Os piores projectos de José Sousa,

actualmente mais conhecido pelo seu 2º nome, Sócrates.

Algumas mentes mais perversas já estão a pensar que serão alguns destes, que o referido senhor assinou (agora disponível em versão “musicol”):

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Infelizmente, não estão entre estes. Digo infelizmente porque, dada a sua insignificância, pequeno é também o dano que podem provocar (excepto aos estetas).

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Alguns dos piores (adjectivo, superlativo de mau) projectos do dito senhor contam-se entre estes, que ele jamais poderia assinar na sua qualidade de licenciado em “engenheiria”, mas que lhe foi permitido autorizar pelos infelizes eleitores deste pobre país a partir do momento em que o elegeram primeiro-ministro:

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– Amendoeira Golf Resort

“Empreendimento aprovado para o concelho de Silves para zona de Reserva Agrícola Nacional” (fonte: jornal Sol, Agosto de 2007)

“O Amendoeira Golf Resort, cujo custo global ascende a 400 milhões de euros, integra dois campos de golfe de 18 buracos, uma unidade hoteleira de cinco estrelas, um aldeamento turístico também de cinco estrelas, três condomínios residenciais, moradias uni-familiares e vilas de luxo em lotes de grande dimensão, num total de 1600 camas turísticas. (…) Desenvolve-se numa área de terreno de 259 hectares e apresenta um total de 800 fracções, cuja construção será dividida em condomínios de apartamentos T1, T2 e T3, casas geminadas, moradias e aparthotel.” (fonte: portal VisitAlgarve.pt, Novembro de 2005)

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– Palmares Resort

“… constituído por um hotel de 5 estrelas com 186 quartos, apartamentos e um campo de golfe nas proximidades da ria de Alvor, incluída na rede Natura 2000” (fonte: jornal Sol, Agosto de 2007)

“Para além do hotel e do golfe, serão construídas 450 unidades turísticas residenciais. “ (fonte: Casa.Sapo.pt, Março de 2007)

“…

Área do empreendimento: 183 HA
Área de construção: 104.500 m2
Capacidade (n.º de quartos/camas): 1740 camas …” (fonte: portal da CM de Lagos, Fevereiro 2008)

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– Verdelago

“… Irá ser construído em zona da rede Natura 2000 e Reserva Ecológica Nacional” (fonte: jornal Sol, Agosto de 2007)

“… 2041 camas, e estende-se desde a Estrada Nacional (EN125) até ao mar, numa extensão 94 hectares, junto à praia Verde.

… um hotel com 197 quartos, um aldeamento turístico e moradias geminadas e isoladas, num total de 410 fogos

O empreendimento está localizado no pinhal com acesso directo à Praia Verde e parte da sua área deverá apanhar a Rede Natura 2000.” (fonte: Observatório do Algarve, Fevereiro de 2006)

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– Almada de Ouro

“Hotel de 5 estrelas, aparthotel e aldeamento turístico num total de 2800 camas, … na zona do rio Guadiana incluída na rede Natura 2000 e Reserva Ecológica Nacional” (fonte: jornal Sol, Agosto de 2007)

“… irá ocupar 300 hectares, na típica povoação ribeirinha de Almada de Ouro …” (fonte: DN Online, Julho de 2005)

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– Herdade da Comporta

Governo retira da REN parte da Comporta

06.02.2008 – 09h05 Carlos Dias

… Neste imenso território, próximo da costa atlântica, o Grupo Espírito Santo pode, a partir de agora, construir o seu mega empreendimento turístico que vai ocupar uma área de 744 hectares nos dois municípios alentejanos. …

346,7 hectares, no concelho de Alcácer do Sal, e corresponde a três por cento da Herdade da Comporta. Neste espaço serão instaladas 3467 camas turísticas e 1470 camas residenciais em dois hotéis, dois aparthotéis, três aldeamentos turísticos e 250 moradias. Está ainda prevista a instalação de dois campos de golfe.

… no concelho de Grândola, abrange uma área com 377 hectares para a qual está programada a instalação de 4478 camas turísticas e 1496 residenciais, em quatro hotéis e 11 aldeamentos turísticos. O projecto inclui também um campo de golfe de 18 buracos que se estende por 88,8 hectares.

… segundo a organização ambientalista Quercus, “uma ameaça para 131 hectares de habitats prioritários” nas ADT 2 e 3, que estão referenciados na rede Natura 2000. …” (fonte: jornal Público)

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Tudo isto (e mais ainda) é aprovado com base no Decreto-Lei n.º 285/2007 de 17 de Agosto, que cria uma coisa chamada “projectos de potencial interesse nacional com importância estratégica (PIN+)” e que é absolutamente discriminante – exactamente o oposto da aplicação universal que deve ter a lei – e, por isso, injusto, feito para benefício exclusivo de um determinado grupo de interesses de elevado capital em detrimento de todos os outros. Leia-se, como exemplo, o artigo 8º do referido decreto, que define “O regime especial do procedimento administrativo aplicável aos projectos PIN+”.

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Esta acção tem um nome: favorecimento institucional através de legalismo.

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Como diz Miguel de Sousa Tavares, na crónica do dia 5 de Março de 2007 sob o título “Interesse nacional ou o saque de Portugal”: “Dos cerca de vinte projectos PIN já aprovados assim, mais de metade referem-se a empreendimentos turísticos e todos eles, sem excepção, vão ser instalados em zonas onde, de acordo com os tais planos, a construção está vedada: Reserva Agrícola, Reserva Ecológica, Rede Natura 2000. Imaginem só o negócio fabuloso: terrenos que são comprados por tuta e meia, porque não podem ser urbanizados, e que, depois, graças à milagrosa chancela PIN, são urbanizados e comercializados a preços justificados por “slogans” do tipo “venha viver numa Reserva Natural!”.” (fonte:jornal Expresso)

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  1. Pingback: Um ‘plano de riscos’ para o ordenamento do território! | Um Jardim no Deserto

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