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Sobre a liberdade de expressão dextra e canhota.

Quando leio artigos como este sinto a falta de um Kim ou de um Castro para garantir a liberdade de expressão aos portugueses.

Estão encurraladas as toupeiras.

PEC 4 “revela falhanço” do Governo, acusa PSD
Inserido em 23-03-2011 (Renascença – informação)
“Pior que um ministro incompetente, é um governo incompetente e arrogante”, acusa Luís Montenegro, deputado do PSD (em actualização). …
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Mas, fica um grande buraco no quintal.

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Em Portugal o buraco é grande.

Promessas, promessas…

Yes please - thank you“Sem Orçamento, o Governo demite-se”, afirma Silva Pereira
24.09.2010, Por Leonete Botelho, Nuno Simas, Público
É o tudo ou nada: o Governo pôs ontem a fasquia no limite máximo, ao ameaçar demitir-se caso o PSD não viabilize o seu Orçamento de Estado para 2011. E este considera uma cláusula que Pedro Passos Coelho já garantiu ao primeiro-ministro não aceitar: o aumento de impostos,…

Um rascunho para o sr. Silva.

Livro - Direito Português da CorrupçãoPor todas as razões tornadas públicas aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui, entre muitíssimas outras.

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Portugueses,
(…)
Tomei a decisão que vos anuncio em coerência com as minhas posições de sempre e tendo em conta a avaliação que faço do interesse nacional. É uma avaliação que, de acordo com a Constituição, é da exclusiva competência do Presidente da República, que a efectua em consciência e livremente, assumindo a responsabilidade dela apenas perante os portugueses.
(…)
Decidi nesse sentido porque a maioria parlamentar me garantiu poder gerar um novo governo estável, consistente e credível, que cumprisse o programa apresentado para a legislatura e fosse capaz de merecer a confiança do País e de mobilizar os portugueses para vencer os desafios inadiáveis que enfrentamos.
(…)
Acresce que, no discurso que fiz no momento em que empossei o Governo, reafirmei o que havia dito, sublinhando: “A conjuntura nacional, bem como o delicado contexto internacional, impõem ao Governo uma particular lucidez nas políticas e um rigor na gestão governativa, tal como aconselham a realizar obra consistente e estruturante na solução dos problemas.”
Nesse mesmo discurso, preveni: “O Presidente da República tem que dedicar uma atenção extrema à transparência, equidade e imparcialidade no exercício do poder e à prevenção dos abusos”.
Entretanto, desde a posse do (…) Governo Constitucional, e depois de lhe ter assegurado todas as condições necessárias para o desempenho da sua missão, o País assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o País vive.
Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições, em geral. Dispenso-me de os mencionar um a um, pois são do conhecimento do País.
A sucessão negativa desses acontecimentos impôs uma avaliação de conjunto, e não apenas de cada acontecimento isoladamente. Foi essa sucessão que criou uma grave crise de credibilidade do Governo, que surgira como um Governo sucedâneo do anterior, e relativamente ao qual, por conseguinte, as exigências de credibilidade se mostravam especialmente relevantes, e, como tal, tinham sido aceites pelo Primeiro Ministro. Aliás, por diversas vezes e por formas diferentes, dei sinais do meu descontentamento com o que se estava a passar.
A persistência e mesmo o agravamento desta situação inviabilizou as indispensáveis garantias de recuperação da normalidade e tornou claro que a instabilidade ameaçava continuar, com sério dano para as instituições e para o País, que não pode perder mais tempo nem adiar reformas.
Criou-se uma instabilidade substancial que acentuou a crise na relação de confiança entre o Estado e a sociedade, com efeitos negativos na posição portuguesa face aos grandes desafios da Europa, no combate pelo crescimento e pela competitividade da economia, na solidez e prestígio das instituições democráticas.
A insustentável situação a que se chegou – e que certos comportamentos e reacções dos últimos dias só têm contribuído para confirmar – mostra que as tendências de crise e instabilidade se revelaram mais fortes que o Governo e a maioria parlamentar, que se tornaram incapazes de as conter e inverter. Neste quadro, que revelou um padrão de comportamento sem qualquer sinal de mudança ou possibilidade de regeneração, entendi que a manutenção em funções do Governo significaria a manutenção da instabilidade e da inconsistência.
(…)

Portugueses,
É em situações como a que vivemos ultimamente que as características do nosso regime ganham relevo e consequência. Que fique claro: o Presidente da República não prescinde nem compromete nunca, nem moral e politicamente o poderia fazer, o exercício dos poderes que a Constituição lhe atribui.
(…)
Em democracia, não há situações sem saída, por mais difíceis que sejam.
(…)
Vem aí, espero, um tempo de debate, de confronto de ideias, de elevação e exigência democráticas.

Afinal, para o bem de todos nós.

Notas: O texto fictício acima é uma transcrição parcial da comunicação ao país em 10 de Dezembro de 2004 pelo (então) presidente da república Jorge Sampaio.
Os sublinhados são todos do transcritor.
A ideia de recorrer a este discurso é do Impertinente.
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O 5º par de patins 2008 vai para…

… esse mesmo que estão a pensar: o sr. ministro do Ambiente.

