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A imagem do governo português ao 2.º dia de Julho de 2013.

Castelo de cartasVítor Gaspar sai e queixa-se de falta de coesão do Governo
Pedro Crisóstomo, 01/07/2013 (PÚBLICO)

Portas demite-se do Governo descontente com solução para as Finanças
Sofia Rodrigues, São José Almeida e Leonete Botelho, 02/07/2013 (PÚBLICO)

Actualização (3 Jul. 2013 – 00:15)

Morais Sarmento também sai do Governo
01 Julho 2013, por Sara Antunes (Negócios)

Mota Soares e Assunção Cristas vão demitir-se amanhã
2 de Julho de 2013 (Diário Digital)

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Carta a Gaspar.

Aberta, para que – não dispondo eu de alguém de confiança por quem a enviar – qualquer pessoa a possa levar.

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Senhor ministro Vítor Gaspar,

Dirijo-lhe esta porque o vejo, tal como o governo de que faz parte, tão distante dos cidadãos como estava o famoso general Garcia lá pelas montanhas do Oriente e, tal como ele, encurralado na escolha entre lutar só contra os interesses instalados ou colaborar com a potência federal.

Não tem a presente como objectivo censurar a sua governação, apesar dos seus reconhecidamente medíocres resultados, mas oferecer-lhe ajuda, pois quero acreditar nas suas boas intenções. Também sei perfeitamente que, muito provavelmente, tenderá a não levar a sério a minha oferta, o que será um erro. Mas, também nisto, o aceitar ou não é escolha sua e nada mais há que eu possa fazer, na minha insignificância, para além de oferecer e garantir que a oferta é feita com séria intenção.

Coloco-me, pois, à sua disposição para lhe propor uma inversão da actual espiral recessiva com apenas três medidas, a saber:
– Uma que trará resultados imediatos no relançamento da Economia;
– Outra, que equilibrará rapidamente as contas da Segurança Social;
– Outra ainda, que fará o refinanciamento imediato do erário público.

Nenhuma dessas medidas prevê aumento de impostos ou novos impostos sobre os cidadãos, mais confiscos de parcelas salariais, quebras contratuais nas PPP, taxas sobre capitais ou outras medidas de financiamento com efeitos negativos para o relançamento da actividade económica. Antes pelo contrário.

Gostaria de deixar muito claro que não me dirijo a si em representação de alguém, para além de mim mesmo e de Deus, que não me movem quaisquer interesses comerciais, corporativos ou ideológicos, e que não pretendo posições de poder, influência ou enriquecimento fácil.  Mas, também, que não darei conhecimento das medidas deste quadro de acção gratuitamente, que elas terão um custo, pois não seria de modo algum justo indicar caminhos capazes de resgatar um país sem qualquer compensação.

Por último, quero ainda deixar bem claro que não aceitarei falar com intermediários, qualquer que seja a sua posição no governo ou fora dele, mas apenas com o senhor ministro Vitor Gaspar, em pessoa. Para me fazer saber da sua disponibilidade use, por favor, o e-mail que consta da minha breve descrição pessoal neste blogue onde publico a carta. Fico ao dispor.

Os melhores cumprimentos.

Os dilemas do Gaspar.

O generoso GasparDéfice orçamental atinge 8.145 milhões perto do limite anual
23/11/12, OJE/Lusa
O défice da administração central e da Segurança Social atingiu os 8.145 milhões de euros em Outubro, segundo os critérios relevantes para a Troika. …
… Os critérios da Troika não incluem os impactos dos pagamentos de dívidas atrasadas do Serviço Nacional de Saúde (menos 1.408 milhões de euros) nem a receita da transferência dos fundos de pensões da banca (mais 2.784 milhões de euros).

Quebra na receita dos impostos indiretos atinge 5,2%
23/11/12, OJE/Lusa
… No início do ano, vários produtos e serviços (por exemplo, a restauração) subiram de escalão do IVA, passando para a taxa normal (23%), e o Governo esperava que a receita deste imposto aumentasse este ano.

Receita fiscal caiu 4,6%
23/11/12, OJE/Lusa
… No caso dos impostos directos, a receita do IRS cresceu 2,7% até outubro – muito menos do que estava a crescer na primeira metade de 2012. Este abrandamento está relacionado em parte com o efeito do corte do subsídio de férias a funcionários públicos e pensionistas (que, consequentemente, não pagaram IRS relativo a esses rendimentos).
Quanto ao imposto sobre o rendimento das empresas, a receita com o IRC caiu 19,9%, uma variação muito mais negativa do que o previsto pelo Governo. …

A ‘socretização’ do passos.

Ou, “se a realidade não se ajusta aos meus desejos, tanto pior para a realidade”.

Passos Coelho afirma que Portugal saiu da zona de perigo
30/10/12, OJE/Lusa

Nota: Como (quase) sempre nos artigos aqui do Jardim, a foto leva-o a um sítio que tem uma mensagem complementar. 🙂

Assim, os portugueses vão mesmo ver-se gregos.

