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A imagem do governo português ao 2.º dia de Julho de 2013.

Castelo de cartasVítor Gaspar sai e queixa-se de falta de coesão do Governo
Pedro Crisóstomo, 01/07/2013 (PÚBLICO)

Portas demite-se do Governo descontente com solução para as Finanças
Sofia Rodrigues, São José Almeida e Leonete Botelho, 02/07/2013 (PÚBLICO)

Actualização (3 Jul. 2013 – 00:15)

Morais Sarmento também sai do Governo
01 Julho 2013, por Sara Antunes (Negócios)

Mota Soares e Assunção Cristas vão demitir-se amanhã
2 de Julho de 2013 (Diário Digital)

Carta a Gaspar.

Aberta, para que – não dispondo eu de alguém de confiança por quem a enviar – qualquer pessoa a possa levar.

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Senhor ministro Vítor Gaspar,

Dirijo-lhe esta porque o vejo, tal como o governo de que faz parte, tão distante dos cidadãos como estava o famoso general Garcia lá pelas montanhas do Oriente e, tal como ele, encurralado na escolha entre lutar só contra os interesses instalados ou colaborar com a potência federal.

Não tem a presente como objectivo censurar a sua governação, apesar dos seus reconhecidamente medíocres resultados, mas oferecer-lhe ajuda, pois quero acreditar nas suas boas intenções. Também sei perfeitamente que, muito provavelmente, tenderá a não levar a sério a minha oferta, o que será um erro. Mas, também nisto, o aceitar ou não é escolha sua e nada mais há que eu possa fazer, na minha insignificância, para além de oferecer e garantir que a oferta é feita com séria intenção.

Coloco-me, pois, à sua disposição para lhe propor uma inversão da actual espiral recessiva com apenas três medidas, a saber:
– Uma que trará resultados imediatos no relançamento da Economia;
– Outra, que equilibrará rapidamente as contas da Segurança Social;
– Outra ainda, que fará o refinanciamento imediato do erário público.

Nenhuma dessas medidas prevê aumento de impostos ou novos impostos sobre os cidadãos, mais confiscos de parcelas salariais, quebras contratuais nas PPP, taxas sobre capitais ou outras medidas de financiamento com efeitos negativos para o relançamento da actividade económica. Antes pelo contrário.

Gostaria de deixar muito claro que não me dirijo a si em representação de alguém, para além de mim mesmo e de Deus, que não me movem quaisquer interesses comerciais, corporativos ou ideológicos, e que não pretendo posições de poder, influência ou enriquecimento fácil.  Mas, também, que não darei conhecimento das medidas deste quadro de acção gratuitamente, que elas terão um custo, pois não seria de modo algum justo indicar caminhos capazes de resgatar um país sem qualquer compensação.

Por último, quero ainda deixar bem claro que não aceitarei falar com intermediários, qualquer que seja a sua posição no governo ou fora dele, mas apenas com o senhor ministro Vitor Gaspar, em pessoa. Para me fazer saber da sua disponibilidade use, por favor, o e-mail que consta da minha breve descrição pessoal neste blogue onde publico a carta. Fico ao dispor.

Os melhores cumprimentos.

Leituras muito recomendadas para este fim-de-semana.

A quem quiser conhecer algumas das ideias do novo ministro das Finanças português, Victor Gaspar, para as políticas económicas e financeiras:
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Capa do livro - DEE, BdP, div. autores, coord. v. Gaspar, A Economia Portuguesa no Contexto da Integração Económica Financeira e Monetária
clique na imagem para descarregar gratuitamente o livro completo
(clique aqui para descarregar a apresentação/sinopse do livro)
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Ao novel ministro da Finanças, para se inteirar sobre (ou recordar) aquele que é provavelmente o mais grave problema da Economia nacional:
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Capa do livro - M. Cadilhe, O Sobrepeso do Esatdo em Portugal

O súbito milagre orçamental do governo socialista.

Dar a volta às contas - cartoon.
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O ministro da Presidência do governo demissionário socialista “garante pagamento dos funcionários do Estado“, desmentindo as “interpretações terroristas” do ministro das Finanças (do mesmo governo) sobre a capacidade financeira do Estado ao afirmar que “Portugal só tem financiamento até Maio“.