 

Estão passados quatro dias após as terríveis cheias ocorridas na passada segunda-feira, dia 18 de Fevereiro, sem que o ministro do Ambiente tenha assumido as suas inegáveis responsabilidades.

Aliás, o sr. Nunes Correia foi ainda mais longe na desresponsabilização – na sua e na de outros que anteriormente havia acusado.

“Sexta, 22 de Fevereiro 2008

Notícias.rtp.pt

Lisboa, 19 Fev (Lusa) – O ministro do Ambiente, Nunes Correia, afirmou hoje que não quis responsabilizar as autarquias pelas cheias ocorridas segunda-feira na Área Metropolitana de Lisboa, argumentando que as suas declarações foram “mal interpretadas”.

“Não houve intenção de responsabilizar as autarquias, a última coisa que me passaria pela cabeça seria apontar este ou aquele como culpados, não haveria nisso nenhuma vantagem“, disse hoje Nunes Correia em conferência de imprensa no Ministério do Ambiente. …”. (ler tudo)

Não assumindo, pois, qualquer responsabilidade decorrente do cargo que ocupa (mas de que não se ocupa), e encontrando-se o país inundado, é com grande propriedade que lhe outorgo este belo par de patins… flutuantes!

Patins flutuantes

Prevendo alguma dificuldade na utilização de tão engenhoso dispositivo por parte de v.exª, deixo aqui também o linque para um vídeo contendo as instruções de uso.

http://www.micronautical.com/WALKING_ON_WATER.html

Quiçá, poderá mesmo o sr. ministro socorrer algum português ainda submerso apoiado neste suporte tão útil nas presentes circunstâncias?

“Ubique mors est” [a morte está em toda a parte] (Séneca).

O 4º par de patins 2008 vai para…

… a exma sra dona Lurdes Rodrigues.

Sabendo do seu gosto por avaliações e pela demonstração do exemplo pessoal, decidi assumir a árdua tarefa de avaliar vossência, sendo certo que para tal me encontro qualificado enquanto cidadão e pedagogo completamente independente. Após um processo longo, complexo e com forte carácter vinculativo, devo comunicar-lhe que o resultado da avaliação do seu desempenho foi Insuficiente.

É uma avaliação séria e benevolente, tomando em consideração a enorme quantidade de erros e decisões improdutivas que vossência tem tomado. O julgamento do tempo ser-lhe-á, provavelmente, mais desfavorável.

O seu gosto requintado na apresentação pessoal dificultou-me a tarefa da escolha dos patins a oferecer-lhe. Contudo, perseverando consegui encontrar este colorido par que, espero, fará as suas delícias!

Crazy skates

São muitas as razões que fundamentam a sua fraca avaliação. Passo a apontar apenas algumas, mais significativas:

– Vossência conseguiu fazer descer ainda mais (para além do que pareceria imaginável) o grau de exigência no ensino público, tornando-o num processo sem qualidade ou valia para aqueles a quem se dirige;

– Criou uma aberrante e humilhante certificação das competências profissionais para as pessoas cuja aprendizagem se processou no decurso de processos práticos, diminuindo o seu enorme capital de experiência pela concessão de uma mera (e falsa) certificação escolar;

– Mandou fechar escolas e retirar professores nas zonas mais isoladas e empobrecidas, exactamente ao contrário do que deveria ter feito, usando essas infraestruturas como suporte para proporcionar a formação cultural e técnica das populações (ou vossência acha que o Estado só tem obrigação de promover a educação e o acesso à cultura das crianças e não dos adultos mais desfavorecidos?);

– Criou um processo aberrante de avaliação dos docentes, cuja descrição não é possível fazer aqui, no espaço desta topicalização, mas que está bem explícita nos cinco (5) textos “Sobre a avaliação dos professores” (I, II, III, IV e V) que o autor do blogue Fliscorno compilou recentemente (o I e IV são absolutamente a não perder!);

– Explorou, humilhou e desautorizou toda uma classe profissional (a sua própria), cuja principal acção é dar generosamente de si mesma, abrir as portas da compreensão do mundo às gerações do futuro, transmitir valores para a construção de um mundo mais são e mais justo, porque mais igualitário nas oportunidades. Vossência, afinal, vendeu-se a uma estranha forma de poder, traiu os seus pares, o povo que a elegeu e o futuro de Portugal.

“… 6 Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer näo se desviará dele. …” (Provérbios 22)

O 3º par de patins 2008 vai para…

… o exmo sr. Eng. Mário Lino Soares Correia.

(outro que retirou o apelido do nome artístico, perdão, político)

Depois disto [Sócrates explica jamais do ministro] e disto [Garante primeiro-ministro | Mário Lino fica], se ainda tiver um pingo de vergonha na cara, este senhor demitir-se-á.

Tomando em consideração o seu interesse por aviões e a sua rapidez de pensamento, escolhemos este belo par de patins “a jacto”.

