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Sobre a provável ilegalidade dos cortes salariais na Função Pública.(1)

Justiça Recordando A Questão Apresentada
Podem os Trabalhadores da Administração Pública, à luz da legislação em vigor, mantendo a categoria, conteúdo funcional e índice remuneratório oficial, ver reduzida, por acto unilateral da Administração ou mesmo por acto legislativo, a sua remuneração?

Um Pequeno Aperitivo
Ora, nos termos da alínea d) do art. 89º do citado RCTFP – moldado em larguíssima medida no Código de Trabalho aprovado pela Lei nº 99/2003 de 27/8, e na respectiva “Regulamentação”, por seu turno aprovada pela Lei nº 35/2004 de 29/7 – e aliás em consonância com o disposto no art. 122º al. d) do citado Código de Trabalho de 2003 e agora no art. 129º nº1, al. d) do mesmo Código, com a versão e a redacção introduzidas pela Lei 7/2009, de 12/2 – está expressamente estipulado que “é proibido à entidade empregadora pública (…) baixar a remuneração do trabalhador, excepto nos casos especialmente previstos neste Código”, sendo certo que em parte alguma do mesmo se prevê a hipótese de abaixamento unilateral e generalizado das remunerações dos trabalhadores da Administração Pública sujeitos ao regime do RCTFP, ainda que sob a invocação do alegado “interesse público” ou da invocada “necessidade excepcional” de compressão de custos. Tal como hipótese similar em parte alguma do Código do Trabalho é ali prevista para os trabalhadores cujas relações de trabalho se encontram sujeitas ao respectivo regime.

Isto, porque Já Chegaram As Notas Preliminares Do Parecer De Garcia Pereira…

A coisa promete.

A publicidade enganosa da EDP.

Publicidade enganosa

Para si que é ambientalmente responsável, a edp5D desenvolveu especialmente o primeiro produto ecológico no mercado energético, o edp5D verde.

Começa assim o anúncio da edp5D, que diz (de si mesma) ser “a marca do Grupo EDP para o mercado liberalizado de energia“, ao seu “produto” edp5D verde(?). E continua, mais adiante:

Anualmente, receberá por e-mail, um certificado que comprova que a sua energia é verde, sendo proveniente exclusivamente de fontes renováveis.

Um certificado que comprova… uma falsidade, pois a edp5D não tem maneira nenhuma de controlar o “tipo” de electricidade (de fonte renovável ou outra) que um consumidor recebe em sua casa.

Isto tem um nome: publicidade enganosa. Conforme está bem explicitado no n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, o Código da Publicidade:

É proibida toda a publicidade que, por qualquer forma, incluindo a sua apresentação, e devido ao seu carácter enganador, induza ou seja susceptível de induzir em erro os seus destinatários, independentemente de lhes causar qualquer prejuízo económico, ou que possa prejudicar um concorrente.

O Instituto do Consumidor, a quem compete “a fiscalização do cumprimento do disposto no presente diploma” e a “instrução dos processos pelas contra-ordenações previstas” está distraído? Ou é conivente?
E, a Deco – Associação portuguesa de defesa do consumidor, serve para quê?

Quem fiscaliza a (i)legalidade das acções deste capitalismo de Estado ou socialismo de mercado?

Adenda: Outras publicidades enganosas da EDP.

O Estado enquanto patrão: mau, arrogante e prepotente.

Amas da Segurança Social ameaçadas de despedimento pela própria Segurança Social
Publicada por FERVE em 20 Agosto 2010

Porque progridem os maus?
Senhor, Tu és demasiado justo para eu me queixar de ti. Mas, desejaria debater contigo sobre a justiça: Porque alcançam os maus tanto sucesso, e os pérfidos vivem tranquilos na sua malvadez?

Jeremias 12:1

Ai de mim! Os meus pés estavam quase a resvalar,
por um triz não escorreguei,
ao sentir inveja dos ímpios,
ao ver a prosperidade dos maus.


Salmo 73

Certificados de Aforro, a legislação ilegal do governo ps e…

a depredação das poupanças dos portugueses, em especial os idosos.

.

Prólogo:

Muitos pensaram que isto seria o pior que podia acontecer a Portugal,

santana lopes

até serem obrigados a conhecer e suportar longamente isto,

socrates fingido

 

(Di)Lema:

… As novas regras dos certificados de aforro (CA), em vigor desde Janeiro, levaram a uma diminuição do rendimento do mais popular produto de poupança, detido por mais de 700 mil portugueses. O novo regime, que tem provocado a fuga dos investidores nos últimos meses, é agora questionado pelo Provedor de Justiça. Nascimento Rodrigues admite uma “intervenção radical” que poderá culminar na recomendação de alteração da portaria que introduz as novas regras de cálculo.