‘Debandada’ de dirigentes da administração fiscal e as condenações do Estado no Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal.

Debandada geral

Anteontem, 4 de Janeiro de 2010, podia ler-se no Público o seguinte:

… A percepção de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) é a de que se está a assistir a uma debandada. Todos os funcionários que reúnam as condições para se aposentar aproveitaram para “meter os papéis”. E esse movimento está a envolver muitos dirigentes da administração fiscal. …
(Medidas de austeridade provocam saída apressada de dirigentes do Fisco, por João Ramos de Almeida, 04/01/2011, Público)

A notícia aponta como causa da “debandada” as medidas de austeridade decretadas pelo Governo. Mas, a minha “inner voice” dizia-me que não era só, ou principalmente, essa razão.

Ontem, 5 de Janeiro de 2010, podia ler-se no DN o seguinte:

O presidente do Parlamento, Jaime Gama, informou ontem a conferência de líderes de que a Assembleia está a receber sentenças do Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal a exigir o pagamento de indemnizações a cidadãos, no âmbito do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas.
Jaime Gama referiu que está a reenviar estas sentenças para o Executivo, considerando que não compete à Assembleia da República pagar estas sentenças – ganhas por cidadãos que se consideraram lesados por acção do Estado e que viram os tribunais reconhecer esses seus direitos. …

(Supremo condena políticos por lesarem cidadãos, por Eva Cabral, 06/01/2011, DN)

A coisa começou a fazer sentido. Saem antes que sobre para eles – como certamente irá sobrar, porque os políticos já estão no jogo do empurra das responsabilidades.

Se dúvidas houvesse ainda, hoje mesmo, 6 de Janeiro de 2010, podia ler-se no Público o seguinte:

O Estado tem uma dívida de cerca de 16 milhões de euros por não ter verba disponível para pagar 20 indemnizações decretadas pelos tribunais. …
(Fundo do Estado para pagar indemnizações está a zeros, por Sofia Rodrigues e Mariana Oliveira, 06.01.2011, Público)

Não tem verba para pagar? Então, decrete de imediato o Supremo Tribunal o arresto e a venda em hasta pública de bens do Estado  nesse valor para que a sentença seja cumprida – porque na situação inversa seria isso que com certeza faria. Não é verdade?

A evolução de Teixeira dos Santos.

teixeira dos santos afundaPortugal já não tem o pior ministro europeu das Finanças.

Teixeira dos Santos é o pior ministro europeu das Finanças no “ranking” do FT 
18.11.2008 – 15h44
Por PÚBLICO

O país está agora muito mais bem servido: o “novo” ministro das Finanças é apenas com o quarto pior da mesma lista.

Jornal de Notícias
Economia
Teixeira dos Santos classificado como quarto pior ministro
2009-11-17

Não sei bem porquê, isto lembra-me uma velha anedota sobre o processo de recrutamento de funcionários públicos para o Ministério da Finanças na antiga União Soviética, a qual descreve a entrevista de três potenciais candidatos.
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1ª Pergunta: Camarada, qual é o seu maior desejo?
Respostas:
1º candidato – Servir a pátria e o partido!
2º candidato – Servir o povo e a mãe Rússia!
3º candidato – Fazer honestamente e o melhor possível o trabalho que me for confiado.

2ª pergunta: Se um camarada dirigente lhe mandar fazer alguma coisa contrária às orientações partidárias, como procede?
Respostas:
1º candidato – Recuso-me a obedecer e denuncio-o imediatamente ao camarada comissário.
2º candidato – Obedeço e de seguida denuncio-o ao camarada comissário.
3º candidato – Converso com o camarada dirigente para tentar esclarecer a razão da sua escolha contrária às ditas orientações partidárias.

3ª pergunta: Quantos são três mais três? Tem a certeza?
Respostas:
1º candidato – São sete. Sim, tenho a certeza absoluta.
2º candidato – São cinco. Não, podem ser seis são seis ou talvez mesmo sete…
3º candidato – São seis. Sim, tenho a certeza que é esse o resultado da soma referida na questão.