Jetpack Skates

Lá diz o provérbio: A vergonha de si próprio é o maior suplício da vida.

O 2º par de patins 2008 vai para…

… o exmo sr. dr. Correia de Campos.

 

Reconheço que a ideia da distribuição de patins aos poderosos em queda é uma excelente ideia (não obstante ser minha), e que os modelos escolhidos são altamente cobiçáveis. Ainda assim, não esperava que passadas apenas 24 horas sobre a atribuição anterior, houvesse já um novo e muito merecedor candidato – e logo de tão alto coturno governativo. Isto promete…

Tendo em conta o alto cargo de voscência escolhemos um modelo com as cores da nacionalidade. Esperamos que sejam do seu agrado e que o conduzam direitinho aos tribunais onde responderá pelas vidas a cuja perda a sua política está a conduzir.

Patins para o M. da Saúde

O segundo candidato já está encontrado. Embora neste caso fosse desnecessário, sendo por demais conhecidas e sentidas pelos portugueses as acções do contemplado, não posso deixar de explicitar a razão última da nossa atribuição.

1º A (cruel) declaração da sua nefanda acção:

“Correia de Campos satisfeito com reforma

Aos protestos por causa do encerramento de vários serviços de saúde, o ministro que tutela esta pasta, Correia de Campos, responde que a reforma dos cuidados de saúde primários está a correr melhor do que ele próprio pensava. …” (na TSF online)

2º. Os avisos premonitórios que ignorou completamente:

“Buzinão de protestos para Correia de Campos ouvir

… Entre os presentes ouviam-se as histórias reais vividas com familiares. “O meu sogro teve um princípio de enfarte e se não fosse os primeiros socorros na urgência já não havia nada a fazer. Depois fomos para Coimbra e estivemos lá sete horas à espera”, contava Maria Isaura Gomes. …” (no Jornal de Notícias)

3º. A consequência (fatal) da sua acção nefasta:

“Governo responsável por morte de idosa na urgência

O bastonário da Ordem dos Médicos responsabiliza, esta quinta-feira, o Governo e o primeiro-ministro pela morte de uma idosa no Hospital de Aveiro, atribuindo a situação à sobrecarga da urgência, e ilibou a unidade de saúde e os profissionais.

O bastonário em exercício salienta que a Ordem «tem denunciado as dramáticas consequências para o Serviço Nacional de Saúde e para os doentes do estranhamente acelerado encerramento dos recursos disponíveis para o atendimento de proximidade em situações de urgência/emergência». …” (na TSF online)

Captisque res magis mentibus, quam conseleratis similis visa [o caso parece ser mais próximo da loucura que do crime] (Titus Livius)

 

Os 1ºs pares de patins 2008 vão para…

… os exmos senhores dr.s António Nunes e Francisco Ferreira.

Este blogue decidiu fazer, durante todo este ano, uma benemérita campanha de distribuição de pares de patins a todos os que, inevitavelmente, vão ser afastados de lugares de poder.

Esperamos, sinceramente, que os destinatários apreciem os modelos que lhes destinamos e compreendam estarmos a guardar os melhores pares para os cargos mais elevados.

Patins ASAE 1Patins ASAE 2

Os primeiros contemplados já estão, pois, encontrados. Passaremos a explicar detalhadamente porquê:

1º. A falta tornada pública dos dois responsáveis máximos da entidade fiscalizadora:

“Na madrugada do dia 1 de Janeiro, na festa de Réveillon do Casino do Estoril, os cinzeiros continuavam nas mesas do Salão Preto e Prata e o inspector-geral e sub-inspector da ASAE continuaram a fumar, segundo noticia o DN. O dirigente da ASAE, António Nunes, entende que não violou a lei, porque esta não incluiu os casinos. A Direcção Geral de Saúde garante que sim. …” (no Portugal Diário, e também no Público, no Jornal de Notícias e outros)

2º. A imediata aplicação da lei em, pelo menos, duas situações de idêntico incumprimento:

“Pelo menos dois autos foram hoje levantados no país devido ao incumprimento da nova legislação sobre o tabaco, que entrou em vigor e proíbe o fumo em recintos fechados. Os dois casos foram registados em Aveiro e Olhão. …” (no Público, e também no Portugal Diário e outros)

3º. A posição ética e legalmente insustentável dos prevaricadores:

“… Sobre as dúvidas manifestadas pelo máximo responsável da ASAE relativamente ao âmbito de aplicação da nova lei, Luís Rebelo considerou que a legislação “é clara” quanto à proibição de fumar nos casinos e salas de jogos. “Não pode haver dúvidas quanto à aplicação da lei sobretudo ao nível das entidades responsáveis pela sua fiscalização”, disse. …” (no Jornal de Notícias)

“… António Nunes é um amanuense das leis, a raça mais vulgar dos portugueses. Por sinal, a que precisa de maior remodelação.” (no Diário de Notícias)

Malum consilium consultori pessimum [Um mau intento sê-lo-á sobretudo para o seu autor] (Aulus Gellius)