‘Debandada’ de dirigentes da administração fiscal e as condenações do Estado no Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal.

Debandada geral

Anteontem, 4 de Janeiro de 2010, podia ler-se no Público o seguinte:

… A percepção de dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) é a de que se está a assistir a uma debandada. Todos os funcionários que reúnam as condições para se aposentar aproveitaram para “meter os papéis”. E esse movimento está a envolver muitos dirigentes da administração fiscal. …
(Medidas de austeridade provocam saída apressada de dirigentes do Fisco, por João Ramos de Almeida, 04/01/2011, Público)

A notícia aponta como causa da “debandada” as medidas de austeridade decretadas pelo Governo. Mas, a minha “inner voice” dizia-me que não era só, ou principalmente, essa razão.

Ontem, 5 de Janeiro de 2010, podia ler-se no DN o seguinte:

O presidente do Parlamento, Jaime Gama, informou ontem a conferência de líderes de que a Assembleia está a receber sentenças do Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal a exigir o pagamento de indemnizações a cidadãos, no âmbito do Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas.
Jaime Gama referiu que está a reenviar estas sentenças para o Executivo, considerando que não compete à Assembleia da República pagar estas sentenças – ganhas por cidadãos que se consideraram lesados por acção do Estado e que viram os tribunais reconhecer esses seus direitos. …

(Supremo condena políticos por lesarem cidadãos, por Eva Cabral, 06/01/2011, DN)

A coisa começou a fazer sentido. Saem antes que sobre para eles – como certamente irá sobrar, porque os políticos já estão no jogo do empurra das responsabilidades.

Se dúvidas houvesse ainda, hoje mesmo, 6 de Janeiro de 2010, podia ler-se no Público o seguinte:

O Estado tem uma dívida de cerca de 16 milhões de euros por não ter verba disponível para pagar 20 indemnizações decretadas pelos tribunais. …
(Fundo do Estado para pagar indemnizações está a zeros, por Sofia Rodrigues e Mariana Oliveira, 06.01.2011, Público)

Não tem verba para pagar? Então, decrete de imediato o Supremo Tribunal o arresto e a venda em hasta pública de bens do Estado  nesse valor para que a sentença seja cumprida – porque na situação inversa seria isso que com certeza faria. Não é verdade?

One response to “‘Debandada’ de dirigentes da administração fiscal e as condenações do Estado no Supremo Tribunal Administrativo e Fiscal.

  1. PORTUGAL IRÁ SAIR DA ZONA EURO ATÉ AO FINAL DO MES DE FEVEREIRO 2011
    Bom dia a todos, bom ano
    Após analise cuidada de todas as informações que tenho obtido de diversas fontes, para mim torna-se óbvio que a Portugal não resta outra solução, isto é, sair do euro.
    Portugal tem uma dívida externa bruta de 450 mil milhões de euros, e uma dívida líquida de 154 mil milhões de euros.
    Os depósitos em euros nos bancos Portugueses ascendem á mais de 200 mil milhões de euros.´
    É uma tentação para este governo sair do euro !!!!!!!!!!!!!!!!
    Vou traçar o seguinte cenário;
    •suponhamos que em janeiro de 2011 o governo de Portugal não consegue mais finaciamento na banca internacional para as dívidas que vão vencer já em janeiro e fevereiro de 2011 ( 20000 mil milhões euros )
    •suponhamos que o BCE já não vai financiar mais os governos incumpridores da zona euro ( portugal / grecia / etc ……….. )
    •QUAL A ALTERNATIVA VIAVEL QUE VAI RESTAR A PORTUGAL ????
    Em minha opinião, só restará o sequestro de todos os depósitos em euros nas contas bancárias, sua recolha ao Banco de Portugal, arranjando assim, da noite para o dia 200 mil milhões de euros compulsivamente de todos os contribuintes portugueses, e imprimindo ESCUDOS NOVOS.
    Com estes 200 mil milhões de euros, o governo liquidaria a dívida imediata, e continuariam os mesmos de sempre com os AEROPORTOS / TGV / PONTES /E MAMAS DE SEMPRE.
    É claro que com esta medida extrema, o valor desta nova moeda será zero para se comprar euros, e os maiores prejudicados serão os contribuintes, que nada poderão fazer a não ser se calarem e amuarem.
    Alternativas para não serem pegos com as calças nas mãos, bem, existem muitas, por exemplo comprarem ouro em barras de 100 g e as guardarem em local seguro que não os bancos.
    Colocarem o dinheiro fora de Portugal, ou fazer da velha forma ( colocar debaixo do colchão ).
    Como a recessão em Portugal será brutal em 2011 e anos seguintes, não restará outra alternativa que não a emigração em massa dos jovens deste país, o que agravará em muito a situação catastrófica em que já estamos.
    Mas há males que vem para bem ………….. pode ser que haja alguma revolta a sério, cortar cabeças de vez em quando faz bem aos países !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    Fica aqui a minha previsão para 2011, corram para os bancos o mais rápidamente possivel.
    Um bom ano novo 2011, se puderem.
    RAMIRO LOPES ANDRADE
    ramirolopesandrade.blogspot.com

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