O ministro dos impostos, assim uma espécie de técnico oficial de contas do Estado que substituiu a figura do ministro das Finanças nas últimas 3 legislaturas, continua decididamente na senda do seu antecessor.

Para poupar tempo, está tudo explicado e sumarizado neste artigo de Filipe Paiva Cardoso, actual editor de Economia do jornal i, do qual transcrevo algumas partes para o caso do linque vir a desaparecer (como já aconteceu com outros):

… Ficou claro que o esforço de consolidação das contas públicas está sobretudo assente nas receitas fiscais e, mesmo nas despesas do Estado, quase só é atacado o que vai para os bolsos dos contribuintes: menos apoios sociais, cortes nas comparticipações de medicamentos e nos salários, etc. …
Os contribuintes nunca terão pago tanto ao Estado num só mês: foram 2,8 mil milhões de euros em impostos, mais 15% que em Janeiro de 2010. …
Impostos – O Estado recebeu em Janeiro mais 367 milhões de euros em impostos face a Janeiro do ano passado – quase tanto quanto a redução do défice da Administração Central. O aumento incidiu sobretudo nos impostos directos, graças aos 954 milhões conseguidos em IRS (mais 8,7%) e aos 206 milhões em IRC (mais 153%). …
ADSE, salários e subsídios – Os contribuintes não estão a ajudar só nos impostos. Isto porque o ataque à despesa do Estado, afinal, não reside em baixar o custo do Estado em si, mas sim em reduzir o Estado Social: a comparticipação de medicamentos pelo Serviço Nacional de Saúde recuou 21% só em Janeiro (menos 30 milhões de euros); os apoios ao desemprego recuaram 6,6%, (menos 11 milhões de euros no mês com mais desempregados de sempre em Portugal), a Acção Social caiu 0,4%, o subsídio familiar a crianças e jovens baixou 16,7% (menos 13 milhões de euros) e do rendimento social de inserção desapareceram mais 11 milhões.
Além de tudo isto, há ainda os cortes salariais. Apesar das despesas com pessoal terem subido – por causa da taxa de contribuição a CGA -, os gastos do governo só com ordenados recuaram 2,6%, para 582 milhões.

Entretanto, a despesa do Estado continuou a aumentar:

… E quanto aos gastos do Estado? “A despesa efectiva do Estado cresceu 0,9%”, segundo a execução orçamental de Janeiro de 2011, divulgada no dia 21 de Fevereiro.
… no primeiro mês de 2011, o subsector Estado gastou mais 56,5% em aquisição de bens e serviços correntes. Considerando também os Serviços e Fundos Autónomos, onde o crescimento foi de 10,5%, de 452 milhões para 499 milhões, e concluímos que a Administração Central gastou 552 milhões de euros em bens e serviços só em Janeiro, mais 13,6% – mais 66 milhões – do que em Janeiro de 2010.

Mas o TOC nacional, Vitor Gaspar não diz onde vai ser o corte na despesa.

Contudo, esta despesa não justifica só por si os imparáveis aumentos tributários sobre os portugueses. O que obriga o Estado a cobrar cada vez mais impostos são coisas como estas:

Estado assegura 68% da dívida da RTP a banco alemão
Publicado em 31 de Agosto de 2011 (jornal i)

600 milhões de receitas extraordinárias para cobrir buracos com BPN e Madeira
12 de Agosto, 2011 (jornal Sol)

Orçamento do Estado alimenta 14 mil entidades públicas
Publicado em 18 de Outubro de 2010 (jornal i)

O sr. doutor Gaspar, v.ex.a, vai desculpar-me a franqueza, mas Portugal precisa de mais que um bom contabilista. Portugal precisa de um verdadeiro ministro das Finanças, de um bom gestor económico, de alguém que saiba, por exemplo, que: Em termos económicos, portanto, a introdução de um imposto implica a criação de uma ineficiência, de uma perda líquida de bem-estar. Compradores e vendedores perdem mais do que o montante que o Estado arrecada.  – antes de se por a lançar mais impostos.

Leitura complementar: Buraco orçamental foi todo tapado com mais receita. …

Leituras muito recomendadas para este fim-de-semana.

A quem quiser conhecer algumas das ideias do novo ministro das Finanças português, Victor Gaspar, para as políticas económicas e financeiras:
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Capa do livro - DEE, BdP, div. autores, coord. v. Gaspar, A Economia Portuguesa no Contexto da Integração Económica Financeira e Monetária
clique na imagem para descarregar gratuitamente o livro completo
(clique aqui para descarregar a apresentação/sinopse do livro)
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Ao novel ministro da Finanças, para se inteirar sobre (ou recordar) aquele que é provavelmente o mais grave problema da Economia nacional:
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Capa do livro - M. Cadilhe, O Sobrepeso do Esatdo em Portugal