Aos amigos do ‘cheque-ensino’.

Liberais no que é para os outros, socialistas para o que lhes convém.

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O português tem uma característica peculiar que o distingue dos outros europeus e que pouca gente parece notar: é tendencialmente canhoto. Reparem, por exemplo, que embora em Portugal a condução se faça pela direita, logo que há duas faixas a maioria dos condutores circula… pela esquerda. Mas, não é um canhoto radical, tende para um equilíbrio ambidestro. Voltando ao exemplo rodoviário, sempre que uma via tem três faixas a maioria dos condutores circula pela do meio, embora sempre preparados para passar para a faixa da esquerda. (Quando a via tem mais do que três faixas, o condutor português sente-se perdido e, nesse caso, paradoxalmente, tem tendência para se encostar à direita.)

A mesma tendência sinistra se verifica na forma como o português entende as posições ideológicas partidárias. Localiza, por exemplo, a social-democracia (que é uma forma de marxismo) no centro-direita, ao contrário de quase todos os outros cidadãos europeus que a situam no centro esquerda. Vê a democracia-cristã como extrema-direita, ao passo que os outros europeus a entendem como centro-direita. No que respeita ao liberalismo, a tendência do cidadão português não foge a esta mesma regra. O liberal português é, na generalidade, contra a ideia de o Estado ser um actor da, ou participar directamente na, actividade económica, por que isso distorce as regras do mercado livre – diz. Mas, no caso particular dos sectores da actividade económica a que está de alguma forma ligado, ou de que é dependente, o luso liberal defende assanhadamente que o Estado o deve financiar – e aí já se está nas tintas para o mercado livre. O liberal português não é, pois, um neoliberal; é um meoliberal*.

No entanto, os meo-liberais podem ter duas apresentações distintas – e há que distingui-los. (E, vem tudo isto a propósito do famigerado cheque-ensino ou, melhor, cheque-escolar, vejam lá.)

Há os que o anunciam, de modo acéfalo, como uma espécie de elixir milagroso que irá supostamente curar todos os males de que padece a ensino em Portugal. A estes devo referir que os entendo. Muito bem, por sinal. O que eles pensam, mas não dizem, diz a Laura, uma jovem empresária e mamã com filhos em idade escolar minha conhecida, alto e bom som, para quem quiser ouvir: «Tive que tirar os meus filhos da escola pública (e ela refere-se a escolas do concelho de Oeiras que têm muito poucos problemas ditos “étnicos”) porque está cada vez mais cheia de pretos. Também não admira: as pretas parem que nem coelhas porque o Estado as subsidia de todas as maneiras e feitios, com assistência gratuita nos Centros de Saúde, com abonos de família, e aos maridos com o RSI.» Também nisto o liberal português é, obviamente, muito liberal; e tolerante; e grande defensor da integração das diferentes raças e etnias… Desde que seja longe do sítio onde ele mora e da escola que os filhos frequentam.

Outros, mais finos, (fazendo jus ao apelido) usam melhor argumentação. E dão exemplos de outros países onde os valores percentuais da frequência do ensino privado com financiamento público são mais elevados do que em Portugal. Sabem eles muito bem, os raposos deste país, que os valores estatísticos não se explicam a si mesmos. Sabem eles muito bem que os exemplos dados são de países onde o ensino privado tem uma forte presença desde longa data. A maioria desses países dados como exemplo nunca investiram estruturalmente no ensino público como Portugal fez. Usar índices e estatísticas para comparar o que não é comparável pode ser muito esperto, mas não é certamente honesto.

O cheque-ensino é um erro. Repito: o cheque-ensino é um erro crasso neste país, neste momento. Em Portugal, onde foram investidos tantos biliões de euros no ensino público, e neste particular momento de recessão demográfica, financiar um sistema de ensino paralelo é deitar fora todo o investimento feito no público. Já os estou a ouvir, os finos e os menos finos meo-liberais, a tentarem colocar-me etiquetas que não me servem de modo algum. Não sou contra o ensino privado, muito pelo contrário. Tive oportunidade de frequentar ambos, o público e o privado, nos meus tempos de estudante (de escola). E, diz-me a experiência, o sistema de ensino que parece funcionar melhor para os portugueses não é o público, é o privado cooperativo. (Um verdadeiro paradoxo se pensarmos que os portugueses raramente se entendem, por exemplo, em questões condominiais.)

O caminho para reformar o ensino em Portugal não é definitivamente este. É outro, e já estava a ser seguido em algumas escolas públicas: mais autonomia administrativa, associações de pais, cooperativas ou não, apoiadas ou não em instituições locais (privadas, de solidariedade, municipais ou outras quaisquer) assumem a gestão não científica da escola e escolhem representantes para a gestão da área cientifica. Não há distribuição de cheques ao domicílio. O Estado financia as actividades consideradas básicas na escola (como tem feito) e exige responsabilidades a um conselho de gestão escolhido por uma assembleia de pais, encarregados de educação e, se for o caso, representantes das instituições locais de apoio. Nos casos em que isso não seja possível, por falta de acordo entre os interessados ou por falta de capacidade financeira, o Estado manterá a escola pública nos moldes actuais.

É claro que quem optar por ter os filhos num colégio particular deve continuar a ter toda a liberdade para o fazer. E, deve ter benefícios fiscais se o fizer, porque não é justo pagar duas vezes pela mesma coisa. A liberdade é isso mesmo, mas não à custa de cheques do Estado. Os meo-liberais censuram os dependentes que recebem cheques do Estado (em RSI, em subsídios, pensões e reformas) mas estão dispostos a recebe-los também. É o grau zero da coerência. Pior do que isso, é a negação daquilo que se afirmam. Qual é, afinal, o ideal liberal? O Estado andar a sacar altos impostos a todos para distribuir cheques a alguns? Ou diminuir os impostos para dar aos cidadãos mais liberdade para usar esse dinheiro que deixa de lhes retirar?

*Um “liberal” que exige constantemente ao Estado: “dá cá o m€o”.

2 responses to “Aos amigos do ‘cheque-ensino’.

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