Um parecer jurídico da Associação Portuguesa de Consumidores de Produtos Financeiros (Sefin) conclui pela existência de ilegalidades nas alterações ao regime de certificados de aforro (CA). A argumentação é baseada em dois pontos essenciais: quando o Governo decidiu alterar as regras ficou por provar que não estava a alterar os CA dentro do prazo de garantia; e se não teria alterado de uma “forma abusiva” a remuneração da taxa de juro. … (Diário Económico, Provedor quer mudar certificados de aforro, 2008-12-02, Lígia Simões)

Epílogo:

Os anciãos e aforradores portugueses não voltarão a votar em quem legislou para seu prejuízo.

O desprezo do Fisco pela lei e…

… pelos mais elementares direitos dos cidadãos.

 

É preciso atenção, muita atenção antes de se meter em qualquer negócio com a DGCI.

Para confirmar tudo isto, deve ler-se o postal Cuidado – Armadilha no site e-finanças/vendas pode ficar sem nada no fórum do excelente blogue do Pedro sobre finanças pessoais.

A partir de 2004, com a nomeação do odiento Paulo Macedo para director geral dos impostos pela então ministra das Finanças Manuela Leite, o Ministério das Finanças foi-se sucessivamente transformando numa espécie de Estado dentro do Estado e a DGCI passou a agir praticamente sem restrições legais. As decisões do director dos impostos tornaram-se inquestionáveis, mesmo as de legalidade mais duvidosa, fazendo crer que o cargo situa os seus ocupantes acima da lei. O que permite acreditar na eventual veracidade da acusação ao actual director, feita num comentário à notícia Fisco acciona alarme por causa da queda de penhoras, publicada no diário Agência Financeira de dia 19 de Março de 2008, que aqui transcrevo a seguir.

Augusto 2008-03-19 14:01

Esse senhor devia ter vergonha!!!!

O sr. Azevedo devia dar o exemplo,depois sim,exigir.

Venham averiguar os impostos que pagou da moradia que fez.

Tentou sempre fugir…..tenho essas provas,quantas facturas tem dos pedreiros,dos carpinteiros,dos canalizadores,dos serventes,etc,etc.

Sempre que lhe perguntavam se pretendia facturas,sabem a resposta do dito; Facturas,para quê…encher os cofres do Estado?????

Fala quem sabe!!!!!!

OB. espero que a sensura deixe passar esta minha acusação!!!!!

Oxalá alguém pudesse a ajudar o sr. Augusto, que parece ser uma pessoa simples, a conduzir esta informação ao lugar que se afigura mais conveniente para o exercício da acção penal em caso de lesão do interesse público – o Ministério Público.

IVA em Portugal – da injustiça à ilegalidade.

Qualquer lei pode prever excepções, mas a aplicação de uma lei não pode ser discriminatória.

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Empresarios

 

O acordo entre a ANTRAM e o Governo prevê, entre outras coisas, o seguinte:

 

“… Uma outra medida determina um prazo máximo de 30 dias para pagamento de facturas dos clientes aos transportadores, com coimas para os casos de incumprimento. Em 2009, os transportadores só terão de pagar o IVA quando as facturas forem liquidadas pelos clientes. …” (JPN, Combustíveis: Governo e ANTRAM chegam a acordo, Liliana Lopes, 11.06.2008)

(pode confirmar-se aqui, aqui, aqui e aqui)

 

Isto deixa bem claras duas verdades:

 

1ª. Que em Portugal os compradores de bens ou serviços levam mais de 30 dias para pagar – isto na melhor das hipóteses, que é quando pagam;

2ª. Que existe uma profunda injustiça na cobrança do IVA pelo Estado, obrigando ao pagamento sobre valores ainda não recebidos – muitas vezes simplesmente não recebidos.

 

Em ambos os casos o Estado é culpável e culpado:

 

– No primeiro caso pelas suas próprias práticas de mau pagador e, seguramente, pelo mau exemplo que dá à sociedade ao fazê-lo.

– No segundo caso, porque institui uma prática injusta e lesiva dos interesses dos agentes económicos, logo dos seus próprios enquanto agente económico e, indirectamente, enquanto cobrador.

 

Mas, não bastassem a injustiça e a má prática, o governo acaba de acordar com a ANTRAM uma completa ilegalidade: a discriminação na forma de cobrança do IVA, com benefício das empresas transportadoras relativamente a todas as outras empresas deste país.

 

Resta agora a todas as outras empresas a impugnação judicial desta ilegalidade. Obviamente!

 

Ponto de situação da Petição FERVE

As últimas notícias sobre a Petição do Movimento FERVE.

De: Fartos Destes Recibos Verdes
Data: Domingo, 27 de Janeiro de 2008, 0:50
Para: grupoferve@gmail.com
Assunto: Entrega da petição na Assembleia da República

Na próxima quinta-feira, dia 31 de Janeiro, vai ser entregue na Assembleia da República a petição promovida pelo FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes.

