divulgação solidária.

Dos sete blogues contactados, só um – o Blasfémias – não respondeu até agora, o que significa 86% de sucesso na resposta; e isto no espaço de apenas 12 horas.

 

Ponto da situação às 15:30 horas do dia 20 de Dezembro:

O Do Portugal Profundo publicou, há pouco, um texto desenvolvido sobre a petição.

Um dos co-autores do Blasfémias agradeceu o convite de participação nesta campanha de divulgação; esqueceu-se, contudo, de dizer se vai ou não participar. O tempo urge, meus amigos.

Apesar de todos os blogues contactados já terem respondido, o que muito agradeço, esta campanha está a ficar aquém do que desejava. A corrente por mim pedida não foi estabelecida. Estou a ponderar alargar o meu convite a mais blogues – nunca se é demasiado ousado quando a causa é justa (parece uma citação de alguém importante, mas não: a frase é mesmo minha ;). Voltarei.

 

Ponto da situação às 21:00 horas do dia 21 de Dezembro:

Por esta altura, devo concluir que a pretendida corrente de solidariedade entre blogues falhou. Por essa razão, decidi estender o convite de participação a mais nove blogues, listados acima na sequência dos primeiros sete.

O Blasfémias não deverá participar, pois não tomou qualquer iniciativa até ao momento. O seu nome continuará na lista primitiva, mas anotado como não participante e sem linque.

Dada a azáfama própria desta quadra, só voltarei a fazer um ponto de situação após o Natal. Ficam os meus desejos de um Santo Natal, cheio de paz e confraternização.

 

Balanço final desta acção de divulgação, às 15:00 horas do dia 26 de Dezembro:

Dos nove blogues convidados no dia 21 de Dezembro, responderam apenas dois: O Fliscorno e o Notas ao Café.

O Fliscorno, não só publicou um excelente texto relembrando o caso exemplar do jornalista João Pacheco, prémio Gazeta 2006, como estendeu o desafio a vários blogues seus amigos. Fantástico!

A qualidade dos participantes compensa o seu pequeno número. É curioso constatar aqui a prevalência do Princípio de Pareto ou dos 80-20.