Relatório do entrevistador:
1º candidato – Um patriota. Estúpido mas firme nas suas convicções. Recomendo a sua admissão para o serviço de fiscalização e contencioso da administração fiscal.
2º candidato – Um indivíduo vocacionado para o funcionalismo público. Estúpido mas susceptível de evolução. Recomendo a sua admissão para o serviço de informação ao público do Ministério.
3º candidato – Um tipo perigoso. Inteligente, arrogante, teimoso e potencialmente subversivo. Recomendo a sua não contratação e a sua imediata condução a um interrogatório pela KGB.

Quem não deve não teme!

Não é assim têm dito os defensores da política fiscal agressiva?

Fisco penhora 22 mil reformas

Assim sendo, não podem compreender-se estes receios:

Muitos funcionários das Finanças receiam que as inspecções e outros actos de fiscalização realizados desde Janeiro sejam agora postos em causa pelos contribuintes alegando que os funcionários ‘exorbitaram as funções’. … (Finanças: Vínculo de nomeação acabou em Janeiro – Impostos retiram poderes, 16 Março 2009, Miguel A. Ganhão no Correio da Manhã)

A não ser que, inacreditavelmente(!), tenham mesmo exorbitado as funções:

Já deram entrada nos tribunais dez processos de reclamação dos contribuintes contra funcionários dos Impostos, ao abrigo da nova legislação da responsabilidade civil extracontratual do Estado. E só não entraram mais porque vários directores recuaram nos resultados das inspecções e não levaram até ao fim as correcções à matéria colectável propostas pelos inspectores. … (Confidencial – Os primeiros a reclamar, 06 Dezembro 2008, Miguel A. Ganhão no Correio da Manhã)

Nesse caso têm razão para temer. É que este povo diz proverbialmente: Quem com ferro mata, com ferro morre.

pois, conforme o juízo com que julgardes, assim sereis julgados; e, com a medida com que medirdes, assim sereis medidos. (Mateus 7, 2)

Portugal está efectivamente em recessão económica.

Mas porque o negam tão desesperadamente Teixeira e Constâncio?

 

Avestruz

 

No passado dia 3 de Março de 2008, no decurso da sua intervenção na conferência “As Grandes Reformas Nacionais” promovida pela Associação Industrial do Minho, o economista Miguel Cadilhe afirma que Portugal se encontra em “recessão grave” desde 2002/2003 e defende que “o mau desempenho económico” do país deveria levar o Governo a accionar as cláusulas de excepção do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).1

 

No dia seguinte, 4 de Março, O ministro das Finanças classifica de “gratuita”, “alarmista” e sem fundamentação técnica a afirmação de Miguel Cadilhe de que “Portugal está em recessão económica grave”. […] Convidado a comentar a afirmação do antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva, Teixeira Santos, que se encontra em Bruxelas numa reunião de ministros das Finanças da União Europeia, disse aos jornalistas que essa afirmação não tem nada a ver com a realidade da economia do país.2

 

Há apenas 4 dias atrás, 15 de Julho de 2008, Luís Reis Ribeiro escreve no Diário Económico que Os alarmes soaram mas os economistas ainda evitam a palavra recessão. Com o desemprego a subir há dois meses consecutivos e o índice de produção industrial no valor mais baixo desde 1992, soaram os alarmes na europa. mas os Economistas ainda recusam a expressão. […] Os países mais pequenos e dependentes do comércio externo, como é o caso de Portugal, estão especialmente vulneráveis neste jogo. Fora da zona euro, o cenário é mais delicado: a Dinamarca entrou mesmo em recessão técnica no primeiro trimestre deste ano (dois trimestres seguidos de contracção do PIB), o Reino Unido para lá caminha, têm dado a entender vários observadores.3

 

 

No mesmo dia, 15 de Julho de 2008, O governador do Banco de Portugal afastou […] a hipótese de uma recessão económica em Portugal e até na Europa. Mas admite que, a nível mundial, a situação está a piorar a olhos vistos.7

 

Mas, afinal, está Portugal em recessão ou não? Sendo a Economia apenas uma ciência social, sem padrões exactos e universais, tudo depende dos conceitos e modelos escolhidos na análise.