Ao longo de dois meses, graças ao meritório esforço de todos/as quantos/as se solidarizaram com esta causa, foram recolhidas cerca de 4800 assinaturas, em papel, provenientes de Portugal e do estrangeiro.

O resultado deste esforço vai agora ser entregue ao Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, numa audiência que contará com a presença do FERVE e também de João Pacheco (jornalista e membro dos Precári@s Inflexíveis) e José Luís Peixoto (escritor).

A todos/as quantos colaboraram na recolha de assinaturas, o nosso sincero agradecimento!

Pelo FERVE;

Cristina Andrade

FERVE
Fartos/as d’Estes Recibos Verdes
http://www.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com

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De: Fartos Destes Recibos Verdes
Data: Sexta-Feira, 1 de Fevereiro de 2008, 10:07
Para: grupoferve@gmail.com
Assunto: Petição FERVE: Bloco de Esquerda requer presença do presidente da ACT na AR

O Bloco de Esquerda solicitou a presença do presidente da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) na Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.

Este requerimento surge na sequência da entrega da petição, promovida pelo FERVE – Fartos/as d’Estes Recibos Verdes, à Assembleia da República.

Recorde-se que nesta audiência, decorrida ontem, às 11h00, foram entregues ao Presidente da Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, 5257 assinaturas válidas, solicitando a neutralização dos ‘falsos’ recibos verdes.

Pelo FERVE;

Cristina Andrade


FERVE
Fartos/as d’Estes Recibos Verdes
http://www.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com

Resultados da petição FERVE:

4360 assinaturas recebidas no apartado”

Na sequência da campanha de participação e divulgação que este blogue conduziu durante os dias 19 a 26 de Dezembro do ano passado, a favor da assinatura da “Petição à Assembleia da República” promovida pelo movimento FERVE – Fartos d’Estes Recibos Verdes, vimos agora dar notícia dos resultados.

Não podemos deixar de agradecer, uma vez mais, aos blogues amigos que participaram solidariamente nesta campanha com Um Jardim no Deserto (listados por ordem alfabética): Apdeites, Cidadania PT, Direito de Opinião, Do Portugal Profundo, Fliscorno, Notas ao Café e O País do Burro.

Reproduzimos na integra o texto desta notícia, postado no blogue do movimento FERVE.

09 Janeiro 2008

4360 assinaturas recebidas no apartado

Terminou no passado dia 27 de Dezembro o prazo para o envio de assinaturas para o apartado que o FERVE subscreveu para este efeito.

É com muita satisfação e orgulho pelo empenho de todos/as que comunicamos ter recebido 4360 assinaturas, através do apartado!

Este número, verdadeiramente admirável, é indiciador do grau de insatisfação que se faz sentir relativamente à utilização de ‘falsos’ recibos verdes, por parte da Administração Pública e do sector privado.

Estamos agora a contabilizar e a congregar as assinaturas provenientes das bancas e a preparar a entrega da petição na Assembleia da República, que deverá ocorrer até ao final do mês de Janeiro.

A todos/as quantos/as ajudaram na recolha de assinaturas o nosso muito sincero ‘obrigada’!

Um dia seremos todos precários, se não formos solidários.

Neste paraíso de políticos oportunistas, resta aos portugueses a unidade cívica nas lutas por causas justas. (actualizado em 26-12-2007)

 

Sou pai de três filhas. Uma ainda estuda e duas já trabalham. A mais velha desde 2002 e a do meio desde 2005. A recibos verdes, como milhares de outros jovens (e menos jovens). São licenciadas, competentes nas suas áreas de formação e independentes. Uma delas (não vou dizer qual), foi recentemente “dispensada”: uma prenda de Natal inesperada e amarga.

 

Parei e reflecti sobre isto. Perguntei-me:

– Quantos pais têm filhos nestas circunstâncias?

– Quantos tios vêem os sobrinhos a passar por isto?

– Quantos avós se angustiam por netos que vivem nesta situação?

 

 

Que posso concluir? Que isto é revoltante? Claro. Que é preciso alterar esta situação? Certamente.

Que é forçoso acabar com esta hipocrisia, com esta injustiça. Que é imperioso exigir ao Estado honestidade e cumprimento da lei. Que é preciso lançar na vergonha um governo que se arroga o direito de exigir sem cumprir, de obrigar a nada se obrigando!

 

Este é o tempo da solidariedade e da família.