 

Use-se, por exemplo, a definição de recessão da Cisco Investments:

 

A significant decline in activity spread across the economy, lasting longer than a few months. It is visible in industrial production, employment, real income, and wholesale-retail trade. The technical indicator of a recession is two consecutive quarters of negative economic growth as measured by a country’s GDP.

Tradução: Um declínio significativo em todas as actividades económicas, com duração de alguns meses. É visível na produção industrial, no emprego, no rendimento real e no comércio grossista e retalhista. O indicador técnico de uma recessão são dois trimestres consecutivos de crescimento económico negativo medido pelo PIB de um país.

 

Veja-se, ponto por ponto:

 

1. Haverá em Portugal um declínio significativo de todas as actividades económicas? Veja-se o que afirma o Informação Estatística > Publicações”>relatório da Síntese Económica de Conjuntura do INE respeitante a Junho de 2008:

 

Actividade económica: O indicador de actividade económica apresentou uma forte desaceleração em Maio, retomando a trajectória descendente iniciada em Janeiro e atingindo o valor mais baixo do último ano. A informação proveniente dos Indicadores de Curto Prazo, disponível para Maio, apontou para um menor dinamismo da actividade económica em todos os sectores: serviços, indústria e construção. […] O índice de volume de negócios nos serviços abrandou significativamente em Maio, retomando o movimento de Março e apresentando o crescimento homólogo mais baixo desde Junho de 2006 (0,7%, menos 2,8 p.p. que no mês anterior). Refira-se que a variação homóloga mensal do índice total passou de 4,6% em Abril para 0,0% em Maio. O índice de volume de negócios na indústria transformadora também desacelerou de forma significativa em Maio (3,4 p.p.), retomando o movimento observado em Março, ao apresentar um crescimento homólogo nominal de 2,5% (mínimo desde Fevereiro de 2006). […] O índice de produção da indústria transformadora passou de uma taxa de variação homóloga de 1,0% em Abril para -1,6% em Maio, retomando a trajectória descendente observada desde Maio de 2007 e atingindo o valor mais baixo desde Julho de 2005. O comportamento apresentado em Maio deveu-se ao movimento no mesmo sentido registado em todos os agrupamentos industriais. Note-se que este índice passou de uma variação homóloga mensal de 4,0% em Abril para -5,3% em Maio. […] Consumo: Em Maio, o indicador quantitativo do consumo privado reforçou o movimento descendente dos dois meses anteriores, atingindo o valor mais baixo desde Agosto de 2006, em resultado da desaceleração quer do consumo corrente, quer do duradouro. […] Investimento: os licenciamentos de novos fogos e habitações apresentaram em Maio diminuições significativamente mais intensas que no mês anterior atingindo o valor mínimo desde Fevereiro de 2001 e Setembro de 2003, respectivamente. […] O indicador referente ao material de transporte retomou em Maio o movimento descendente observado desde o início do ano, passando a situar-se abaixo da média da respectiva série. […] as vendas de veículos comerciais pesados têm vindo a desacelerar desde o início do ano, apresentando crescimentos homólogos de 8,8% e 4,6% em Maio e Junho, respectivamente. […] As vendas de veículos comerciais ligeiros reforçaram a trajectória descendente observada desde Julho transacto. Assim, a sua taxa de variação homóloga passou de -20,2% em Maio para -38,1% em Junho, enquanto a sua variação homóloga mensal passou de -21,2% para -59,5% nos mesmos períodos.O indicador de máquinas e equipamentos, disponível até Junho, abrandou significativamente, prolongando o movimento descendente observado desde o final de 2007 e atingindo o valor mais baixo desde Setembro de 2006. […] Mercado de Trabalho: Segundo o IEFP, as ofertas de emprego registadas ao longo do mês nos centros de emprego retomaram a acentuada trajectória descendente observada desde o início do ano, passando de uma variação homóloga de 1,4% em Abril para -3,5% em Maio e atingindo o mínimo dos últimos três anos. O desemprego registado ao longo do mês tem vindo a aumentar significativamente desde Fevereiro, observando-se variações homólogas de 5,3% em Abril e de 7,7% em Maio (máximo desde Junho de 2005). […] Em Junho, a inflação mensal foi de 3,4%, mais 0,6 p.p. que em Maio, prolongando o movimento ascendente anterior e atingindo o valor mais elevado dos últimos dois anos. Destacam-se os contributos positivos para a aceleração do índice total da classe de “produtos alimentares e bebidas não alcoólicas”, com um contributo de 0,4 p.p. 4 […]

 

Está demonstrado que há.

 

2. Terá continuado no 2º trimestre de 2008 (Abril, Maio e Junho) a variação negativa no crescimento do PIB já verificada no 1º trimestre?

 

Não foi ainda possível encontrar dados oficiais sobre a variação do PIB neste 2º trimestre de 2008, mas pode prever-se com uma margem de erro normalmente muito pequena que O Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal, no segundo trimestre de 2008, terá crescido 0,8% em termos homólogos contra o crescimento de 0,9% no primeiro trimestre deste ano, segundo o Núcleo de Estudos de Conjuntura da Economia Portuguesa (NECEP) da Universidade Católica, que, na sequência desta sua estimativa, cortou a previsão de crescimento da economia portuguesa em 2008 para 1,2%, contra 1,8% antes, prevendo ainda que o PIB de Portugal cresça 1,5% em 2009.5

 

Se vier a confirmar-se a previsão do crescimento do PIB no 2º trimestre de 2008 em 0,8%, isso significará que houve uma variação negativa de 0,1% relativamente ao 1º trimestre, e uma variação negativa de 0,8% relativamente ao período homólogo de 2007 (1,6%).

Estará, então, tecnicamente confirmada a recessão.

 

Finalmente, a resposta à pergunta colocada em subtítulo deste postal: Mas porque o negam tão desesperadamente Teixeira e Constâncio?

Em primeiro lugar estarão a dizer o que lhes manda Bruxelas, cujo estado de alienação da realidade se aprofunda visivelmente de dia para dia.

Em segundo lugar – e principalmente – não querem de modo nenhum admitir o total falhanço da política económica deste governo PS de Sócrates, que tem explorado sem pejo, com pesados impostos e um sem número de outras obrigações, os pequenos e médios empresários, a classe média que constitui a base produtiva deste país, optando por favorecer os grandes grupos financeiros cuja massa crítica de capital lhes permite obter lucro apenas especulando e sem nada produzir.

 

Incompetência é a inabilidade de alguém de desempenhar adequadamente uma determinada tarefa ou missão.6

 

1Cadilhe: Portugal está em “recessão grave” desde 2002/2003, no Público em 04.03.2008, por Victor Ferreira.

2Afirmação de Cadilhe é “gratuita” e “alarmista”, no Notícias.rtp.pt em 04.03.2008. (vd. tb. Ministro das Finanças rejeita afirmação de Cadilhe sobre recessão grave em Portugal, no Público em 04.03.2008, Lusa)

3Os alarmes soaram mas os economistas ainda evitam a palavra recessão, no Diário Económico em 15.07.2008, por Luís Reis Ribeiro.

4Síntese Económica da Conjuntura – Junho de 2008, relatório mensal do INE (transcrições parciais).

5Católica revê em baixa previsão de crescimento da economia portuguesa, no Diário Económico em 9.07.2008, por Rita Paz.

6Conceito de Incompetência, na Wikipedia.

 

7Constâncio não acredita em recessão em Portugal nem na Europa, no Agência Financeira em 15.07.2008 por Paula Gonçalves Martins.

 

Teixeira dos Santos – o apelo?

O ministro das finanças é tão amigo dos (investidores) portugueses!

Foi com grande comoção que li esta notícia:

“Finanças apelam a investidores para avaliarem riscos
2007/09/27 18:23 Paula Gonçalves Martins
O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, fez esta quinta-feira um apelo aos investidores, para avaliarem bem os seus investimentos, antes de os fazerem.O responsável fez um «apelo aos investidores para fundamentarem as suas decisões, avaliarem os riscos e avaliarem a sua capacidade de enfrentar condições menos favoráveis no mercado».
…”