 

 

1. Apelo a todos os pais, tios, avós, irmãos, primos e restantes familiares e amigos dos trabalhadores precários que retirem, imprimam, assinem e dêem a assinar a petição que está aqui, seguindo as instruções que estão aqui, e de seguida a enviem para a morada indicada (tudo no blogue FERVE, cujo endereço deixo aqui para o caso dos linques não funcionarem:

http://fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/)

 

ferve.jpg

2. Apelo a todos os bloguers que assinem e divulguem esta petição, em mais um grande movimento de solidariedade nacional. Vou começar por lançar este desafio aos sete blogues seguintes (listados por ordem alfabética):

 

Apdeites

– Blasfémias

CidadaniaPT

Direito de Opinião

Do Portugal Profundo

O País do Burro

– Sorumbático

 

O convite/desafio foi estendido, neste dia 21* de Dezembro, aos seguintes blogues, pelas razões expostas no final deste poste:

 

– A Arte de Roubar

– As Vicentinas de Braganza

– Dote Come Blogue

Fliscorno

– Grande Loja do Queijo Limiano

Notas ao Café

– Pobre e Mal Agradecido

– Poviléu

– We Have Kaos in the Garden

 

Peço a cada um deles que divulgue junto de outros sete blogues, de modo a formar uma poderosa corrente de divulgação.

 

Não será este o verdadeiro espírito do Natal?

 

Bem-hajam. A todos um bom Natal.

 

Nota 1: Os peticionários do FERVE dão como prazo limite para o envio das petições, o dia 27 de Dezembro. Contudo solicito, a título pessoal, que não deixem de enviar as petições assinadas mesmo depois dessa data. Ainda que não venham a ser enviadas à Assembleia da República no primeiro momento, poderão ser evocadas posteriormente, pois esta iniciativa não se esgotará certamente nesse envio.

 

Nota 2: Deixo aqui mais alguns linques para quem quiser saber mais sobre esta questão:

Vidas a prazo, por Katya Delimbeuf.

 

Geração recibo verde, por Clara Martins.

Alerta: Nova ofensiva, no blogue Lisboa em Alerta.

Recibos verdes, reportagem e entrevista, por Alexandre Gamela

 

Ponto da situação às 17:00 horas do dia 19 de Dezembro:

Já responderam positivamente quatro dos sete blogues contactados.

O País do Burro e o Apdeites publicaram um texto sobre a petição.

O CidadaniaPT assumiu o compromisso de colocar, hoje ainda, uma entrada para subscrição da petição na sua barra lateral.

O Sorumbático decidiu dispor, apenas, do espaço de comentários no post-aberto dos sábados. Estou certo que se encontram a reflectir no sentido de oferecer maior colaboração. 😉

 

Ponto da situação às 00:30 do dia 20 de Dezembro:

O Direito de Opinião e o CidadaniaPT já publicaram, também, um texto sobre a petição.

O CidadaniaPT juntou, ainda, o logotipo do FERVE com linque à petição.

O Do Portugal Profundo já comunicou que irá participar nesta acção de divulgação solidária.

Dos sete blogues contactados, só um – o Blasfémias – não respondeu até agora, o que significa 86% de sucesso na resposta; e isto no espaço de apenas 12 horas.

 

Ponto da situação às 15:30 horas do dia 20 de Dezembro:

O Do Portugal Profundo publicou, há pouco, um texto desenvolvido sobre a petição.

Um dos co-autores do Blasfémias agradeceu o convite de participação nesta campanha de divulgação; esqueceu-se, contudo, de dizer se vai ou não participar. O tempo urge, meus amigos.

Apesar de todos os blogues contactados já terem respondido, o que muito agradeço, esta campanha está a ficar aquém do que desejava. A corrente por mim pedida não foi estabelecida. Estou a ponderar alargar o meu convite a mais blogues – nunca se é demasiado ousado quando a causa é justa (parece uma citação de alguém importante, mas não: a frase é mesmo minha ;). Voltarei.

 

Ponto da situação às 21:00 horas do dia 21 de Dezembro:

Por esta altura, devo concluir que a pretendida corrente de solidariedade entre blogues falhou. Por essa razão, decidi estender o convite de participação a mais nove blogues, listados acima na sequência dos primeiros sete.

O Blasfémias não deverá participar, pois não tomou qualquer iniciativa até ao momento. O seu nome continuará na lista primitiva, mas anotado como não participante e sem linque.

Dada a azáfama própria desta quadra, só voltarei a fazer um ponto de situação após o Natal. Ficam os meus desejos de um Santo Natal, cheio de paz e confraternização.

 

Balanço final desta acção de divulgação, às 15:00 horas do dia 26 de Dezembro:

Dos nove blogues convidados no dia 21 de Dezembro, responderam apenas dois: O Fliscorno e o Notas ao Café.

O Fliscorno, não só publicou um excelente texto relembrando o caso exemplar do jornalista João Pacheco, prémio Gazeta 2006, como estendeu o desafio a vários blogues seus amigos. Fantástico!

A qualidade dos participantes compensa o seu pequeno número. É curioso constatar aqui a prevalência do Princípio de Pareto ou dos 80-20.