É de fazer vir as lágrimas aos olhos, tal cuidado e tanta preocupação pelo povo português pelos investidores portugueses. Um coração de ouro – literalmente.
E que abnegação, não se coibindo de vir a público com esta franqueza, sujeito à ingratidão dos investidores, que terão afirmado em resposta (segundo me contaram, que eu não sei – isto são conversas lá entre eles):
€€€: “Mas quem é este *****, para vir armar-se em paternalista a dar conselhos aos outros?”
$$$: “Deve ter a mania que é oráculo; é pena que só fale depois dos acontecimentos, o ********!”
£££: “Pois, bem pode limpar as mãos à parede, tanta ***** tem feito.”
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Uma cambada de ingratos, pensei eu. A dizerem mal desta boa alma! Nunca ouvi ninguém do povo a dizer mal dele! O povo, que é maldicente por natureza, não fala mal dele e isso só pode ser por uma de duas razões: ou gosta mesmo do fulano, ou tem medo dele. É a primeira hipótese, de certeza! A boa justiça fiscal que ele tem mandado fazer, garante isso. Nada de perseguições aos contribuintes, nem multas exageradas, nem prepotência, nem saque repetido de importâncias já regularizadas, nem condenação com base em pressupostos e sem prova de culpa, nem execução sumária e hipotecas desproporcionadas, enfim, nada dessas coisas todas que criariam um clima de amedrontamento e injustiça legalizada.
É, também, tocante a forma como este coração generoso vem defender os trabalhadores as instituições bancárias, ciente das suas dificuldades e fragilidades económicas e sociais. Um grande bem-haja, cá do Zé!
E não ligue aos provocadores que escrevem coisas como estas:
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“Opinião
2007-09-28 – 09:00:00
O Calcanhar de Aquiles
O círculo vicioso
Politicamente (o que significa social e economicamente) estamos numa encruzilhada sem sinalização. Quer dizer: perdidos. E não há PSD que nos salve. Sócrates combate o défice (o inimigo mais fácil de derrotar) pelo método do merceeiro, com a obstinação com que D. Quixote combatia moinhos. Mas não liga a menor atenção aos outros grandes inimigos do bem-estar social.
Em pouco mais de dois anos, o Governo agravou substancialmente as condições de vida dos Portugueses e nada se incomoda com isso. E, porque as suas preocupações foram transformadas em obsessão, promete piorar. Para quê, afinal? Sarkozy apresentou o seu 1.º orçamento de estado e mandou às malvas as regras instituídas por todos os papagaios do combate ao défice. Os impostos baixam, mas há mais crescimento económico. Com a baixa dos impostos, aumenta a confiança dos investidores e das famílias. Há mais transacções. Maior rendimento das empresas. E, surpresa das surpresas, até o défice e a dívida pública baixam.
Alguém será capaz de explicar isto a todos os Ferreira Leite e Teixeira Santos cá da terra? (continue a ler) …”

Ele há gente capaz de dizer tudo. Só com uma rolha é que eles se calam! Ou isso, ou uma sindicânciazinha da DGCI – de certeza que se consegue imputar-lhes uma falta (zinha) qualquer, mesmo que mais tarde se venha a provar incorrecta.

TS: Ó Pereira, inspecciona lá aí o que é que podemos arranjar contra estes senhores que não se calam…

“O LUCRO É UM ROUBO
4. Escutem, exploradores do necessitado, opressores dos pobres do país!
5. Vocês ficam maquinando: “Quando vai passar a festa da lua nova, para podermos por à venda o nosso trigo? Quando vai passar o sábado para abrirmos o armazém, para diminuirmos as medidas, aumentarmos o peso e viciarmos a balança,
6. para comprarmos os fracos por dinheiro, o necessitado por um par de sandálias e vendermos o refugo do trigo?
…” (Amós 8 )

“O DIREITO É PARA DEFENDER OS POBRES

20. Não explorem o imigrante nem o oprimam, porque vocês também foram imigrantes.
21. Não maltratem as viúvas nem os órfãos,
22. porque se os maltratarem e eles clamarem a Mim, Eu escutarei o clamor deles.
23. A minha ira inflamar-se-á e eu vos farei perecer: as vossas mulheres ficarão viúvas e os vossos filhos órfãos.
24. Se emprestarem dinheiro a alguém do meu povo, um pobre que vive ao vosso lado, não se comportarão como agiotas: não devem cobrar juros.
…” (Êxodo 22)